terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

MPjTCE recomenda aos municípios em emergência corte de gastos

 
Além de secar as fontes e mananciais de água do Rio Grande do Norte, a  longa estiagem pela qual o estado passa deve enxugar os investimentos dos municípios do interior nos festejos carnavalescos de 2014. É que, de acordo com a procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN),  uma publicação de 2012, que recomendava aos prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação. Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam colapso no abastecimento de água.

Das sete cidades procuradas pela reportagem, quatro confirmaram que cancelaram o carnaval. As outras mantém o  evento, apesar de diminuir a aplicação de recursos públicos.     É o caso de Touros, no litoral Norte. O prefeito Ney Leite afirma que grande parte da economia da cidade depende do carnaval. “A gente estima que, apenas no ano passado, R$ 10 milhões foram injetados na economia local, neste período”, colocou. Embora confirme que vai contratar bandas e promover festa nas praias do município, o Ney Leite declara que ainda não sabe quanto o executivo vai gastar. Sobre a recomendação, o prefeito afirmou que já entrou em contato com o MP no município. “Nós vamos apresentar todo o detalhamento dos gastos”, colocou. Contudo, a festa deverá ser menor que a realizada no ano passado. foliaNeste final  de semana, o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização do carnaval em Caicó, a 256 quilômetros de Natal. Os promotores querem saber qual o montante de verba pública que será destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se há um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia.

Com um dos carnavais mais conhecidos do Estado, a cidade deverá diminuir os investimentos na festa de momo, de acordo com o prefeito Roberto Germano. O município não vai promover shows, mas vai desembolsar R$ 130 mil de incentivo aos blocos de rua e outros R$ 74 mil para estrutura e limpeza da cidade. “Em 2012, a prefeitura gastou R$ 1,5 milhão”, destacou gestor.

Os valores estariam previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), entretanto, o MPE não identificou precisamente a fonte dos recursos, “sendo necessário observar se tais despesas estão vinculadas ao fomento à cultura”, destacou. A Portaria nº 003 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Para o MPE, a administração não explicou o meio de contratação de tais despesas.

De imediado, foi determinado que, no prazo de cinco dias, a Prefeitura de Caicó tome as seguintes medidas: divulgar informações concernentes às despesas realizadas por ocasião da realização dos festejos carnavalescos, informando o instrumento contratual ou repasse orçamentário de cada despesa, bem como identificando o empenho respectivo; remeter a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó cópia da Licença concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a utilização de trio-elétrico nas ruas e na Ilha de Santana e informar a quantidade de banheiros químicos que serão instalados ao longo do “corredor da folia” e na Ilha de Santana.

Em Upanema, na região Oeste, o prefeito Luiz Jairo Bezerra, deve se reunir como o promotor nesta terça-feira (18), para tentar manter a festa da cidade. A informação é da promotoria de Justiça do município. O gestor municipal teria um abaixo-assinado dos comerciantes da região favorável à festa carnavalesca. No caso desse município, o MP ainda recomendou que seja revogado um pregão presencial que trata da contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para o carnaval. A reportagem procurou, por telefone, o prefeito, mas não teve as ligações atendidas.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

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PORTO ILHA AREIA BRANCA-RN -Em 1974 foi inaugurado o porto-ilha de Areia Branca, o principal escoadouro do sal produzido no Rio Grande do Norte para o mercado brasileiro. Situado 26 quilômetros a nordeste da cidade e distante da costa cerca de 14 milhas, consiste em um sistema para carregamento de navios com uma ponte em estrutura metálica com 398m de comprimento. O cais de atracação das barcaças que partem de Areia Branca tem 166m de extensão e profundidade de 7m. Ali o sal é descarregado para estocagem em um pátio de 15.000m2 de área e capacidade para 100.000t. O porto-ilha movimenta em média 7000 toneladas de sal por dia.

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AREIA BRANCA MINHA TERRA - A cidade de Areia Branca começou como uma colônia de pescadores na ilha de Maritataca, à margem direita do rio Mossoró, diante do morro do Pontal, que marca a divisa entre as águas do rio e do oceano. A primeira casa de tijolos foi construída ali em 1867. Areia Branca é hoje um município de 23.000 habitantes e 374 quilômetros quadrados.

SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1





Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon







Ordem: 1.º Imperador do Brasil



Início do Império: 7 de Setembro de 1822



Término do Império: 1831



Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de



Janeiro, Brasil



Predecessor: nenhum



Sucessor: D. Pedro II



Ordem: 28.º Rei de Portugal



Início do Reinado: 10 de Março de 1826



Término do Reinado: 2 de Maio de 1826



Predecessor: D. João VI



Sucessor: D. Miguel I



Pai: D. João VI



Mãe: D. Carlota Joaquina



Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798



Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal



Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834



Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal



Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,



D. Amélia de Leutchenberg



Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),



Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)



Dinastia: Bragança