Planos de saúde serão reajustados em até 7,93%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O porcentual, divulgado ontem, vale entre maio deste ano e abril de 2013 e incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
De acordo com a Agência, a operadora deve aplicar o aumento - até o máximo de 7,93% - aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107, 93 até o anúncio do reajuste do próximo ano.
Desde 2001, a ANS calcula o máximo de reajuste levando em conta a média dos índices de reajuste dos planos coletivos - com mais de 30 clientes. A agência não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.
Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 "está condizente com a variação de preços dos serviços de saúde medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)".
CONSUMIDORES
Divulgado com atraso de quase dois meses, o percentual autorizado, entretanto, "penaliza" o consumidor, diz a Proteste Associação de Consumidores. "O consumidor cuja data de reajuste anual é maio será penalizado porque terá que pagar a mensalidade acrescida dos valores retroativos até setembro", explica.
A associação também observa que o índice ficou acima da inflação do período, que pelo INPC atingiu 4,86% nos últimos 12 meses. O percentual também foi maior que o do ano passado, de 7,69%. "Com a entrada de novo rol de procedimentos com atendimentos antes não cobertos, as operadoras pleiteavam índice bem maior para este ano", observa a Proteste.
A ANS criou um Grupo Técnico em 2010 para estudo de um novo modelo de reajuste da qual a Proteste fez parte, mas não houve consenso sobre o período de aplicação da nova fórmula de cálculo antes de testar os impactos para os consumidores da metodologia proposta. A proposta era que o reajuste levasse em conta o aumento da eficiência do setor, podendo estar associado à qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor.
SERVIÇO
Para mais informações sobre o reajuste: Disque-ANS (0800 701 9656) ou www.ans.gov.br.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus