Municípios se adequam a programa

 
Médicos sem cadastro regularizado junto às equipes do Programa Saúde da Família (PSF), falta de repasse da ajuda de custo aos profissionais estrangeiros e unidades com problemas estruturais. Estas são algumas das situações encontradas pela coordenação do setor de atenção básica da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ao analisar o Programa Mais Médicos em alguns municípios potiguares. Gestores municipais têm cerca de dois meses para se adequar às normas e evitar o descredenciamento dos profissionais.Uma das cidades visitadas pelos técnicos da Sesap foi Ceará-Mirim, a 28 quilômetros de Natal.médicos estrangeiros ligados ao Programa Mais Médicos relataram uma série de denúncias que apontavam problemas na execução do programa naquele município. 

O médico trabalha num posto de saúde localizado no distrito rural batizado de Projeto Santa Águeda. Lá, faltam medicamentos e a estrutura é precária. Os técnicos da Sesap conheceram o local na última quarta-feira e comprovaram a veracidade das denúncias. “Verificou-se que existiam problema na estrutura do posto. Os técnicos fizeram algumas mudanças pontuais e solicitaram outras melhorias à secretaria municipal de Saúde”, disse Hugo Mota, coordenador estadual interino do Programa Mais Médicos.

Além de Ceará-Mirim, a equipe foi, durante a semana passada, aos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró. Em ambas cidades não há médicos ligados ao programa do Governo Federal, mas, explicou Hugo Mota, são sedes das regionais de saúde definidas pela Sesap. “Em Mossoró e Pau dos Ferros, houve reunião com os gestores e supervisores do programa. Eles nos passaram as informações necessárias para realizar uma avaliação”, contou.

Da regional de Mossoró, foram coletados dados de Caraúbas, Upanema e Porto do Mangue. Da 6ª regional, cuja sede é Pau dos Ferros, foram repassadas informações de Riacho de Santana, São Miguel, Viçosa, Martins, Olho d’Água dos Borges e Vera Cruz. Além destes  municípios e Ceará-Mirim, a Sesap tem dados coletados de Natal. O Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) também está sob análise da secretaria.

Segundo Hugo Mota, os resultados, até agora, são satisfatórios. Porém, como ocorre em Ceará-Mirim, há casos problemáticos em outros municípios. O repasse da ajuda de custo aos médicos estrangeiros – uma obrigação das prefeituras – não é cumprido corretamente. “Os gestores podem repassar a verba para os médicos ou então, como é mais comum em cidades menores, fornecer a moradia. Há cidades onde não está acontecendo nenhuma das duas opções”, disse. “Esse tipo de situação ocorre em Natal, inclusive”, completou. O repasse da verba esbarra num problema burocrático. Para que os prefeitos forneçam a ajuda de custo, é preciso uma lei autorizativa da Câmara dos Vereadores.

Outros pontos problemáticos apontados durante as reuniões da coordenação da Sesap aguardam resolução por parte dos secretários municipais. Trata-se da falta de cadastro dos médicos junto às equipes de PSF e estrutura deficitária em algumas unidades de saúde. Em todos os casos, os gestores têm um prazo de até 90 dias – contados a partir do início do programa – para sanar os problemas. “Caso os problemas persistam, os médicos podem ser remanejados para outras cidades”, esclareceu Hugo Mota.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus