Há poucos dias da apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) no plenário da Câmara, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), disse ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que a expectativa é para que o projeto traga muitos avanços para a Educação no Brasil. Questionada se o percentual de 8,3% do Produto Interno Bruto (PBI) brasileiro, que deve ser proposto no relatório do PNE, é suficiente para a área, a parlamentar disse que não.
Fátima defendeu que o valor seja fixado em 10%. No entanto, frisou que 8,3% já seria um avanço. "A proposta inicial do governo era 7%. O aumento que vem sendo especulado para 8,3% não é o ideal, mas é um avanço. Tenho certeza que o relatório do meu colega de bancada Angelo Vanhoni (PT-PR) será muito bom para o país. Inclusive, tenho uma emenda modificativa que coloca como uma das metas do plano equiparar, em vez de aproximar, os salários dos professores às remunerações das demais categorias de curso superior", declarou.
Foram sete meses de trabalho, análise e negociações para a elaboração do Plano. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. A versão preliminar do relatório estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos. Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu.
A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano. O relatório será apresentado na CEC na próxima terça-feira.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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