terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Proposta pode transferir eleições de presidente, governador e prefeito para abril
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a época das eleições. A Proposta de Emenda à Constituição 268/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), deseja transferir para abril as eleições para presidente da República, governador e prefeito. A ideia é que o 1º turno das eleições ocorra no primeiro domingo de abril e o 2º turno, caso seja necessário, no quarto domingo.
A Constituição estabelece o primeiro e o quarto domingos de outubro para as eleições a esses cargos. Pelo texto, a duração do mandato, de quatro anos, e a posse em 1º de janeiro não foram alteradas.
Fagundes argumenta que as campanhas eleitorais acontecem nos meses de seca em grande parte do País e isso gera “enorme desgaste físico” tanto para o candidato quanto para a população envolvida na política. “Seria prudente que o período eleitoral fosse deslocado para os meses de clima mais ameno, como abril”, afirmou.
Tramitação
A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada em comissão especial e, depois, no Plenário.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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