Emenda para atender o TJ deve ficar em R$ 40 milhões

 

Os deputados estaduais estão com dificuldades para definição de mudanças na proposta do Orçamento Geral do Estado que contemplem o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O problema é identificar de onde serão deduzidos valores para reajustar os números originais previstos pelo Governo para o MP e o Judiciário. A "engenharia" que está sendo feita poderá reajustar o valor para o Tribunal de Justiça em R$ 40 milhões, que serão acrescidos aos R$ 686 milhões proposto pelo Governo. Os números ainda não foram finalizados, já que os deputados encontraram como principal dificuldade a fonte de origem dos recursos.Uma das alternativas será a reserva de contingência, no entanto, ela não é suficiente para contemplar o aumento de orçamento do Judiciário estadual. O previsto pelo Governo do Estado é de R$ 80 milhões para a reserva de contingência (que funciona como uma reserva técnica). Desse total, R$ 50 milhões poderiam ser deduzidos.

O valor será destinado não apenas a contemplar reajustes de outros Poderes, mas também a emendas individuais. Está aí o entrave da "engenharia" que está sendo tentada pelos técnicos da Assembleia Legislativa: a reserva de contingência é insuficiente para os pedidos do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e ainda as emendas individuais dos deputados.

Os técnicos do Legislativo ainda não sabem de onde deduzirão os valores restantes que atenderão em parte aos pleitos do Judiciário e do Ministério Público. Confirmado já está que o MP terá R$ 12 milhões a mais no orçamento de R$ 230,87 milhões.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus