Mossoró tem alta taxa de violência contra Mulher

O Rio Grande do Norte é o 20º  estado do Brasil com maior taxa de homicídios contra mulheres,  como mostra o mais recente levantamento feito Instituto Sangari, de São Paulo.  Os dados ainda são de 2010, mas apontam que naquele ano foram assassinadas 62 mulheres no Estado, equivalente a uma taxa de 3,8 mortes por cada 100 mil mulheres, inferior a taxa do país, que é de 4,4.
Em relação a Natal, onde foram assassinadas 20 mulheres naquele ano, a taxa ficou mais acima, com a morte de 6,3 mulheres por cada 100 mil. O índice coloca a cidade como a 11ª capital onde se mais mata mulheres no Brasil.
Dados preliminares levantados pelo Instituto Sangari indicam, ainda, que em Mossoró a situação é ainda mais grave. A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, ocupa a 56ª entre as cidades brasileiras com mais de 26 mil mulheres com maior taxa de homicídio feminino.
No ano de  2010, foram mortas 14 mulheres em Mossoró, o que dá uma taxa de 10,4 assassinatos - quase três vezes mais que o número registrado na capital do Estado.
O delegado adjunto de Atendimento a Mulher da Zona Sul de Natal, Francisco Quirino, diz que não conhece a base do estudo feito pelo Instituto Sangari, mas admitiu que no Rio Grande do Norte, principalmente no interior, "existem muitas falhas" na coleta de dados sobre homicídios, o que dificulta as investigações.
Francisco Quirino afirma que mesmo na DEAM-Zona Sul, situada na Ribeira, mas que também responde pelas Zona Oeste e Leste, existe falta de recursos humanos até para lavrar um termo circunstanciado de ocorrência, "imagine para ter um estatístico".
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM) que dispõe de dados estatísticos referentes ao primeiro trimestre de 2011.
 Até março desse ano, havia ocorrido um homicídio e três tentativas de homicídio contra mulheres.
Segundo os dados enviados à CODIMM pelas cinco DEAMs, duas na capital e três no interior, no ano passado foram assassinadas 11 mulheres no Rio Grande do Norte, das quais cinco só em Mossoró. Na zona Norte de cinco houve cinco homicídios e nenhum foi registrado em Parnamirim e Caicó.
Com relação a tentativa de homicídios em 2011, ocorreram seis casos na zona Norte, três na três áreas da DEAM-ZS, nenhum em Parnamirim e Caicó e 16 em Mossoró.
O relatório do próprio Instituto Sangari informa, no "Caderno Complementar 1¹: homicídios de mulheres no Brasil", que são poucas as informações sobre o tema encontradas em âmbito  nacional e, dada a relevância da questão, julga oportuno elaborar um estudo específico para ser divulgado separadamente.
A fonte básica para análise dos homicídios no país, segundo o Instituto Sangari, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do  Ministério da Saúde (MS).
Cerca de 2,5 mil processos são ajuizados por ano
No Juizado Especial da Violência Doméstica contra a Mulher em Natal não corre processos de homicídios femininos, que vão para o Tribunal do Júri Popular, mas o  diretor da secretaria daquela Vara Judicial, Aldrin Saldanha, informa que "não sabe precisar" quantos condenações de réus já ocorreram com base na chamada "Lei Maria da Penha".
Mas ele, disse que atualmente existem 2.500 processos em tramitação naquela juizado, afora os 1.500 processos já arquivados, "que tiveram decisões condenatórias, foram extintos por prescrição ou porque as vítimas desistiram de continuar com a ação".
Saldanha conta que este ano mesmo já houve duas condenações relacionadas a ameaças, lesão corporal e cárcere privado.
Os dados atuais dão conta que o Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher, em Natal, considerando o período de janeiro a abril de 2012, já contabilizou 384 processos, dos quais 178 correspondem a inquéritos policiais e flagrantes.
Entre os processos, foi registrado um crime contra a vida, dois relacionados à calúnia, um que envolve difamação, um ligado a sequestro e cárcere privado. No entanto, um grande número continua sendo registrado no que se relaciona às mulheres que sofrem ameaças: em 2011, foram 142 registros e, em 2012, apesar da queda, a estatística ainda bate a marca dos 77 casos contabilizados.
Segundo o juizado de Natal, o tempo mínimo dos processos já variou de 676 dias, ligado a um processo de 2010, a outro que durou 268 dias.
 Vítimas esperam meses por audiências
As audiências nas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) estão demorando quase três meses, como foi o caso da dona de casa Maria de Fátima Marrocos, que foi agredida físicamente pelo marido, um motorista de 45 anos, registrou Boletim de Ocorrência na DEAM de Parnamirim, mas a primeira audiência só foi marcada para 26 de julho.
Além da grande demanda de casos de violência domésticas, as Delegacias de Atendimento à Mulher ressentem-se da falta de pessoal. Em Parnamirim, a delegada Patrícia Gama Paes afirma que só dispõe de um escrivão para redigir os inquéritos criminais e um agente de Polícia Civil, encarregado de fazer o chamado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) naqueles casos em que não se configura a violência doméstica, quando o agressor tem algum tipo de afinidade com a vítima - o acusado é o companheiro, padastro, é filho ou pai ou parente próximo - e agressão ocorre dentro ou fora do ambiente familiar.
A delegada disse que o atendimento médio "é de 12 a 15 mulheres por dia" e somente com um escrivão de Polícia "é humanamente impossível" atender toda a demanda em menos tempo do que os 90 dias. "Os casos de maior risco, a gente antecipa", continuou ela.
Na DEAM da Zona Norte de Natal o problema também é o mesmo, informou a chefe de Investigação Leonor Bezerra, um agente de Polícia Civil lavra o TCE e um escrivão se encarrega dos inquéritos. "Nos casos em que voltam as ameaças e há risco de vida, aqui se antecipa o inquérito",. Reforçou ela.
O  diretor da Delegacia da Grande Natal (Dpgran), delegado Albérico Norberto, diz que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) está ciente da situação, que só deverá ser solucionada, admite, com a convocação do pessoal concursado.
Por enquanto, para reduzir o problema, Norberto informou que serão escalados escrivães que tiram folga de três depois de saírem do serviço das Delegacias de Plantão, para suprir as lacunas com o pagamento de diárias operacionais.
Famílias pedem punição para criminosos
Alguns casos de mortes de mulheres continuam insolúveis, como o da adolescente Glace Kelly da Silva Nóbrega, supostamente assassinada pelo companheiro em 20 de junho de 2011. "A família dele disse que foi suicídio, mas até hoje não encontraram o revólver", lamentava-se Eliane do Nascimento, tia da vítima, que ontem estada na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), da Ribeira, querendo saber informações sobre o andamento das investigações.
Eliane do Nascimento disse que a sobrinha morreu três dias antes de completar 18 anos, na casa da família do companheiro, com um tiro no peito. Depois disso, ele e a família desapareceram de Felipe Camarão. Segundo ela, a  mãe da vítima já foi sete vezes na DEAM. "Sempre escutam a nossa família, mas nunca ouviram a família dele".
Ela disse que foi feito um exame residuográfico das mãos da adolescente, mas até hoje a família não tomou conhecimento do  resultado do laudo pericial, para saber se o caso foi realmente de suicídio ou de homicídio, como suspeita a família da vítima. "Não sabemos nada e sequer tínhamos  aproximação com a família dele".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus