Relator vai defender limite de 15% para rateio do empréstimo

 

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Agnelo Alves (PDT),(foto) vai apresentar uma emenda substitutiva ao projeto do empréstimo de U$ 540 milhões por meio da qual proporá modificações ao texto original no intuito promover uma "distribuição mais adequada, por órgão, dos recursos adquiridos". O parlamentar, que é relator do projeto na CCJ, afirmou que somente na sessão da próxima terça-feira (04) apresentará o parecer, uma vez que as informações solicitadas pelos deputados da Comissão foram encaminhadas pelo governo na noite da última segunda-feira (26), poucas horas  antes da reunião de ontem."Minha proposta é que cada Secretaria seja contemplada com no máximo 15% do montante total", afirmou o relator. Com isso, Secretarias como a de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), que dispõe de previsão de 23,58% do valor passaria a ter 14,15%. O mesmo destino teria a pasta do Turismo (Setur), que em vez dos 10,78% inicialmente fixados contaria com  8,27%. De acordo com a proposta de Agnelo Alves também teriam os recursos reduzidos as secretarias do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); da Educação e Cultura (SEEC); do Planejamento e das Finanças (Seplan); e de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus