Reajuste de 0,4% para cervejas e refrescos

O aumento de tributos para cervejas e refrescos provocará impacto médio de 0,4% nos preços dessas bebidas para o consumidor, disse ontem o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o reajuste já estava previsto, e aumentará a arrecadação da União em R$ 200 milhões neste ano. Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União atualizou o redutor usado para definir a base de cálculo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos. O acordo com a indústria não prevê o reajuste de tributos sobre águas e refrigerantes.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel/CE), Ivan Paiva Assunção, afirma que, como esse aumento ainda não chegou aos pontos de venda - bares e restaurantes -, fica difícil dar uma previsão de quanto possivelmente será repassado para os consumidores. "Se o percentual for de fato tão baixo (0,4%), pode ser que a indústria absorva e nem repasse, ou não repasse agora. Mas nós (comércio), não temos condição de absorver", diz.
"Nos últimos 24 meses, a cerveja aumentou mais de 70%, por conta de aumento da indústria e cargas tributárias do governo federal. Normalmente, os empresários não conseguem segurar o preço, mas ainda não sabemos a representatividade desse aumento", explica Ivan.
Tabelas
Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, as tabelas de preços usadas para definir os tributos não foram reajustadas. Apenas os redutores foram reajustados, conforme cronograma de atualização definido pelo Decreto 6.707, de outubro de 2008. Ele informou que um novo reajuste do redutor está previsto para outubro, quando o aumento incluirá refrigerantes.
Este ano, a Receita Federal estima um crescimento da arrecadação de 3% a 3,5%. No último dia 25, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu que existem estudos prontos sobre o aumento de impostos para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético. Na ocasião, o secretário não quis antecipar se as bebidas frias estavam incluídas na lista de produtos que teriam o imposto reajustado.
No entanto, esclareceu Oliveira, a atualização dos redutores já estava definida desde setembro do ano passado e entrou na estimativa de arrecadação deste ano. Somente um eventual reajuste da tabela de preços significaria receitas extras para o governo. "Quanto à questão da tabela, a legislação prevê que haja atualizações regulares. Mas não há nenhuma definição a respeito disso. No momento, não temos nenhuma definição se haverá reajuste da tabela", disse .
Desde 2008, as bebidas são tributadas conforme um modelo misto, que envolve uma tabela de preços no varejo conforme o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores, é aplicada uma alíquota. Essa alíquota, no entanto, não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, que passará de 30% para 52,5% do preço final até 2015.
Água sem aumento
O aumento da tributação de bebidas frias anunciado pelo governo abrange apenas refrescos, isotônicos, energéticos e cervejas. Águas minerais naturais, inclusive as naturalmente gaseificadas, ao contrário, tiveram as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins zeradas. A mudança na tributação desses itens começou a valer ontem.
Produção dispara 23,4% no País

São Paulo. Dados preliminares do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, mostram que a produção de cerveja no País disparou para 1,193 bilhão de litros em março, alta de 23,4% ante os 967,398 milhões de litros fabricados no mesmo mês de 2013.
Além de vendas mais aquecidas no período pelas altas temperaturas, o desempenho foi influenciado também pela realização do Carnaval em março deste ano e pela renovação de estoques pós-evento.
Na comparação com fevereiro, houve queda de 3,1%, já que o abastecimento para o carnaval deste ano aconteceu justamente em fevereiro. No primeiro trimestre, a produção da bebida soma 3,719 bilhões de litros, 10,5% a mais do que os 3,365 bilhões de litros de janeiro a março de 2013.
Refrigerantes
Em refrigerantes, o Sicobe aponta uma fabricação de 1,332 bilhão de litros em março, alta de 0,5% ante os 1,325 bilhão de litros do mesmo mês de 2013. Na comparação com fevereiro, houve aumento de 1% na produção de refrigerantes. No ano até março, a fabricação da bebida acumula alta de 2,3%, passando de 3,920 bilhões de litros para 4,011 bilhões de litros.
Ontem, o governo federal publicou em portaria no Diário Oficial da União o reajuste no redutor que define a tributação de IPI, PIS e Cofins para cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos a partir deste dia 1º de abril.
A medida estava prevista, pois o aumento que deveria ter sido implantado em outubro de 2013 tinha sido postergado para abril, em atendimento ao pleito do setor, devido às vendas fracas no ano passado.
'Sem alta, haveria outras medidas'

Brasília. O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (1º) que a mudança no redutor da tributação das bebidas estava prevista e o governo julgou oportuno mantê-la. "Se não fizéssemos o aumento previsto, teríamos que compensar essa arrecadação com outras medidas", explicou. Segundo ele, a projeção de arrecadação adicional de R$ 200 milhões com a medida considera as vendas de todo o ano, inclusive na Copa. Oliveira se corrigiu e confirmou que há um nova mudança de multiplicador programada para outubro deste ano.
Cosméticos

Os cosméticos também devem apresentar elevação dos tributos. "Os estudos para aumentar os tributos sobre os cosméticos já estão finalizados", afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Teixeira Nunes.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus