Se o PSD conseguir convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a registrá-lo, o 28º partido brasileiro enfrentará dificuldades típicas de siglas nanicas. Recém criado, terá pouquíssimo tempo assegurado na propaganda eleitoral.
O TSE retoma hoje o julgamento no qual será decide se o partido terá ou não registro. Até agora a relatora, Nancy Andrighi, votou a favor da legenda e o ministro Teori Zavascki concluiu que o processo deveria ser convertido em diligência.
Se for realmente criado, o PSD deverá ter cerca de 50 deputados federais, mas pode ficar com um espaço restrito no horário eleitoral gratuito porque a divisão do tempo é feita com base na eleição. A legenda já discute internamente a possibilidade de ir à Justiça para garantir mais tempo na propaganda e recursos do fundo partidário.
"Nossa prioridade é obter o registro, mas é lógico que o partido tem o direito de buscar estas questões. Deveremos analisar todas essas hipóteses no futuro", afirmou o deputado federal licenciado Paulo Bornhausen.
Independentemente da eventual iniciativa do PSD, o TSE deverá se posicionar em breve sobre o assunto. Os ministros terão de decidir uma consulta feita em 2008 pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) em que ele indaga se um partido criado com participação de deputados federais tem os mesmos direitos de uma nova legenda resultante da fusão de siglas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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