O Rio Grande do Norte tem a segunda maior carga tributária do Nordeste para micro e pequenas empresas do setor industrial e a sexta mais alta do país. A constatação está em um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), divulgado ontem.De acordo com o estudo “Carga Tributária sobre Micro e Pequenas Empresas: Ranking dos Estados - 2012”, as indústrias do estado incluídas no Simples Nacional recolhem, em média, 7,9% do seu faturamento em tributos. No Nordeste, apenas em Alagoas o percentual é maior (8,2%). Nacionalmente, estão piores que o RN os estados de Mato Grosso (23,2%), Acre (8,8%), Mato Grosso do Sul (8,3%), Amapá (8,2%) e Alagoas (8,2%).
Assim como os outros estados do Nordeste, a alíquota média no Rio Grande do Norte está acima da determinada pelo Simples Nacional (5,9%, para indústrias) e acima da média do país (6,4%).
Apesar da desvantagem, o superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, pondera que o ambiente tributário no estado tem pontos positivos, inclusive para as indústrias. “Temos um teto diferenciado para enquadramento das empresas no Simples (empresas que faturam até R$ 3,6 milhões/ano podem aderir) e as grandes empresas que compram das pequenas indústrias se creditam de ICMS, o que estimula a negociação entre as partes”, exemplifica. “De qualquer maneira, vamos analisar esses números de forma detalhada e trabalhar junto ao governo e a Secretaria de Tributação para o RN – nas áreas em que estiver em desvantagem - ter um tratamento semelhante ao de outros estados que têm mais incentivos”.
O estudo foi apresentado ontem, em Brasília, pelo presidente da Federação das Indústrias do RN e do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas da CNI (Compem), Amaro Sales.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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