Maioria absolve réus da acusação de lavagem

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem para absolver o ex-deputado Luiz Carlos Silva (PT-SP), conhecido como professor Luizinho, e os ex-assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves da acusação de lavagem de dinheiro.
Na avaliação dos sete ministros que votaram na sessão de ontem, não há provas do envolvimento deles com o esquema.
A situação de outros três réus dessa parte da denúncia está indefinida e ainda corre o risco de haver empate. Cinco ministros votaram pela absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e dos ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG). Outros dois ministros pediram a condenação.
A sessão foi suspensa porque os ministros Celso de Mello e Ayres Britto escolheram esperar e votar depois do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem internacional. O julgamento será retomando na próxima segunda-feira (15).
Professor Luizinho é acusado de ter ocultado o recebimento de R$ 20 mil do valerioduto. Anita Leocádia era assessora de Paulo Rocha, e é acusada de ajudar o ex-deputado a receber R$ 820 mil do esquema.
José Luiz Alves também ajudou, segundo a denúncia, seu ex-chefe Anderson Adauto receber R$ 900 mil ilegalmente.
Todos os ex-deputados e o ex-ministro acusados alegaram que o dinheiro era referente aos pagamentos de dívidas de campanha. Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Carmén Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber entenderam que não há provas na acusação do Ministério Público de que eles tinham conhecimento da origem ilícita do dinheiro.
Esses ministros ainda sustentaram que não estava caracterizada a lavagem de dinheiro pelo fato de utilizarem intermediários. O relator, Joaquim Barbosa, e Luiz Fux lançaram outro entendimento, defendendo que o fato de terem mandado emissários realizarem os saques tinham intenção de dissimular a origem, justamente por saberem do esquema.
Ex-ministro
O ex-ministro dos Transporte havia sido absolvido em outro capítulo do crime de corrupção ativa. Barbosa lembrou que o valor recebido por Adauto era tão elevado que o Banco Rural o entregou a Simone Vasconcelos, funcionária de Marcos Valério por meio de um carro forte.
Quanto ao ex-deputado Paulo Rocha, Joaquim Barbosa disse que ele se valeu de mecanismo de lavagem de dinheiro do Banco Rural, como de terceiras pessoas. Para o relator, a posição de Paulo Rocha na época dos fatos reforça ainda mais a conclusão de que ele tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro.
Em relação a Magno, Barbosa afirmou que foram utilizadas duas pessoas para ocultar o recebimento de R$ 360 mil. "Todos esses fatos são admitidos por João Magno em depoimento prestado à Polícia Federal, o qual foi confirmado em juízo", disse o ministro.
Sobre a participação de Luizinho, o relator disse há dúvidas se ele efetivamente se envolveu no esquema. Ele é acusado de ter recebido R$ 20 mil por meio de um assessor. "A vista do material probatório, não sabe ao certo o dinheiro foi solicitado por ele, o que reforça a dúvida da real profundeza, se é que há alguma participação dele".
Votos
Ministro Joaquim Barbosa, relator: Pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, e pela absolvição dos réus Anita Leocádia, Professor Luizinho e José Luiz Alves.
Ministro Ricardo Lewandowski, revisor: Pela absolvição de todos os réus.
Ministro Marco Aurélio: Pela absolvição de todos os réus.
Ministro Luiz Fux: Pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, e pela absolvição dos réus Anita Leocádia, Professor Luizinho e José Luiz Alves.
Ministra Rosa Weber: Pela absolvição de todos os réus.
Ministra Cármen Lúcia: Pela absolvição de todos os réus.
Ministro Dias Toffoli: Pela absolvição de todos os réus.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus