Ministério vai propor Simples para domésticas

 
Proposta de criação do Simples para empregados domésticos será apresentada pelo Ministério do Trabalho para a área econômica do governo. O ministro Carlos Lupi informou ontem que vai encaminhar a proposta à Previdência Social a fim de que seja calculado o impacto nas contas do INSS. Em seguida, a sugestão seguirá para o Ministério da Fazenda. O  objetivo de Lupi é que o Simples das Domésticas, como está sendo chamado, seja regulamentado antes do fim deste ano.
O ministro espera com o modelo simplificado aumentar o índice de formalização das domésticas. Segundo o Ministério do Trabalho, há no País cerca de sete milhões de empregados domésticos, dos quais, no máximo, 800 mil possuem carteira assinada.
A proposta do Ministério do Trabalho para o novo Simples contempla a manutenção do abatimento da contribuição patronal do INSS do  emprego doméstico, cuja alíquota é de 12%, no IR. Também reduzirá a alíquota do INSS e do FGTS.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus