sexta-feira, 29 de julho de 2011
Ministério Público quer parar obra no Maracanã
O procurador Maurício Andreiuolo, do Ministério Público Federal, vai pedir à Justiça a paralisação da reforma do Maracanã. Segundo ele, a permissão para a obra, concedida pela Superintendência Regional do Instituto Histórico e Artístico Nacional, é ilegal e desrespeita o tombamento do estádio.Até segunda, Andreiuolo dará entrada em Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Iphan e a Emop, Empresa de Obras Públicas. Afirma que, com a demolição de sua marquise, o estádio ficará descaracterizado: “Haverá, na prática, a construção de um novo estádio”. Neste sábado ocorrerá, no Rio, sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa.
Iphan desrespeitou legislação
Andreiuolo destaca que bens tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados. Na ação, afirma que o superintendente regional do Iphan, Carlos Fernando Andrade, “exorbitou de suas funções” e violou “dispositivos legais” ao permitir a demolição da marquise. Ressalta que ele não consultou a área técnica do instituto antes de tomar sua decisão. O procurador lembra que a autorização, “prévia e precária”, não permitiria o início das obras.
Ele quer que o Iphan seja condenado a admitir a ilegalidade da permissão e a expedir uma outra, que respeite o tombamento. As irregularidades na obra foram destacadas pelo Informe em notas publicadas a partir do dia 6 de maio.
Audiência pública
Ontem(28)quinta-feira, o MPF promoveu audiência pública para discutir a reforma. O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, defendeu que a marquise do Maracanã seja reconstruída. Também participaram da audiência a vereadora Sonia Rabello e representantes da Emop, do Iphan e da Frente Nacional dos Torcedores.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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