RN terá R$ 286 milhões na nova safra

O Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinaram ontem o termo de cooperação para execução do Plano Safra 2012/2013, que vai beneficiar mais de 52 mil famílias no Rio Grande do Norte. De acordo com o MDA, serão destinados R$ 286,9 milhões ao estado, sendo a maior parte - R$ 240 milhões - destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As medidas do Plano foram anunciadas pelo secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida. Do total de recursos destinados ao Pronaf no Rio Grande do Norte, cerca de R$ 170 milhões serão utilizados pelos produtores para a aquisição de máquinas, equipamentos e estruturação da produção. Para o custeio das propriedades, serão investidos R$ 70 milhões. Outros R$ 7,4 milhões serão aplicados para promover os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os agricultores rurais potiguares, o que reforçará a estruturação das atividades, maior produtividade e aumento da renda das famílias no campo, de acordo com o Ministério.
"Nós conseguimos mais de 10% do que será distribuído entre os estados e precisamos fazer esse recurso chegar ao pequeno agricultor", disse a governadora Rosalba Ciarlini. Para o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado, a solenidade marca um momento importante para o estado, já que boa parte dos agricultores familiares enfrenta problemas por causa da estiagem.
Lançado nacionalmente no mês de julho, o Plano Safra 2012/2013 aumenta a capacidade de investimento dos agricultores. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, agora é de R$ 80 mil. A expansão dos limites também beneficia as cooperativas e agroindústrias, com limites maiores para o investimento. Com isso, o valor de R$ 10 milhões subiu para R$ 30 milhões.
Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, agricultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.
Pecuaristas fazem fila por milho
Produtores fazem fila à espera de milho nas Unidades Armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento no Rio Grande do Norte (Conab). Na unidade de Assú, que atende 20 municípios, o estoque acabou e só deverá ser normalizado em sete dias. O embarque, a partir de Mato Grosso, Sul do país, foi autorizado esta semana. Para receber o milho, produtores chegam a dormir na porta da unidade e recebem fichas. O produto é usado para alimentação animal e é vendido a preço subsidiado pela Conab.
Em outros armazéns da Companhia, o volume disponível caiu e há demora na reposição do estoque, por causa de problemas logísticos. As operações de transporte de outros estados para o RN estão mais lentas em razão da dificuldade enfrentada pelas transportadoras contratadas para fazer o serviço. Segundo José Onildo, gerente da unidade de Assú, além dos 1.260 produtores que compram milho a preço subsidiado no município, há outros 850 produtores que se cadastraram e ainda não foram 'contemplados'. A situação poderia ser ainda pior. A unidade foi desmembrada há poucos meses. Antes, atendia quase 30 municípios.
O problema de desabastecimento, afirma a Federação da Agropecuária do Rio Grande do Norte, é generalizado. "Os depósitos estão zerados", afirma José Vieira, presidente da Federação.
Na unidade de Caicó, que atende outros 24 municípios, também não há milho. As 102,3 toneladas enviadas esta semana para a central (e que ainda não chegaram) não são suficientes para atender nem 8% dos produtores cadastrados, afirma João dos Santos, gerente da unidade.
A situação é semelhante à enfrentada em Assú. Dois mil produtores conseguem comprar milho a preço subsidiado. Outros 800 não conseguem porque não há o suficiente. "Acredito que o número seja ainda maior. Muitos não estão sendo atendidos. Só Deus e eu sabemos o que estamos passando", afirma João. O gerente já decidiu como dividirá as 102,3 toneladas que chegarão na próxima semana. "Vou estabelecer uma cota única. Quem deveria receber 80 sacas, vai levar só 10. Assim dá para atender mais produtores". Apesar da estratégia, só 170 serão atendidos. "Entrego à Deus. Na hora, Ele vai me guiar e eu vou saber dividir o milho".
O problema não se resume ao interior do estado. Na unidade Caiapós, em Natal, que atende mais de 30 municípios, a venda de milho foi suspensa na última terça-feira, informou Zozimara Silva Santos, gerente. Só quem pagou com antecedência pode retirar o milho que ainda resta. As vendas só serão retomadas quando o estoque for resposto, afirma Zozimara. O que só deve ocorrer na primeira quinzena de setembro. "Vamos esperar a carreta". Mais de 1,5 mil produtores estão cadastrados na unidade. A fila de espera é, no entanto, menor que a das outras unidades. "Acredito que o número de produtores que não foram contemplados não chegue a 500", estima a gerente.
O superintendente da Conab/RN, João Lúcio, não confirma a existência de filas de espera, mas admite que "a demanda supera em 100% a oferta". Ele confirma o embarque  de milho para o RN esta semana, mas diz não saber quando a situação se normalizará. A greve dos caminhoneiros, uma das causas apontadas, acabou e o problema não foi solucionado. Os estoques no estado estão baixos, segundo João Lúcio, porque o abastecimento ainda está irregular.  A Conab anunciou ontem novos embarques para o estado.
Novas remessas são esperadas no RN
O governo federal vai autorizar na próxima sexta-feira (24) o embarque de mais 30 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte. O volume não considera o milho já autorizado e que começou a ser embarcado esta semana. A informação é da Federação da Agropecuária do RN (Faern). A Companhia Nacional de Abastecimento embarcou ontem (22) 287 toneladas de milho para João Câmara, Umarizal, Natal, Currais Novos e Caicó.
A companhia já havia embarcado 168 toneladas para Umarizal e Natal na última terça-feira e 412 toneladas para João Câmara, Natal, Caicó e Mossoró na última segunda. "O problema é que os caminhoneiros esperam atingir a capacidade máxima para   conseguir preços de frete mais atrativos", afirma o superintendente da companhia no estado, João Lúcio. "Transportar milho para o RN não seria vantajoso. Foi o que os caminhoneiros disseram aos produtores", completa José Vieira, presidente da Faern.
O desembarque no RN ainda é feito de forma manual no estado, o que aumenta o tempo de permanência dos caminhoneiros no RN e reduz o seu lucro. "E para eles, tempo é dinheiro", ressalta Júnior Teixeira, presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc). A associação, segundo ele, vai procurar uma alternativa junto à Conab para agilizar o desembarque e regularizar o abastecimento.
A procura por milho para alimentação animal aumentou depois que o governo federal baixou portaria reduzindo o preço das sacas do produto. O número de produtores cadastrados  subiu 260% de maio para cá. Na Conab, o produtor paga entre R$ 18,20 e R$ 24,60 por uma saca com 60 quilos. No mercado paralelo, paga R$ 50.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus