Renan pede nomes para CPI mista da Petrobras

 
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira (7) que os líderes partidários da Câmara e do Senado apresentem as indicações dos parlamentares que integrarão a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a Petrobras. Segundo ele, os líderes terão prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para fazer as indicações. Serão 16 deputados e 16 senadores, conforme a Secretaria da Mesa do Congresso.
Renan Calheiros também determinou a leitura de requerimento apresentado pelo PT de criação de outra CPMI, essa destinada a investigar suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal. Com a leitura, o colegiado fica formalmente criado, mas o efetivo início dos trabalhos ainda dependerá da indicação dos integrantes.
Renan ainda não pediu indicação de nomes para a CPI do Metrô porque, a partir leitura do requerimento, os 224 deputados e 32 senadores que assinaram tinham até a meia-noite desta quarta para recuar e retirar a adesão ao pedido de investigação, conforme o regimento interno. Portanto, a solicitação das indicações, com o início do prazo de cinco sessões, deve ser feita na próxima sessão do Congresso.
Oposição protesta
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), criticou a decisão de Renan Calheiros de dar cinco sessões para a indicação de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposição, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instalação da comissão.
“O prazo de 48 horas [para indicação de nomes após a criação da CPI], como reza o regimento da Casa, está vencido. Se está vencido, e a bancada do governo na Câmara e no Senado não indicou seus membros, cabe a vossa excelência fazer as indicações. Peço que receba a nossa questão de ordem e faça cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constituição da República”, disse.
Segundo Mendonça Filho, a decisão do presidente do Congresso seria uma “chicana legislativa” e gesto de "submissão" ao Planalto. “Quero manifestar minha absoluta insatisfação pela condução dos trabalhos. Peço a vossa excelência. em nome da independência do legislativo, que não se submeta à vontade do Planalto. Faça valer a vontade da minoria”, disse.
Renan Calheiros rejeitou a questão de ordem e reiterou o prazo de cinco sessões, argumentando que sua interpretação do regimento interno tem base em decisões do Supremo Tribunal Federal.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus