Especialistas veem missão dura para o Fla na batalha judicial com R10

Depois de ver Ronaldinho Gaúcho entrar na Justiça alegando quebra de contrato, cobrando uma dívida que seus advogados dizem ser de R$ 40.177.714,00, a diretoria do Flamengo, pelo seu departamento jurídico, prometeu tentar de todas as formas inverter a situação e sinalizou ter um "tiro de canhão" na manga. Na última sexta-feira, os rubro-negros fizeram o primeiro disparo, notificando o Palmeiras por suposto assédio a R10, antes do litígio com o Fla, exigindo multa de R$ 325 milhões caso o jogador se mude para o Palestra Itália. O clube paulista, que já recebeu a notificação, considerou as acusações absurdas e prometeu uma resposta contundente.
O panorama, todavia, parece ser bastante desfavorável para os cariocas, de acordo com advogados . E um tema controverso até na intepretação de especialistas na área parece ser o ponto-chave da batalha que se anuncia nos tribunais: a inclusão ou não do contrato de diretos de imagem como parte do salário do jogador.
Quando o Flamengo contratou Ronaldinho, em janeiro de 2011, ficou estabelecido que o clube arcaria com o valor registrado na carteira de trabalho - R$ 250 mil mensais -, e a Traffic, parceira na contratação de R10, pagaria os direitos de imagem, de R$ 750 mil mensais. O jogador ainda teria direito a receber parcelas de R$ 250 mil mensais referentes a luvas, totalizando um ganho de R$ 1.250 milhão por mês.Quando Fla e Traffic romperam, em fevereiro deste ano, o Rubro-Negro comprometeu-se a arcar com o valor integral. De lá para cá, porém, o clube não cumpriu o prometido e depositou somente os R$ 250 mil da carteira de trabalho, deixando pendentes as parcelas de direitos de imagem.
No texto da liminar de quinta-feira, o juiz trabalhista André Luiz Amorim Franco afirma que concedeu o ganho de causa a Ronaldinho por causa de atrasos de salário e de FGTS. O clube, no entanto, diz que não deve salários e, de acordo com o vice jurídico Rafael De Piro, também está com o FGTS em dia. O Fla reconhece a dívida de direitos de imagem, que não considera como parte da remuneração.
- Estamos preparando um tiro de canhão. A mobilização é geral. Esse sentimento vai se transformar em mobilização jurídica nacional. Virou uma questão de honra, é uma causa que vocês podem ter certeza que vamos reverter. Seja onde for - prometeu Rafael De Piro.
Apesar da convicção de De Piro, para o advogado Paulo Valed Perry Filho, especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, o Flamengo encontrará dificuldades para ter sucesso nesta missão. A situação se complica ainda mais caso realmente conste no contrato de trabalho de R10 que o direito de imagem é um complemento salarial.
- A situação do Flamengo é complicada. Geralmente, a Justiça vê o direito de imagem como verba salarial, o que corrobora com a tese da advogada do Ronaldinho (Gislaine Nunes). Se o contrato prevê expressamente que é uma parcela salarial, dificulta mais. O dispositivo de 2011 da Lei Pelé traz este conceito de ajuste contratual, mas a Justiça do Trabalho pode continuar dizendo que o direito de imagem é salário. É uma questão controvertida. No caso dos jogadores de grande expressão de mídia, como o Ronaldinho, é legítimo. Estes atletas de destaque são pessoas jurídicas, e essa empresa negocia e administra cifras milionárias. O Ronaldinho pode negociar com o Flamengo, com TV e até outras marcas. Na minha visão, é uma parcela não salarial - disse Perry, que vê o caso semelhante ao do goleiro Dida, que, em 1998, conseguiu rescindir com o Cruzeiro na Justiça e se transferiu para o Milan.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus