O relatório da comissão de sindicância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entregue ontem à presidente da instituição, desembargadora Judite Nunes, confirma os nomes dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como partícipes no esquema de desvio de recursos do setor de Precatórios do TJ-RN. Uma fonte ligada à comissão afirmou que o relatório traz, dentre os inúmeros anexos, documentos que comprovam a participação dos dois desembargadores no esquema e que o conteúdo do documento está em consonância com o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que relacionou os dois desembargadores entre os responsáveis pelos desvios. O relatório da comissão não foi divulgado pela presidência do TJRN, e a assessoria de imprensa da instituição informou que o documento seria prontamente encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este é o segundo relatório da comissão instituída para apurar irregularidades no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN. O relatório entregue ontem traz a informação de que o montante desviado dos precatórios ultrapassa os R$ 13 milhões (veja quadro). No entanto, de acordo com uma fonte, as investigações revelaram que esse valor já se aproxima dos R$ 15 milhões e deve aumentar até o fim dos trabalhos. Segundo o relatório do TJRN, foram desviados R$ 9.685.641,82 por meio de guias de pagamento em nome dos "laranjas". Carlos Alberto Fasanaro Junior teria recebido 145 guias que totalizariam R$ 6.038.003,73.
Através de transferências bancárias foram desviados R$ 2.043.719,14. O restante (R$ 1.488.006,43) foi movimentado por meio de cheques. Carlos Alberto Fasanaro, sozinho, movimentou mais de R$ 8 milhões em suas contas. Depois dele quem mais movimentou recursos dos precatórios foi Carlos Eduardo Palhares de Carvalho que recebeu R$ 2.220.291,24. O relatório da comissão do TJRN reiterou o nome de Tânia Maria da Silva como uma quarta "laranja" do esquema. Ela movimentou cerca de R$ 115 mil em suas contas.
O presidente da comissão de sindicância, desembargador Caio Alencar, não quis comentar o teor do relatório, mas afirmou que o trabalho foi desenvolvido em conjunto com o TCE, Ministério Público e Banco do Brasil. "Os trabalhos foram feitos serenamente, com todo afinco e dedicação, e deve continuar assim até o final". A expectativa do desembargador é que o trabalho seja concluído em meados de maio.
Quanto passou pelas contas
Carlos Alberto Fasanaro - R$ 8.014.822,60
Carlos Eduardo Palhares - R$ 2.220,291,24
Cláudia Sueli - R$ 996.093,08
Carla Ubarana Leal - R$ 115.170,76
George de Araújo Leal - R$ 427.469,23
Glex Empreendimentos (empresa de George) - R$ 1.328.479,82
Tânia Maria da Silva - R$ 115.040,66
Total - R$ 13.217.367,39
Meios para desvios
33 Cheques
R$ 1.488.006,43
25TED/DOC/SaqueS
R$ 2.043.719,14
395 Depósitos Judiciais Ouro
R$ 9.685.641,82
TOTAL - 453
R$ 13.217.367,39
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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