sábado, 5 de abril de 2014
Genoino não consegue ser aposentado por invalidez
A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), que segue cumprindo provisoriamente pena em prisão domiciliar no Distrito Federal.
Em laudo divulgado ontem, a junta médica que avaliou o condenado no processo do mensalão em fevereiro considerou que o petista não tem cardiopatia grave que "resulte em incapacidade laborativa definitiva".
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda definirá se a pena do petista cearense de Quixeramobim será transformada em prisão domiciliar permanente. O documento, assinado por quatro profissionais em 2 de abril, diz que "o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas".
O ex-deputado entregou nesta semana novos exames para tentar reverter a decisão prévia de indeferir o pedido. Ele continuará recebendo um valor bruto de R$ 20 mil referente à aposentadoria por tempo de contribuição para a previdência dos servidores da Câmara. Se a aposentadoria por invalidez tivesse sido deferida, manteria o benefício integral de R$ 26,7 mil, pago aos deputados em exercício.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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