O governo do Rio Grande do Norte deve apresentar em 60 dias ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, projetos para a construção de dois novos presídios no estado. Com isso, a expectativa é que o sistema carcerário do estado ganhe 1.200 novas vagas ainda em 2014.
A informação foi divulgada pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A reunião, convocada pelo presidente do CNJ, também teve a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, do coordenador do Departamento, Luciano Losekann, da juíza auxiliar do CNJ, Marina Gurgel, e do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini.
Em abril, o ministro Joaquim Barbosa esteve em Natal (RN), acompanhando de perto o Mutirão Carcerário no estado. Na época, Joaquim Barbosa visitou unidades prisionais e classificou de “desesperadora” a situação das prisões. Foram constatados problemas de superlotação, falta de higiene e deficiências no atendimento à saúde, entre outros.
Segundo informações do governo do estado, o sistema carcerário do Rio Grande do Norte conta com 27 unidades prisionais e mais de seis mil presos. O déficit é de cerca de 2.500 vagas. “Faz 15 anos que os presídios do Rio Grande do Norte estão numa situação muito difícil, precisando dessa atenção especial do Ministério da Justiça, que disponibilizou um recurso para o estado, mas que não é suficiente para fazer estes dois presídios, mesmo que o estado coloque a sua contrapartida”, disse a governadora.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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