Consumidor pode rejeitar mensagens publicitárias

Os usuários de telefonia celular poderão optar por não receber mais mensagens publicitárias de suas operadoras. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os dias 20 de julho e 20 de setembro, todas as operadoras deverão enviar uma mensagem aos consumidores com o seguinte texto: "Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX". O cliente receberá novo SMS: "Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora, você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora".
Segundo a Anatel, a mensagem publicitária só poderá ser enviada aos usuários que optarem previamente por recebê-la. Cláusulas que antes obrigavam o recebimento desse tipo de mensagem pelo usuário, nos contratos e regulamentos de promoção, a partir de agora, serão opcionais.
O tema foi tratado entre a Anatel e as prestadoras, em março. As empresas alegaram que as mensagens geralmente servem para a divulgação de benefícios ao usuário. A Anatel reconheceu isso, mas ressaltou que é preciso respeitar a vontade e a privacidade dos clientes.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus