Governo quer aumentar em 300% a compra de pescados

 
O governo federal anunciou esta semana que vai aumentar de 5 mil para 20 mil toneladas o volume de pescado previsto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado há uma década para fortalecer a agricultura familiar. A medida, que representa um aumento de 300% no volume, faz parte do Plano Safra da Pesca e, segundo o governo, tem o objetivo de estimular a produção favorecendo os pescadores artesanais e aquicultores familiares.O pescado adquirido através do programa será destinado à alimentação escolar, aos restaurantes populares, aos bancos de alimentos, às cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. Outra parte dos alimentos poderá ser adquirida pelas próprias organizações da aquicultura familiar, para a formação de estoques próprios, a serem comercializados no mercadoPara participar do programa, o produtor deve estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais, explica Úrsula Moreira, da Coordenação Geral de Comercialização do Ministério da Pesca e Aquicultura.Cada família deste público tem o direito de vender entre R$ 4,5 mil a R$ 8 mil em pescado por ano para o Governo Federal, em diversas modalidades, entre elas a de Doação Simultânea, de Compra Direta, de Formação de Estoques e de Compra Institucional.O PPA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a comercialização é realizada em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 
Como vender 
As pessoas podem participar do PAA individualmente ou por meio de suas cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado. Para participar como pessoa física, os beneficiários fornecedores devem obter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em instituições previamente autorizadas, como as entidades oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural ou as Federações e Confederações de Agricultores, por meio de seus sindicatos. No caso de pescadores artesanais e aquicultores familiares a DAP pode ser fornecida pelo próprio MPA. Já as organizações devem possuir uma DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GPAA). 
Programa oferta 830 vagas em cursos de qualificação no país 
O MPA e o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) estabeleceram parceria com o Ministério da Educação (MEC) para a qualificação e o acesso de pescadores e aquicultores à formação técnica e profissional, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).Ao longo de 2013 serão ministrados cursos de curta duração, com carga horária entre 160 e 240 horas/aula, sobre temas como criação de peixes em tanques rede, beneficiamento de pescado, piscicultura, aquicultura, pesca artesanal em água doce, profissão de marisqueiro e desenvolvimento de pescador profissional. Também serão ministrados cursos de capacitação em áreas de apoio, como auxiliar de fiscalização ambiental, auxiliar de recursos humanos e auxiliar administrativo.Estão aptos a se inscrever nos cursos, que são gratuitos, as pessoas que possuem inscrição no Registro Geral da Pesca ou participantes de cooperativas, associações, colônias, entidades de classe, bem como trabalhadores da pesca, aquicultores e aqueles envolvidos com a pesca amadora, de acordo com a secretária executiva do Conape, Roseli Zerbinato.Neste primeiro trimestre estão sendo formadas turmas, com um total de 830 vagas, em Brasília (DF); Cruzeiro do Sul, no Acre; Bragança, Cametá, Monte Alegre e Vigia, no Pará; Palmas, em Tocantins; Piúma, no Espírito Santo; Florestal, Januária e Pirapora, em Minas Gerais; Cabo Frio, no Rio de janeiro; Foz do Iguaçu, no Paraná; e São Francisco do Sul, em Santa Catarina.Os interessados devem procurar a superintendência federal da pesca de seu estado para efetuar a inscrição nos cursos. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Os cursos são ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Científica (EPTC), que inclui os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF); pelas redes estaduais de educação profissional e tecnológica; e pelo Sistema de Serviços Nacionais (Sistema S).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus