O presidente Lula sancionou na última sexta-feira(10) projeto de lei de autoria da deputada federal Sandra Rosado,ex-deputado Carlos Augusto e Laire Rosado(foto) que fixa critérios para a instituição de datas comemorativas.
De acordo com a lei, as datas comemorativas nacionais só podem ser instituídas se forem de alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira.
“A instituição de data comemorativa terá como base a definição do critério de alta significação, observada por meio de consultas e audiências públicas realizadas, devidamente documentadas, com organizações e associações reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”, diz o projeto.
Para Sandra Rosado, ao sancionar o seu projeto de lei, o presidente da República entendeu a necessidade de evitar a profusão de datas comemorativas, em muitos dos casos sem a menor relevância.
“Vale lembrar que cada projeto propondo a criação de datas deve ser amplamente debatido com a sociedade, sendo que a abertura e os resultados das consultas e audiências públicas serão objeto de divulgação intensa pelos meios de comunicação”, enfatiza a deputada do PSB.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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