Governo dá incentivo para recuperação de canaviais

 
Quase um mês após lançar um pacote de ajuda ao setor sucroalcooleiro, sem contrapartida de queda nos preços do etanol na bomba, o governo voltou a adotar ontem medidas para ajudar o setor. Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste receberão uma subvenção para reduzir custos em função da severa seca que atinge a região. O secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, informou que será repassado aos agricultores o valor de R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor. Serão beneficiados 17 mil produtores nordestinos.“O objetivo da medida é manter a receita dos pequenos produtores rurais. Há uma perda estimada de 30% da produção e, mais grave do que isso, tem havido uma mortandade dos canaviais”, explicou. O repasse dos recursos ocorrerá ainda este ano, tendo como base a safra 2011/2012. Para ter acesso, os produtores terão que comprovar junto à Conab a entrega do produto por meio da apresentação de notas fiscais e os créditos serão feitos nas contas bancárias dos beneficiados.

O secretário explicou que o governo ainda estuda como a medida será formalizada para entrar em vigor. “Estamos avaliando se haverá uma nova Medida Provisória ou aproveitaremos para emendar uma outra MP já em tramitação”, disse.

Oliveira afirmou que a estimativa é de que haja uma perda de 30% da produção da safra atual. Além disso, há uma mortandade grande dos canaviais, o que obrigará os produtores a replantar a cana antecipadamente, agregando um custo adicional. O replantio ocorre, normalmente, a cada cinco ou sete anos. “O objetivo da medida é manter a atividade e a receita do pequeno produtor”, assinalou.

No fim de abril, o governo zerou o PIS e a Cofins e abriu duas linhas de crédito subsidiado, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o setor sucroalcooleiro. O pacote não tinha o objetivo de reduzir preços ao consumidor, mas alavancar investimentos das usinas e, assim, impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB).

Desde o início de maio, as usinas deixam de pagar R$ 0,12 de tributos por litro de etanol, o que provocará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões até dezembro, e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014. Desta vez, o objetivo do governo é socorrer fazendeiros nordestinos, que atravessam a maior seca em 50 anos. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus