Assentamentos vão ‘entrar’ no Minha Casa Minha Vida

A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte entregou à Caixa Econômica Federal a relação com os nomes dos primeiros projetos de assentamentos (PAs) a serem contemplados com o Programa Minha, Casa Minha Vida Rural (MCMVR) no Estado. A reunião ocorreu na sede local do banco, em Natal (RN), e contou com representantes da autarquia agrária, instituição financeira e entidades civis organizadoras do processo. Na próxima semana, este mesmo documento será entregue ao Banco do Brasil.Neste primeiro momento, no Rio Grande do Norte deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania. A primeira relação de famílias assentadas aptas a acessarem o MCMVR priorizou os assentamentos criados há mais de dez anos e que já estavam com reforma agrária programada pelo Incra/RN em 2013 e 2014.

No total, para esta fase inicial, o Incra deverá investir mais de R$ 125 milhões na construção e reforma de unidades habitacionais em áreas de reforma agrária. O investimento por família será de R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma das moradias. 

Pagamento

As famílias beneficiadas pagarão apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais. O aumento de R$ 15 mil para R$ 28,50 mil foi comemorado pelas famílias assentadas que terão suas casas construídas nesta etapa.

Desde fevereiro de 2013, o Programa MCMVR passou a financiar a construção e reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentados.

O programa será operacionalizado da seguinte forma: a Caixa e o Banco do Brasil receberão os projetos habitacionais para análise, aprovação e posterior liberação de recursos, elaborados pela entidade organizadora. Tal entidade é responsável não só pelo projeto, como também pela execução das obras e mobilização das famílias beneficiadas. No Rio Grande do Norte, as entidades organizadoras do MCMVR receberam treinamento técnico, tiveram acesso às regras do programa e puderam tirar suas dúvidas com servidores das duas instituições financeiras nos últimos dois meses, em reuniões organizadas pelo Incra. Grande parte já está finalizando a elaboração dos primeiros projetos de reforma de moradias, que deverão ser entregues até a próxima semana.

De acordo com a expectativa do superintendente regional do Incra/RN, Valmir Alves, as primeiras reformas deverão ser iniciadas nos próximos 60 dias.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus