Os partidos políticos definiram quatro candidaturas para a eleição suplementar de 4 de maio em Mossoró: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD) e Gutemberg Henrique Dias (PC do B). As convenções para homologação dos candidatos a prefeito e vice terão de ocorrer entre os dias 2 e 6 de abril, segundo a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicado no “Diário da Justiça Eletrônico” (DJe). Dois partidos políticos – PSB e PC do B – já anunciaram o dia 4 de abril como data para a realização de convenções.
A
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou em entrevista à TV Ponta
Negra, nesta semana, que o DEM, vai oficializar a candidatura de Cláudia
Regina à prefeitura de Mossoró. Para o advogado da prefeita cassada,
Kenndy Diógenes, não há impedimento à candidatura dela. Ele diz que a
resolução nº 003/2014 do TRE “reproduziu o que diz a lei”, mas no seu
entendimento, Cláudia Regina poderá registrar a candidatura – até 11 de
abril – e disputar a eleição suplementar mossoroense, porque nenhum dos
dez processos judiciais originários da primeira instância não transitou
em julgado e aguardam julgamentos de recursos nas instâncias superiores,
inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).“A questão é essa, que a gente tem arguído que as ações judiciais estão
pendentes de julgamento no TSE, onde acreditamos que sejam revertidos
até antes da eleição e, se assim confirmar, ela pode ser candidata”,
disse Kennedy Diógenes.
Kennedy Diógenes admite que mesmo registrando sua candidatura, o nome de Cláudia Regina, poderá ser alvo de impugnação no decorrer do processo eleitoral e novos recursos poderão ser encaminhados. Mas, caberá ao TSE a decisão final. Além disso, Diógenes lembra que a própria legislação eleitoral prevê, caso Cláudia Regina não possa disputar a eleição, a troca do seu nome por outra candidatura até o dia do pleito, que se realizará dentro de 43 dias.
Respaldo
Para ele, caso Cláudia Regina volte a se eleger, “o respaldo popular vai mostrar que na primeira eleição da prefeita”, agora cassada, que o eleitor não foi influenciado e nem manipulado eleitoralmente, como está demonstrado nas dez ações judiciais que ela responde por abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2012, quando a sua cliente contou com o apoio de nove partidos políticos, entre os quais o PMDB, que agora deve apoiar a candidatura à prefeita da deputada Larissa Rosado. “Imagine se ela vencer essa eleição, ela vai provar à Justiça Eleitoral que a primeira eleição foi lícita e a vontade popular prevaleceu”, reforçou o advogado Kennedy Diógenes.
Segundo Diógenes, situação parecida passa a deputada estadual Larissa Rosado, que perdeu as eleições de 2012 para Cláudia Regina por uma diferença de apenas 5.295 votos (3,93%), mas também será candidata de novo à prefeita depois de sofrer duas condenações judiciais por abuso de poder midiático, “que também não transitaram em julgado” e continuam sub júdice na Justiça Eleitoral.
Kennedy Diógenes admite que mesmo registrando sua candidatura, o nome de Cláudia Regina, poderá ser alvo de impugnação no decorrer do processo eleitoral e novos recursos poderão ser encaminhados. Mas, caberá ao TSE a decisão final. Além disso, Diógenes lembra que a própria legislação eleitoral prevê, caso Cláudia Regina não possa disputar a eleição, a troca do seu nome por outra candidatura até o dia do pleito, que se realizará dentro de 43 dias.
Respaldo
Para ele, caso Cláudia Regina volte a se eleger, “o respaldo popular vai mostrar que na primeira eleição da prefeita”, agora cassada, que o eleitor não foi influenciado e nem manipulado eleitoralmente, como está demonstrado nas dez ações judiciais que ela responde por abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2012, quando a sua cliente contou com o apoio de nove partidos políticos, entre os quais o PMDB, que agora deve apoiar a candidatura à prefeita da deputada Larissa Rosado. “Imagine se ela vencer essa eleição, ela vai provar à Justiça Eleitoral que a primeira eleição foi lícita e a vontade popular prevaleceu”, reforçou o advogado Kennedy Diógenes.
Segundo Diógenes, situação parecida passa a deputada estadual Larissa Rosado, que perdeu as eleições de 2012 para Cláudia Regina por uma diferença de apenas 5.295 votos (3,93%), mas também será candidata de novo à prefeita depois de sofrer duas condenações judiciais por abuso de poder midiático, “que também não transitaram em julgado” e continuam sub júdice na Justiça Eleitoral.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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