Com dificuldades, agricultor permanece no campo

 
Desde sua criação, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem entre suas principais metas a inclusão social e a manutenção dos agricultores familiares no campo, por meio da geração de emprego e renda. Assim, quando da instalação das três usinas de biodiesel da Petrobras Biocombustíveis - em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) -, entre 2008 e 2009, o então presidente Lula afirmou que, para cada emprego direto criado nas fábricas, seriam criados outros mil empregos indiretos no campo.
Hoje, no Ceará, apesar do número de agricultores familiares que produzem mamona ter caído e de estudos mostrarem que tanto a produtividade quanto a rentabilidade do produto também foi reduzida, o gerente de Suprimento da Usina de Biodiesel de Quixadá, Silvano Cavalcante, considera que a afirmação do ex-presidente Lula está próxima da realidade da Usina de Biodiesel de Quixadá.

Contratadas pela Petrobras
Segundo Cavalcante, atualmente, 48 mil famílias possuem contrato com a Petrobras Biocombustível nos cinco estados dos quais a mamona é comprada para a usina de Quixadá (Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). A maior parte dessas famílias, afirma, é do Ceará. Já na usina de Quixadá, existem cerca de 170 trabalhadores.

"É mais ou menos o que o presidente Lula falou. Hoje, temos 170 empregados na usina de Quixadá. Se você multiplicar por mil, vai dar 170 mil, então, se você dividir pelo número de famílias que tê contrato com a Petrobras Biocombustíveis, só nesses cinco estados, daria mais ou menos um terço. Considerando que cada família tem, em média, pelo menos três membros, é como se a gente tivesse realmente gerando 170 mil empregos indiretos no campo, pois, em geral, trabalha o pai, os filhos, a mãe e outros membros da família", explica o gerente.

Benefício para toda a família
No caso da agricultora Maria Alcy Pereira dos Santos, que reside na zona rural de Quixadá e está inscrita no Programa de Biodiesel do Ceará desde o início, a mamona tem contribuído para que ela e a família permaneçam no campo. Com a ajuda dos familiares, ela planta três hectares de mamona, consorciada com milho e feijão, e, quando as chuvas são boas, chega a colher cerca de mil quilos da oleaginosa.

O dinheiro da venda da mamona para a Petrobras costuma ter destino certo: investir nas outras atividades desenvolvidas pela família para garantir o sustento. No sítio onde vivem, eles criam galinhas para corte e postura de ovos, produtos que são comercializados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado pelo governo federal em 2003, o PAA é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivos promover o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Neste ano, a produtora ainda tem esperanças de obter uma colheita de mamona melhor que em 2012, apesar das poucas chuvas. "No ano passado, infelizmente, a gente não teve muito resultado. Mas o plantio é um risco, por causa das chuvas. É um jogo. Você não sabe se vai dar certo", diz.

Apesar das dificuldades, ela garante que pretende continuar cultivando a mamona e que, até agora, não se decepcionou com o programa. "Tudo aquilo que foi dito nas primeiras reuniões pelos técnicos, pelo pessoal da Petrobras, vem sendo cumprido. Nós temos o dia certo para entregar a mamona e nunca levamos para voltar com ela. Também tem o dia certo de fazer o pagamento. Então, o compromisso deles é muito sério com a gente", conta Maria Alcy.

Para a agricultora, o incentivo à produção da mamona tem sido de grande importância para a continuidade do seu trabalho no campo. "A mamona foi uma renda a mais para eu investir na minha criação. Foi toda uma ajuda a mais que eu não tinha, pois, antes, a cultura era só milho e feijão. Com a ajuda do governo, existe hoje toda uma equipe que está tentando manter a gente aqui no sertão, porque tá difícil. Enquanto as coisas estiverem dando certo, todos cumprindo a sua parte, eu pretendo continuar fazendo esse trabalho", afirma. "E Deus mandando um bom inverno, né?", emenda. (DM)

Muitas famílias não tiveram retorno
Para muitas famílias que iniciaram o cultivo da mamona, contudo, o retorno não foi o esperado. Elas foram incentivadas a produzir a oleaginosa, mesmo em áreas impróprias para a cultura, e o resultado, para uma boa parcela, foi frustração.

Mesmo assim, ainda é considerável o número de famílias que permanecem no Programa e que encontraram na mamona uma importante fonte de renda extra. Porém, mesmo nas melhores áreas para a cultura, elas também enfrentam desafios, tendo em vista as condições próprias do semiárido nordestino.

Condições contratuais
É por isso que o gerente de Suprimento da Usina de Biodiesel localizada em Quixadá ressalta que o fato de 48 mil famílias possuírem contrato com a Petrobras Biocombustíveis, em cinco estados da região, não significa todas elas produzam a mamona em todas as safras.

"A gente faz um contrato de cinco anos com o agricultor. Um contrato que ele assina com a Petrobras, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, e que dá muito orgulho para o agricultor e é uma garantia da compra da sua produção", diz.

