Lojas ainda não detalham tributos

 
A estudante de nutrição Larissa Gomes, de 19 anos, que comprou o presente do dia dos namorados ontem voltou para casa sem saber quanto pagou em tributos. Assim como ela, outros consumidores  permaneceram sem a informação em Natal, apesar de a lei  que obriga as empresas a detalharem – nas notas fiscais - os tributos embutidos em produtos e serviços ter entrado em vigor ontem. As lojas apontaram dificuldades em implementar o modelo devido à falta de regulamentação, após seis meses da publicação da lei. No final da tarde, o governo federal  informou que enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta ampliando em um ano o prazo para início da aplicação de multas às empresas que não se adaptarem.

“A prorrogação era necessária. A estrutura do comércio não está preparada para emitir esse modelo denota, principalmente o pequeno comércio. O que vai existir agora é um processo de orientação”, disse o superintendente da Associação Comercial do estado, Adelmo Freire. Os Procons estadual e de Natal prometem orientar os empresários em relação à nova regra.

Detalhamento

A nota fiscal deverá conter a informação do “valor aproximado” correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, PASEP, Cofins e Cide.

 “Somente depois da regulamentação é que saberemos exatamente como esta exposição de números deverá ser feita, em detalhes, e poderemos estimar um prazo para que as empresas possam se adequar”, observou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. Para ele, a mudança trará  dificuldades e custos, uma vez que será preciso alterar softwares.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN), Marcelo Rosado,  defende que esse processo de inicie com as grandes empresas.

“É importante que isso venha em etapas. Que se inicie com as grandes empresas e vá sendo implantada paulatinamente nas demais”, destacou.

 O novo modelo é considerado um avanço nas relações de consumo e mercado tanto para consumidor, quanto para os comerciantes. “O consumidor terá clareza sobre a carga tributária inserida nas mercadorias e serviços e o empresário poderá mostrar qual a margem de lucro e quanto daquilo é imposto”, frisou o diretor da CDL Natal, (CDL) Augusto Vaz.

Na Loja Maia Magazine Luiza, o gerente Carlos Eduardo  Pinheiro aguardava orientação para começar a operar. No Carrefour, apesar da informação inicial de já estar operando com o sistema, a assessoria de imprensa informou que aguardava a autorização por parte da Secretaria da Fazenda Nacional para “rodar o sistema” no RN e em outros cinco estados (CE, PE, MS, AM e PB).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus