sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Ministro do STJ mantém afastamento de Micarla da Prefeitura de Natal
A prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa (PV), sofreu mais uma derrota jurídica em sua luta para retornar ao comando do Executivo municipal.
Na tarde desta quinta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campos Marques, desembargador convocado do TJPR, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Micarla e manteve seu afastamento do cargo.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande será comunicado da decisão via telegrama. Agora, a prefeita afastada aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual seus advogados também recorreram.
Micarla de Sousa foi afastada do cargo de prefeita em 31 de outubro deste ano, por decisão do desembargador Amaury Moura, que atendeu pedido do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.
Assepsia
Investigações do Ministério Público Estadual, relativas à Operação Assepsia, revelaram “fortes indícios” da participação da prefeita no esquema fraudulento de desvio de verbas na Saúde, junto com seu marido Miguel Weber e os então secretários municipais Jean Valério (Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo) e Bosco Afonso (Meio Ambiente e Urbanismo), que já foram exonerados.
A Operação Assepsia resultou em denúncia contra empresários, um procurador do município e secretários por ilegalidades em contratos de empresas para gerenciarem as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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