Acrescenta que "é um contrato de cinco anos, então, a gente visita o trabalhador, por meio do nosso sistema de assistência técnica, onde ele opta se vai aderir ou não naquela safra. Ele tem a opção de, ano a ano, aderir à safra em curso. Uma vez aderido, ele vai receber as sementes, assistência técnica e, principalmente, a garantia da compra de 100% de sua produção por um preço justo", conclui Silvano Cavalcante. (DM)

Segmento vive estabilização no País
Após a euforia inicial criada em torno da produção de mamona para a produção de biodiesel, que gerou em muitos agricultores familiares a esperança de dias melhores e crescimento socioeconômico, o País vive hoje um momento de estabilização do segmento. Esta tendência é facilmente perceptível no Ceará, único estado a possuir um programa próprio de incentivo da produção de mamona para o biodiesel. Nos primeiros anos da iniciativa, o número de agricultores cadastrados cresceu consideravelmente, impulsionado pela divulgação realizada em torno da cultura da mamona e também pelos incentivos financeiros concedidos. Hoje, esse número, após apresentar significativa redução, está tendendo à estabilidade. "No começo, muita gente correu para a mamona porque tinha o incentivo. É tanto que, hoje, estamos na faixa de 15 mil agricultores familiares cadastrados, plantando, em média, 30 mil hectares. Quando o Programa começou, chegamos à faixa de 35 mil agricultores e mais de 70 mil hectares plantados. Mas alguns deles eram cadastrados só para receber o incentivo do Estado, de R$ 200,00 por hectare plantado, limitado a três hectares", conta o coordenador estadual do Programa de Biodiesel, Ademar Holanda.

A "corrida" pelos incentivos financeiros é confirmada pelo gerente de Suprimento da Usina de Biodiesel de Quixadá, Silvano Cavalcante Lima. "Por causa do incentivo do governo do Estado, o agricultor do litoral, por exemplo, quer plantar mamona, mas as condições do solo não permitem, não tem o zoneamento que o Ministério do Desenvolvimento Agrário determina", ressalta o especialista.

Qualificação
Essa situação foi um dos principais fatores que levaram o Programa a iniciar um processo de qualificação, buscando concentrar a produção da mamona em áreas propícias e, consequentemente, reduzindo o número de agricultores cadastrados. "Estamos em um processo de qualificação dessas áreas e desses agricultores. Essa qualificação implica em redução, na saída de alguns agricultores e entrada de outros municípios, como os do Polo do Inhamuns. Aquela região, Tauá, Monsenhor Tabosa, Independência, Itatira, Tamboril, até Quixadá, são regiões que realmente se consolidaram como produtoras. Há dezenas de anos já produziam mamona e, agora, produzem ainda mais", destaca Silvano Cavalcante.

Na avaliação do gerente de Suprimento da Usina de Biodiesel de Quixadá, esse processo trará como benefícios a aplicação dos recursos de forma mais eficiente e a sustentabilidade da iniciativa. "A qualificação nos dá a oportunidade de evitar essa pulverização (da produção). Isso reduz o custo com logística, que é muito alto, principalmente para compra, e faz com que a gente possa ter condições de investir mais nas áreas melhores e aumentar realmente a produtividade para o agricultor, fazendo com que seja sustentável para a Companhia", afirma. (DM)

CE é o único com programa próprio
O primeiro reflexo desse processo é a redução da quantidade de agricultores incluídos do Programa, que, segundo Ademar Holanda, está alcançando estabilidade. "O número de agricultores está estável há três anos. O mesmo número de agricultor que plantou mamona em 2012 está plantando neste ano", diz.

Essa tendência também é apontada pelo gerente de Suprimento da Usina de Biodiesel de Quixadá, segundo quem, o número de municípios cearenses fornecedores de mamona vem passando por mudanças.

"Dos 184 municípios do Ceará, a gente estava em 161, logo no início. Muito pulverizado. De 2010 para cá, a gente vem reduzindo e estamos quase chegando a um número estabilizado. Hoje, estamos em apenas 99 municípios do Ceará, resultado dessa qualificação do Programa" conta Silvano Cavalcante.

Avanços
Silvano ressalta a iniciativa do governo cearense, de criar um programa próprio para o biodiesel, mas também lembra que ainda há pontos a serem melhorados, entre eles, está a questão dos incentivos concedidos aos agricultores familiares que vivem no Estado.

Referência
"O Ceará é considerado o único estado que tem um programa específico para biodiesel. É um programa muito bem organizado e o Ceará está de parabéns. A própria companhia parabeniza muito o Estado. Existem pontos a melhorar no programa? Sim. Um deles é o incentivo, que deveria contemplar aquele produtor que realmente quer produzir a mamona. O Ceará, mesmo assim, é referência. Desenvolve esse programa levando a sério mesmo. Tem garantido inserção, ajudando o agricultor, mas, às vezes, dar a comida não ajuda, é preciso ensinar a pescar. Assim, é necessário pensar em uma forma de desmame dos agricultores, pois o incentivo, como o próprio nome diz, é só para incentivar", analisa Cavalcante.

Comitê
Esses e outros assuntos são discutidos periodicamente no Comitê de Biodiesel do Ceará, que conta com a participação de representantes de diversos órgãos e busca contribuir para melhorar a execução do Programa. (DM)
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus