Câmara vai criar 80 cargos para os novos vereadores

 
 A Câmara Municipal de Natal fará hoje sua primeira convocação extraordinária da nova legislatura. O presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PP), colocará em votação o projeto de reestruturação dos gabinetes no qual, na prática, criará 80 cargos de assessor parlamentar, sendo dez para cada um dos oito novos vereadores.O presidente do Legislativo disse ontem que a criação desses cargos contemplará o acréscimo de parlamentares, já que na legislatura passada eram 21 e agora são 29. Seguindo o modelo administrativo já existente na Câmara, cada gabinete tem dez assessores, os chamados APMs, por isso a necessidade dos 80 novos cargos.
"Já há previsão orçamentária para esses cargos, o que precisamos é criar [oficialmente] esses cargos no papel", explicou Albert Dickson. A verba para pagamento dos novos servidores que vão ocupar os cargos comissionados é de R$ 21 mil por gabinete. Os assessores parlamentares são divididos em seis níveis, com salários que variam de R$ 750 a R$ 6 mil.
Na convocação extraordinária do Legislativo, que irá de hoje até a próxima quinta-feira, também será votada a regulamentação da verba de gabinete. O modelo atual dos vereadores é o Legislativo disponibilizar R$ 17 mil e os vereadores apresentam os gastos correspondentes ao valor ou devolvem o dinheiro.
A proposta da nova Mesa Diretora é que seja verba indenizatória. Ou seja, os vereadores apresentarão as notas de despesas e serão ressarcidos, mantendo-se o valor atual de R$ 17 mil como teto.
"O modelo de verba indenizatória que iremos votar é o mesmo já adotado pela Assembleia Legislativa, pela Câmara dos Deputados e recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado", disse o vereador Albert Dickson.
A sessão extraordinária desta terça-feira está marcada para começar às 14 horas. Dificilmente haverá resistência ao projeto que cria novos cargos comissionados, que vão atender os novos vereadores.
Ontem, os vereadores chegaram a um acordo sobre a distribuição dos espaços nos quais vão instalar suas salas. Para absorver a demanda de mais oito  parlamentares eleitos em relação à legislatura anterior, oito novos gabinetes estão sendo construídos no prédio onde funcionava o Centro Pastoral e Social Dom Nivaldo Monte. Cada novo gabinete terá aproximadamente 30 metros quadrados e todos com banheiros. O aluguel pago pela CMN pela ocupação do espaço será de R$ 14 mil mensais. A expectativa é que os novos gabinetes, construídos em prédio anexo ao Palácio Padre Miguelinho estejam prontos até o final do mês. 
Distribuição dos gabinetes está definida  
Resolvido o primeiro grande problema dos vereadores de Natal: a distribuição dos parlamentares nos gabinetes. Numa reunião realizada ontem a tarde ficou definido que Eleika Bezerra (PSDC), Dagô Andrade (DEM), Marcos do PSOL, Hugo Manso (PT), Paulinho Freire (PP), Ary Gomes (PP), Felipe Alves (PMDB) e Aroldo Alves (PSDB) os oito novos gabinetes que estão sendo construídos no prédio anexo ao da Câmara.
A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) ocupará o gabinete que era utilizado por Heráclito Noé, Bertone Marinho (PMDB) ficará com o antigo gabinete de Júlia Arruda - a parlamentar se mudou para o gabinete que era de Enildo Alves - e para Rafael Mota (PP) sobrou o do professor Luís Carlos.
Dickson Nasser Júnior (PSDB) ficou com o gabinete que era utilizado pelo pai Dickson Nasser. Luiz Almir ( PV) está com o de Adenúbio Melo, Ubaldo Fernandes com o que era de (PMDB) de Ney Lopes Jr., Eudiane Macedo (PHS) ficou com o que era de Edivan Martins, Fernando Lucena (PT) com o que era de Sargento Regina, e Sandro Pimentel (PSOL) com o que era de Lucena. Jacó Jácome ficou com o de Assis Oliveira.
Os demais vereadores que foram reeleitos permanecem em seus gabinetes antigos. A polêmica dos gabinetes foi levantada pela vereadora Amanda Gurgel, durante a posse dos parlamentares municipais. Durante o discurso ela questionou a forma como os gabinetes são distribuídos e disse que são passados como herança daqueles que saíram para os amigos que ficaram ou que estão chegando.
Atualmente, a Casa não possui nenhum critério para a distribuição dos gabinetes. Muitas vezes é feito acordo entre o vereador que está saindo e o que está chegando, como o que aconteceu com  Luiz Almir, que vai ocupar o antigo gabinete de Adenúbio Melo, um dos melhores, segundo funcionários da CMN.
Um outro gabinete que foi disputado é o que era ocupado por Enildo Alves. A sala é dividida em cinco compartimentos e um banheiro. Bem espaçoso em relação a outros. Agora ele está com a vereadora Júlia Arruda, reeleita para mais um mandato na Casa. 
"Quando cheguei aqui, no primeiro mandato, não houve essa polêmica. Quem ia chegando escolhia entre os que sobravam. Peguei um dos menores gabinetes, minha equipe trabalhava espremida, mas foi o que sobrou não precisava polemizar. Quando tive oportunidade protocolei um pedido para mudar para um gabinete maior, no caso o de Enildo Alves", explica Júlia Arruda.
Segundo o presidente da Casa, vereador Albert Dickson, essa diferença entre os gabinetes é em virtude da antiguidade do prédio, que ano após ano foi sendo reformado para se adequar as necessidades dos parlamentares e funcionários. Ele pretende criar uma resolução com os critérios de escolha dos gabinetes para as próximas legislaturas.
"O nosso prédio é antigo. Ele foi sendo adaptado ao longo dos anos. Além disso, ele pertence a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A Casa não tinha permissão para fazer grandes mudanças", explica Albert Dickson. Como presidente da CMN, Albert ocupa o melhor e mais amplo gabinete da Casa. Possui sala de reunião, de espera, para a chefia de gabinete. Tudo muito amplo e bem decorado.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus