segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Estados começam movimento para reverter veto
Depois do veto presidencial parcial ao projeto de mudança na divisão dos royalties de petróleo, os vinte e quatro estados prejudicados deverão se movimentar para reverter a situação. A semana promete ser repleta de reações de governadores, prefeitos e parlamentares.
Entre as lideranças do movimento está o governador Cid Gomes. Está agendada para amanhã uma reunião com 24 governadores de estados. Apenas Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não estão convidados. O objetivo da discussão é pensar estratégias para derrubar o veto presidencial.
Na última sexta-feira, o governador Cid Gomes disse lamentar o veto e as justificativas para ele. Ele poderá agravar a concentração de renda no País, segundo ele.
“O Brasil é um país muito desigual e poderia ter a oportunidade de uma receita nova. O que virá a mais a título de royalties é que deveria ser melhor distribuído. A presidente foi induzida ao erro porque os argumentos apresentados, de que o RJ perderá recursos, não procede”, afirmou.
O governador do Piauí Wilson Martins (PSB) confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente. “O assunto não se encerrou com o veto da presidente Dilma. Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros e não seja privilégio para apenas dois Estados. Essa riqueza e do povo brasileiro”, destacou.
Além dos estados, os municípios liderados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deverão se mobilizar. Em nota, a entidade convocou os filiados para uma “cruzada nacional” pela derrubada do veto no Congresso.
Assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o documento cita que a confederação considera “absurda” a justificativa do veto, fundamentada no argumento de quebra de contratos, uma vez que os instrumentos celebrados entre as empresas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não sofreriam qualquer tipo de alteração.
Derrubar o veto
Os parlamentares dos estados prejudicados criticaram os vetos da presidenta Dilma Rousseff. Alguns começaram a se mobilizar em torno de uma convocação para que os legisladores analisem e, eventualmente, derrubem os vetos.
“Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio de nota.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos da presidenta. “O Congresso tem que reagir a esses vetos. A presidenta não participou das negociações e, agora, o Congresso deve derrubar os vetos”, disse. (das agências)
ENTENDA A NOTÍCIA
Na semana passada, a presidente Dilma vetou o projeto que redistribuia os ganhos dos royalties do petróleo. Ela disse não concordar com a destinação livre dos recursos e com a quebra de contratos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
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Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
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Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
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