quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Igreja Universal é condenada a pagar indenização a fiel
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condena a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) a pagar R$ 20 mil de indenização a um fiel.
Uma seguidora, que tem Transtorno Afetivo Bipolar, entrou com uma ação após se sentir obrigada a fazer doações em troca de obras divinas. Ela passou a frequentar a instituição por conta de crises conjugais, de acordo com a assessoria do TJ. No entanto, ela se separou do marido. Para pagar o dízimo, que corresponde a 10% do que o fiel recebe, e outros tipo de doação, ela chegou a vender bens e penhorar joias.
A seguidora afirmou que passava por tratamento psiquiátrico na época em que fez as doações e que atualmente está miserável e, por conta disso, pediu indenização por danos moral e material. Já a defesa da Iurd citou o direito constitucional à liberdade de crença e a inexistência de prova das doações.
A Justiça de Esteiro (região metropolitana de Porto Alegre) havia negado o pedido da fiel no ano passado, no entanto, ela recorreu e a 9ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão na última quarta-feira e o resultado foi divulgado nesta terça-feira. Ela recebeu apenas a indenização correspondente ao dano moral.
A Iurd declarou que “irá recorrer, interpondo recurso tanto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), quanto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra esta decisão do TJ-RS, a qual inclusive, ainda não foi publicada oficialmente”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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