Número de servidores públicos municipais no RN aumenta 25%

 
O número de servidores nas prefeituras municipais do Rio Grande do Norte cresceu 25,02%, saltando de 99.618 para 124.543 profissionais efetivos e contratados, entre os anos de 2005 e 2012. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 3, e fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/2012). Em termos percentuais, o resultado do estado potiguar está abaixo da média nacional, que é de 31,72%, e em sétimo lugar quando comparado com os demais estados nordestinos. Apesar do avanço no número de pessoas empregadas, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) lamenta que os repasses da União às prefeituras permaneçam os mesmos e o grau de dificuldade para honrar todos os débitos ao final de cada mês, aumente progressivamente.

De acordo com Benes Leocádio, presidente da Femurn, os dados expostos na Pesquisa refletem a ampliação dos Programas do Governo Federal. Ele citou que o Estratégia de Saúde da Família (ESF), a contratação de agentes de endemias, implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ainda o pagamento de 1/3 do valor do salário para professores do Magistério planejarem aulas em dias “livres”,  levou os municípios a contratarem mais profissionais e, consequentemente, onerando a folha de pagamento.

“O Governo Federal implementa o Programa e cada ente federativo é responsável pela contratação e uma contrapartida”, esclareceu Leocádio. O presidente da Femurn citou como exemplo o valor do repasse federal para o pagamento da equipe do ESF, que é de R$ 9 mil/mensais. “Somente o médico custa R$ 11 mil. Ainda tem o dentista, o enfermeiro, o técnico de enfermagem. Quem arca com o restante, é a Prefeitura”. Ele pontuou que ocorreu um aumento na prestação de muitos serviços nos municípios, mas que a abertura de concursos onerou os cofres públicos e “arrochou” ainda mais as finanças das Prefeituras.  “A gente tem encargos e tivemos que arcar com o ônus do inchaço da folha de pagamento”, comentou Benes Leocádio.

Ele frisou que a manutenção e muitas vezes a oscilação negativa nos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, se transformou num grande “problema”. Benes Leocádio diz que isto se reflete numa considerável quantidade de municípios potiguares excedendo o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que resulta em advertências e aberturas de processos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus