Desafio é tornar a máquina e a prestação do serviço eficientes

A implantação da reforma administrativa e a valorização do servidor são alguns dos projetos do professor universitário José Dionísio Gomes da Silva, que assume a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de janeiro de 2013. Em entrevista , Dionísio Gomes disse que tem como meta "tornar a máquina e a prestação do serviço público eficientes". O desafio, segundo o professor, é "motivar o servidor a se engajar na proposta de recuperar a Prefeitura e de participar desse grande movimento em favor da nossa cidade". José Dionísio é formado em Ciências Contábeis, especialista em Gestão Universitária, mestre em Administração, doutor em Controladoria e secretário executivo do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO). Nesta entrevista à TN, ele confirmou que a Prefeitura deverá realizar concurso público para as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e afirmou que há uma determinação do prefeito para que todos os contratos, de todas as secretarias, sejam revistos.
Existe a previsão de realização de concurso na próxima gestão? E quais são as áreas que serão priorizadas?
Sim, vai haver concurso e as prioridades são as áreas da saúde, educação e assistência social. O concurso deve acontecer nos primeiros anos, mas eu não posso lhe afirmar exatamente quando será feito. O que eu posso lhe dizer é que o prefeito tem uma grande preocupação com a área da assistência social. Todos esses serviços que são prestados por funcionários contratados pela Ativa, como os cuidadores de idosos, por exemplo, ficariam comprometidos com o rompimento imediato do contrato com a Ativa. Então, existe uma preocupação do prefeito em realizar concurso para essa área e isso deve acontecer nos primeiros dois anos. Existe, inclusive, um acordo com o Ministério Público de que a Ativa prestaria serviço ainda por dois anos, até que a prefeitura tenha condições de realizar o concurso público.
O senhor já tem um levantamento do déficit de servidores nessas áreas?
Ainda não. Só teremos quando os secretários assumirem suas pastas porque aí eles poderão levantar tudo detalhadamente. Hoje, todas as informações que nós temos, são as que recebemos da equipe de transição.
Já foi feito algum acompanhamento com o planejamento para saber o impacto financeiro desses concursos?
Será feito quando nós assumirmos.
A atual gestão não sabe se irá conseguir pagar o salário de todos os servidores este ano. A nova gestão assume com esse problema. Já se sabe se em janeiro será possível colocar em dia o pagamento dos servidores?
Eu estive na secretaria de administração e o secretário me disse que estavam fazendo um esforço para pagar os salários de dezembro. Eu não tenho como lhe dizer nada hoje, somente em janeiro eu vou poder falar alguma coisa sobre isso. A folha de janeiro é paga no final de janeiro e eu não tenho como dizer hoje como será feito esse pagamento, vai depender da arrecadação e de uma série de outros fatores.
O que a gente pode esperar da reforma administrativa?
Mudanças que tragam eficiência para a prestação do serviço público. O nosso objetivo não é simplesmente fechar secretarias. A orientação do prefeito é tornar a máquina mais eficiente, e mais eficiente não significa que seja só cortar. Se fosse para simplesmente cortar 50% do que se tem seria muito fácil, mas não é assim. Nós estamos trabalhando em conjunto com os secretários. A gente traz um modelo para a secretaria, conversa com o secretário, pede para ele ir na secretaria, conversar com o pessoal, sentir como é, e ele nos traz sugestões do que pode ser modificado. Dessa forma eu tenho comprometimento de todos os secretários na reforma.
A reforma contará com alguma consultoria externa?
Nós teremos dois momentos. O primeiro momento é que nós estamos fazendo um diagnóstico com os secretários, o que eles acham, o que eles sugerem. Na próxima quinta-feira nós estaremos recebendo uma empresa de consultoria que irá se debruçar sobre o nosso projeto e eles irão nas secretarias, uma a uma, mas já com a gente lá. E aí é que a gente vai fechar a reforma.
Quando a reforma será concluída?
