Operação padrão causa polêmica

 

Advogados públicos poderão acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados que aderirem à operação padrão anunciada nesta semana pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.

Em campanha pela aprovação de um reajuste salarial de quase 15% para os magistrados, a Ajufe divulgou uma polêmica estratégia para os próximos 40 dias. A União somente será comunicada das decisões em 29 de novembro.

"Os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações totalmente represadas, a partir desta semana, até serem remetidas para a Advocacia-Geral da União em bloco somente no dia 29 de novembro, em operação padrão", informou a associação em nota.

Na Advocacia-Geral da União (AGU), a notícia foi recebida com surpresa. De acordo com o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, se a conduta for de fato praticada, poderá configurar crime de prevaricação.

Segundo ele, o caso poderá ser levado ao CNJ se a operação padrão for mesmo realizada. "Acho que a declaração foi temerária", afirmou.

"Na verdade, ele (Wedy) diz que não vai prejudicar a sociedade, mas já está prejudicando", declarou.

Entre os advogados da União a repercussão sobre a operação padrão foi muito negativa. Isso porque as intimações chegarão todas ao mesmo tempo, congestionando o funcionamento do órgão.

Além de prejudicar a União, integrantes da AGU afirmam que a estratégia atrapalhará as outras partes envolvidas nos processos que também serão comunicadas das decisões com atraso.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus