Os oito deputados federais do RN ja receberão mais de 700 mil só em chamadas em 2011

Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte receberam nos seis primeiros meses deste ano R$ 737,6 mil por meio da chamada "cota mensal para exercício parlamentar". O montante corresponde a uma média de R$ 15,3 mil de gastos/mês por representante potiguar. O cálculo é resultado de um levantamento divulgado pelo portal de notícias "UOL", que alimentou os números por intermédio de dados da própria Câmara dos Deputados. As despesas relativas aos gabinetes dos senadores não foram computadas pelo site.  A "cota parlamentar" é utilizada pelos membros do Congresso Nacional para ressarcimento de gastos com telefonia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, combustíveis, consultorias e divulgação.
A campeã de gastos entre os  potiguares é a deputada federal Sandra Rosado (PSB). Durante o período de levantamento feito pelo UOL, ela foi reembolsada com R$ 105,6 mil.  Com uma margem próxima está Fátima Bezerra, do PT. De janeiro à junho deste ano a petista foi ressarcida com R$ 102,7 mil. Em linha decrescente aparecem os deputados Fábio Faria (PMN), com uma despesa de R$ 101,4 mil; Felipe Maia (DEM), R$ 97,4 mil; João Maia (PR), R$ 90,9 mil; Rogério Marinho (PSDB), R$ 86,4 mil; Henrique Alves (PMDB), R$ 83,7 mil; e, por fim, Paulo Wagner, R$ 69,3 mil.
A divulgação dos mandatos foi prioridade para os três parlamentares com o maior saldo de despesa. Neste item, Sandra demandou gastos da ordem de R$ 43,5 mil; Fátima R$ 51,9 mil; e Felipe Maia, R$ 30 mil. No caso de Rogério Marinho, a locação de veículos consumiu R$ 27,5 mil do montante com o qual contava.
A cota para atividade parlamentar dos deputados é cumulativa e quem não utilizá-la integralmente a cada mês poderá fazê-lo nos meses subseqüentes. O crédito acumulado expira somente no final de cada ano. O deputado tem três meses para apresentar as notas fiscais com os gastos decorrentes da cota mensal para exercício parlamentar. Se não o fizer perde o direito ao reembolso e terá que se responsabilizar pelo pagamento das despesas.
Somando-se a cota para atividade parlamentar à verba de gabinete para contratação de funcionários (R$ 60 mil/mês) e os subsídios mensais de R$ 26,7 mil - janeiro a junho e o chamado 14º salário [recebido em também em fevereiro. O 15º é pago em dezembro] - os oito deputados federais potiguares custaram aos cofres públicos nos seis primeiros meses do ano R$ 5,1 milhões. O total aponta para uma média de R$ 639,1 mil por parlamentar.
Deputado do Maranhão utiliza R$ 166 mil da cota
O deputado federal que mais utilizou recursos da "cota mensal para exercício da atividade parlamentar", no primeiro semestre deste ano, foi Cléber Verde (PRB-MA). Ele gastou R$ 166,8 mil no período. Em seguida, aparecem Pinto Itamaraty (PSDB-MA) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP), com R$ 155,7 mil e R$ 152,2 mil, respectivamente. Com todos os deputados que assumiram mandato neste ano, a Câmara usou R$ 48,3 milhões de fevereiro a junho, sendo 18% desse dinheiro utilizado em divulgação dos mandatos, dentro das regras do Congresso. As informações estão em um levantamento do portal UOL.
A conta pode ser ainda maior porque cada deputado tem até três meses para informar as despesas, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. O valor gasto pela Câmara com essa cota seria suficiente para atender cerca de 700 mil pessoas com o benefício básico de R$ 70 ao Bolsa Família (valor concedido aos beneficiários considerados em situação extremamente pobre) em um mês.
Apenas para divulgarem o mandato, os deputados gastaram R$ 8,8 milhões da cota de atividade parlamentar (18% do total). O segundo maior gasto foi com "locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações": R$ 7,3 milhões ou 15% do total. Os R$ 48,3 milhões foram repassados pela Câmara aos 567 políticos que já assumiram vaga de deputado em 2011. Os 53 que saíram, por determinação judicial ou para assumir outro cargo, receberam R$ 552,5 mil.
"Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de algum recurso para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como 'consultorias' - ninguém sabe para quê servem essas consultorias", afirmou Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas), ao UOL.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus