Governo cumpre sua parte na meta de superávit primário para 2013

 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira que o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) da União foi de R$ 75 bilhões em 2013. Com isso, o governo conseguiu honrar o compromisso de realizar um esforço fiscal de R$ 73 bilhões.
- Eu queria começar o ano dando boas notícias no campo fiscal. O governo fez um primário acima de R$ 73 bilhões. Fizemos algo como R$ 75 bilhões - disse Mantega, lembrando que o dado ainda é preliminar.
O número, no entanto, é parcial. A meta de superávit primário de todo o setor público em 2013, já considerando abatimentos de investimentos e desonerações, era de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Deste total, o governo federal deveria realizar R$ 73 bilhões. Já o restante deveria ser feito por estados e municípios, que dificilmente conseguirão poupar os R$ 37,9 bilhões necessários para o fechamento da conta.
Embora a equipe econômica costume divulgar o resultado fiscal no fim de cada mês, Mantega decidiu antecipar alguns números de 2013 já nos primeiros dias de 2014. Questionado sobre a razão para antecipar a divulgação, o ministro disse que decidiu antecipar o anúncio para acalmar o mercado. A política fiscal vem sendo questionada pelo mercado, que aponta uma deterioração das contas públicas em função do fraco desempenho das receitas e do aumento dos gastos públicos.
Segundo ele, alguns analistas vinham apontando o risco de o governo não conseguir fazer o esforço fiscal necessário no ano passado, o que estava gerando ansiedade:
- Antecipamos o resultado para baixar a ansiedade. Ficar com essa expectativa (de não cumprir a meta) até o final de janeiro não é bom. Vai acalmar os nervosinhos aí.
O resultado fiscal de 2013 foi obtido graças, principalmente, a receitas extraordinárias que ingressaram nos cofres públicos devido a programas de parcelamento de dívidas tributárias que foram feitos pelo governo justamente para conseguir aumentar a arrecadação. Também houve um reforço no caixa com o pagamento de R$ 15 bilhões feito pelas empresas vencedoras do leilão do campo de Libra, no pré-sal.
Para 2014, a equipe econômica se comprometeu com uma meta de superávit primário de R$ 109,4 bilhões, ou 2,1% do PIB. Embora a meta cheia do setor público seja de 3,2% do PIB, ou R$ 167,4 bilhões, a própria proposta orçamentária já prevê um abatimento de investimentos e desonerações de 1,1% do PIB (ou R$ 58 bilhões).
Dos 2,1% do PIB do setor público, 1,1% cabem à União e o restante a estados e municípios.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus