O relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai apresentar hoje o seu parecer, a fim de que o texto seja votado pelo Senado amanhã e pela Câmara na quinta-feira. Ontem, Vital do Rêgo reuniu-se com deputados e senadores para negociar impasses. À noite, o senador e outros parlamentares fizeram nova rodada de discussões com a equipe econômica do Executivo.
Um consenso entre parlamentares ligados a estados produtores e não-produtores de petróleo parece distante. Os estados não-produtores insistem na distribuição igualitária dos royalties com base nos critérios do fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM, respectivamente). Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, não concordam.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou nova proposta para a redução gradual dos royalties pagos aos estados e municípios produtores - os chamados confrontantes. "Os estados confrontantes, que hoje recebem 40% do total, receberiam 35% em 2012, perdendo 3 pontos percentuais ao ano até chegar a 20%. Os municípios confrontantes, que hoje têm 26,25%, chegariam a 4%. A parte que cabe aos demais estados e municípios brasileiros vai pelo FPE e pelo FPM", disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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