A presidenta Dilma Rousseff instalou nesta quarta-feira a Comissão da Verdade, que investigará as violações dos direitos humanos durante o período de 1946 a 1988 - o que inclui a ditadura militar (1964 - 1985) - mas sem poder punir os responsáveis pelos crimes. Próximo ao fim do seu discurso, Dilma, que foi presa política durante o regime militar, ficou bastante emocionada, chorou e continuou o pronunciamento com a voz embargada.
Dilma abriu seu discurso, proferido após a posse oficial dos membros da comissão, citando Ulysses Guimarães, "o senhor Diretas", e destacando que a verdade, acima de tudo, "é o contrário do esquecimento". "Embora saibamos que regimes de exceção nos apartem da democracia, é importante que a verdade, a memória e a história venham a superfície e se tornem conhecidas principalmente para as futuras gerações", disse.
A presidenta reforçou que o objetivo da Comissão da Verdade não é o revanchismo nem o ódio, mas sim a revelação do que ocorreu em décadas de regime de exceção. "O que fazemos aqui é a celebração da transparência de uma nação que vem trilhando seu caminho com a democracia, mas que ainda tem um encontro marcado consigo mesmo", afirmou.
Dilma reconheceu a contribuição de todos os ex-presidentes que estavam na cerimônia – José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – e também os que morreram: Itamar Franco e Tancredo Neves. Mesmo sem discursar, Lula foi muito aplaudido na cerimônia quando foi citado por Dilma. “A Comissão da Verdade foi idealizada e encaminhada ao Congresso durante o governo do meu companheiro de jornada, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem tenho orgulho de ter servido como ministra e depois de tê-lo sucedido na Presidência”.
De acordo com a lei que autorizou sua criação, a Comissão da Verdade deverá "reconstruir a verdade histórica" e "promover o esclarecimento dos casos de tortura, morte, desaparecimentos e ocultação de cadáveres", entre outros pontos.
O alcance dessa comissão, no entanto, estará limitada por uma anistia que vigora desde 1979 que impede de levar à Justiça os suspeitos de terem cometido crimes de tortura, sequestro ou assassinato durante os chamados "anos de chumbo".
Essa anistia foi contestada em 2010 por diversas organizações sociais que pediram sua nulidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), mas a corte se pronunciou a favor de sua constitucionalidade, que se mantém em vigor, apesar de protestos dos movimentos de direitos humanos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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