O dia D da reforma é o dia 16 de fevereiro, quando a Câmara Municipal de Natal retorna às atividades.  Na última gestão o projeto da reforma administrativa foi apresentado à Câmara Municipal de Natal em fevereiro e só foi aprovada em junho. Eu não sei se nós teremos uma maior celeridade. Mas até lá vamos trabalhar com a estrutura atual.
Dentro da reforma administrativa está prevista a redução de cargos comissionados para reduzir a folha?
Na realidade, o impacto financeiro dos cargos comissionados na folha de pagamento é mínimo, representa 3,18%. Esse é o percentual de todos os cargos comissionados, inclusive prefeito e secretários. Isso significa dizer que se demitíssemos todos seria uma economia de 3,18%., cerca de R$ 1,5 milhão.
A exoneração de cargos comissionados será feita no primeiro dia de gestão?
A ideia é a seguinte: nós não podemos simplesmente exonerar tudo. Nós vamos nomear secretário, adjunto, e os demais nós vamos substituindo aos poucos, conforme forem surgindo as necessidades. Vamos começar a mudar gradativamente a partir do dia 2 e o primeiro diário oficial deverá vir com algumas exonerações.
Como o senhor avalia o aumento do salário dado a prefeitos e secretários?
Esse aumento faz parte da Constituição que diz que na legislatura anterior a gente tem que definir o salário dos próximos quatro anos. Estes valores definidos agora permanecerão até dezembro de 2015. Na minha avaliação esse aumento deveria ter sido gradativo: tantos por cento no primeiro ano, tantos por cento no segundo ano, porque você imagine o salário do prefeito em 2015. Independente de ter inflação ou não, se a inflação for 50%, será esse valor. O último reajuste foi em 2008, na última legislatura, se você dividir por salários mínimos você vai ver uma queda brusca. De qualquer forma, o aumento só começará a ser implantado em julho, quando estiver regularizada a folha de pagamento dos servidores.
A nova gestão continuará atuando com as organizações sociais em algumas áreas?
O secretário de cada pasta é que definirá como gerir o funcionamento de suas áreas, mas eu posso lhe adiantar que a determinação do governo é de que todos os contratos sejam revistos, desde locação de imóveis, a prestação de serviços, todos.
O senhor pretende fazer um censo dos servidores?
Faremos. Logo no início, quando assumirmos e começarmos a dominar a máquina, porque hoje a informação que nós temos é a que a equipe de transição nos passa. Quando nós tivermos esse domínio vamos fazer um censo para saber onde estão os nosso servidores. Nós temos hoje 21 mil funcionários, incluindo aí aposentados e pensionistas, e 17 mil na ativa. É um número expressivo e precisamos levantar onde esse pessoal está e por que os serviços não funcionam melhor.
O censo é uma forma de otimizar os serviços da Prefeitura?
Sim. Nós temos grandes valores dentro da prefeitura, mas será que são bem aproveitados? Vez por outra a gente escuta dizer que fulano de tal é tão capacitado, mas não é bem aproveitado, por que não? A prefeitura, a longo prazo, é tocada pelos funcionários, servidores efetivos Os cargos comissionados como eu tem só um tempinho aqui. Então nós temos interesse que esse pessoal tenha uma estrutura que funcione, porque é assim que tem que ser feito. Uma estrutura maior, e que a gente chegue para direcionar, mas sempre mantendo a missão da prefeitura que é uma só: atender o cidadão.
Qual será sua primeira ação como secretário de Administração?
Há muito a ser feito, mas a nossa energia agora está voltada para como vamos começar a trabalhar, porque nós não temos o mínimo.  A secretaria de administração, por exemplo, não tem tonner para impressão. Se você precisar de uma declaração de que trabalha na prefeitura tem lá o servidor para fazer a declaração, mas não tem tonner para imprimir. Algumas secretarias não têm papel, outras não têm nem água. Então a nossa energia maior está voltada para como a gente vai fazer para começar a funcionar.
Qual é o grande desafio para o senhor como secretário de Administração?
É motivar o servidor a se engajar nessa proposta de recuperar a prefeitura e de participar desse grande movimento em favor da nossa cidade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus