Portuários e governo entraram em acordo em relação ao texto da Medida Provisória 595/2012, a MP dos portos, o que levou os trabalhadores a cancelarem a paralisação de 24 horas que estava prevista para a próxima segunda-feira. Os trabalhadores cederam em relação a um dos pontos trabalhistas mais polêmicos da MP, que é a atuação dos Órgãos Gestores de Mão de Obra, os Ogmos.
"Nós abrimos mão do Ogmo como gestor na requisição de trabalhadores avulsos, mas não abrimos mão de que os trabalhadores relacionados no Ogmo sejam as pessoas para serem contratadas nesses novos terminais", afirmou o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Ele e representantes de federações e centrais sindicais participaram ontem de uma reunião com o líder do governo no Senado e relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Os trabalhadores reivindicavam que a contratação de avulsos por meio dos Ogmos, que hoje é obrigatória nos portos públicos, se estendesse aos terminais privados. Ficou definido, entretanto, que os terminais privados poderão fazer contratações de outras formas.
Por outro lado, foi estabelecido que os trabalhadores que hoje estão registrados nos Ogmos farão parte de um novo cadastro e que os terminais poderão contratar apenas trabalhadores que estiverem nesse registro. Não foi definido, entretanto, qual o órgão que vai administrar essa lista de trabalhadores.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Nenhum comentário:
Postar um comentário