200 mil contribuintes serão fiscalizados

 
Faltando apenas quatro dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal anunciou ontem que está apertando a fiscalização contra fraudes para este grupo de contribuintes. No Ceará, 6.260 pessoas físicas caíram na malha fina ou foram fiscalizadas com base nos dados da declaração de 2012, gerando um montante superior a R$ 50,8 milhões.O subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, anunciou que 200 mil pessoas já foram selecionadas em todo o País com base nas declarações de 2012 e 2013 e serão fiscalizadas a partir deste mês. Neste grupo, 21,3 mil contribuintes foram escolhidos com base na declaração deste ano. Em relação à 2012, a Receita já intimou outras 117 mil pessoas com base em indícios de fraude - sendo 6.260 mil do Estado."O intuito é bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte efetivamente que não vale a pena fraudar declarações do IRPF. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento da busca da verdade que foi declarada. E nós estamos aqui só para alertar, para diminuir a possibilidade de fraude, não só para diminuir o trabalho da Receita mas ainda para dizer ao cidadão que não vale a pena", afirmou Cândido.Ele explicou que, no grupo de contribuintes selecionados com base na declaração de 2013, a fiscalização identificou fraudes em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) transmitidas por prefeituras e governos estaduais, destinadas a aumentar a restituição do IRPF. Nesse caso, funcionários públicos aumentam os valores na DIRF para aumentar o imposto a ser devolvido ao contribuinte beneficiado pela fraude. 
Novo parâmetroO subsecretário disse que este novo parâmetro de malha fiscal foi desenvolvido este ano, mas todas as pessoas identificadas terão suas declarações revisadas desde 2008. As 21,3 mil declarações foram selecionadas apenas na primeira semana de implantação do novo parâmetro. "Isso pode configurar crime de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A vida dessas pessoas vai começar a ficar difícil", avisou o coordenador geral de fiscalização, Iágaro Jung Martins.Também estão na mira da Receita contribuintes cujas declarações de 2012 foram selecionadas por inconsistência nos valores de dedução de contribuição a entidade de previdência privada. O Fisco apurou que mais de 300 mil declarações estão com indícios de fraudes."Para 2013, este parâmetro foi mantido. A partir disso, com base na relação de pessoas com este problema em 2012, vamos reabrir as malhas dos últimos cinco anos e trabalhar estas informações de novo. Vai gerar para essa pessoa um auto de infração ou um lançamento cobrando a diferença de imposto. Se houver problema em pelos menos dois anos, a multa sai de 75% para 150%", informou Cândido. 
Regularização 
Ele alerta que, para fugir da multa, o contribuinte pode fazer a autorregularização, apresentando uma retificação da declaração, antes de ser notificado pela Receita. Os fiscais devem iniciar as notificações em outubro. 
Fisco quer reaver R$ 8,18 bilhõesBrasília/Fortaleza. A Receita Federal espera recuperar R$ 8,18 bilhões referentes a fraudes nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Segundo balanço divulgado ontem, parte desse valor ainda está em fase de cobrança. Mais de R$ 6 bilhões serão obtidos por ação direta de fiscalização, relacionada a cerca de 280 mil contribuintes, e outros R$ 2 bilhões foram recuperados a partir da chamada autorregularização, feita por 316 mil pessoas.Do total da ação direta de fiscalização de pessoas físicas, R$ 1,765 bilhão é relacionado a proprietários e dirigentes de empresas, R$ 210 milhões a autônomos, R$ 344 milhões a profissionais liberais, R$ 186 milhões a funcionários públicos e aposentados, R$ 164 milhões a profissionais de ensino e técnicos de outra natureza, além de R$ 1,039 bilhão referente a contribuintes com outras ocupações.As 316 mil pessoas que corrigiram suas declarações no ano passado permitiram que a Receita recuperasse cerca de R$ 2,145 bilhões. Esse valor representa 26,2% do resultado total. Os gastos com despesas médicas e previdência privada foram os que tiveram maior efeito na redução de deduções indevidas. Para alterar o imposto devido, algumas das irregularidades encontradas pela Receita foram a omissão de rendimentos, a diminuição nas deduções totais, além de diminuição do imposto pago com antecipação do devido.Essa possibilidade de autorregularização teve início em dezembro de 2010. O contribuinte pode fazer a correção da declaração depois de a Receita informar, no portal da pessoa física, o fato que gerou a malha fina. O benefício, neste caso, é uma multa menor, de 20%. Se o contribuinte esperar a notificação do Fisco, ele deverá pagar uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor. 
Declarações enviadasForam enviadas, até as 16h30 de ontem, 385 mil declarações de IRPF no Estado. Segundo a Receita Federal no Ceará, a previsão era que a sexta-feira fechasse com até 400 mil declarações enviadas, o que representa 67% do total. Durante todo o final de semana, a expectativa é que 460 mil pessoas tenham prestado as contas com o Fisco, cerca de 78% do esperado. Durante os últimos dois dias, a Receita espera recebe os 22% restantes. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus