Dilma sanciona lei dos royalties

Na cerimônia de sanção do projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, a presidente Dilma Rousseff disse que, apesar dos avanços na área educacional, ainda há muito por fazer. Lançando mão mais uma vez do discurso adotado após as manifestações de junho, ela afirmou que o projeto contempla dois pactos, o pela educação e pela saúde, que "são fundamentais"."Apesar do grande avanço, sabemos que é fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas", afirmou. A presidente justificou ainda a necessidade de se investir em educação citando um educador americano. "Ele disse: ´se você acha a educação cara, experimente a ignorância´. A frase mostra claramente o preço que se paga por não se ter educação para todos e educação de qualidade, e o mesmo vale para a saúde", disse a presidente petista. Ela acrescentou que não se pode economizar quando se trata de educação.

Para Dilma, a decisão "uniu as forças do nosso País, as forças políticas, sociais e econômicas". A presidente também disse que o Parlamento "inovou" ao propor a vinculação de 25% dos recursos do petróleo para a saúde. "É indiscutível a relevância dessa questão, que vai ao encontro a uma das principais questões da nossa sociedade", disse.

Dois dos mais próximos ministros à presidente Dilma Rousseff, Aloízio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), classificaram como "momento histórico" a sanção do que deve ser um dos carros chefes da campanha de Dilma nas eleições de 2014.

A presidente queria que todo o dinheiro dos royalties fosse para a educação, mas acabou concordando com a mudança feita pelos congressistas.

Recursos

De acordo com o Planalto, estima-se que a nova lei permitirá destinar na próxima década cerca de R$ 112,25 bilhões para a educação e para a saúde nas três esferas administrativas.

Só a União deverá desembolsar algo em torno de R$ 56 bilhões, segundo estimativas iniciais. O governo deverá efetuar o primeiro repasse, no valor de R$ 770 milhões, ainda neste ano. Ele se refere aos campos de petróleo já em exploração.

Na solenidade, a presidente Dilma Rousseff fez um novo aceno ao Congresso Nacional ao elogiar as mudanças que aperfeiçoaram a proposta.

Ela agradeceu em particular ao relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que entrou em rota de colisão com o palácio por diversas vezes durante a tramitação da proposta.

Segundo Dilma, sua busca por "consenso" se mostrou "aguerrida" e, segundo ela, gerou uma "importante e histórica contribuição". 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus