Consumidor deve ficar atento no caso de troca

 
Passado o Natal, muita gente corre às lojas para trocar o presente que ganhou. Seja porque o produto não agradou, apresenta defeito, a blusa ficou grande, seja porque a calça é da cor que você não usa. A Fundação Procon-SP divulgou uma série de orientações sobre os direitos do consumidor para as trocas.De acordo com a entidade, se o motivo da volta do consumidor à loja for o tamanho inadequado ou a cor ou o modelo que não agradou, o fornecedor só será obrigado a trocar o produto se tiver assumido esse compromisso no momento da venda. Essa garantia e as condições para a troca devem constar na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em um cartaz na loja. Em geral, nesses casos o comércio costuma fazer a troca sem criar problemas, desde que tenha o item em estoque. Mas, para isso, é preciso manter a peça em perfeitas condições, com a etiqueta no lugar, e fazer a troca o mais rápido possível, porque a loja pode oferecer essa possibilidade apenas por determinado tempo.

Na maioria das lojas é possível trocar um produto por outro. Um vestido por uma blusa, por exemplo, mas sem devolução da diferença em dinheiro.

Quando o produto apresenta algum vício (um defeito que não traz risco à saúde e segurança do consumidor, como um eletroeletrônico que não funciona ou uma roupa com falhas de fabricação), a regra é outra. Nesse caso, o Código de Defesa do Consumidor define um prazo para que o consumidor reclame com o fornecedor: até 90 dias, para produtos duráveis, e até 30 dias, para produtos não duráveis. É preciso ter a nota fiscal. A partir da data da queixa, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Após esse prazo, se o produto continuar apresentando falha no funcionamento, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto por outro equivalente, o desconto proporcional do preço em relação ao defeito apresentado e a devolução da quantia paga atualizada. No caso de produtos essenciais (geladeira, por exemplo), o fornecedor terá de resolver o problema imediatamente, sem os 30 dias de prazo estabelecidos, alerta o Procon.

Antes da compra
Segundo promotor de Justiça do Consumidor Antônio Carlos Azevedo, o ideal é que o consumidor, antes mesmo de concluir a compra, já se informe com o vendedor sobre os procedimentos necessários para uma possível troca. Ele ressalta que, quando há mau uso do item comprado, o fornecedor não tem a obrigação de fazer a substituição.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus