O governo do Rio Grande do Norte deve hoje um montante que ultrapassa os R$ 2 bilhões, segundo a equipe de transição da governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM).
A cifra refere-se à divida pública (ou de longo prazo, a qual se arrasta desde administrações anteriores), que é de R$ 1,340 bilhão, e os débitos atuais, referentes ao exercício financeiro de 2010, que estão orçados em R$ 851.455 milhões.
O obstáculo do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no entanto, diz respeito ao montante menor, cujo saldo está “descoberto” e não pode ser repassado à próxima administração na forma de restos a pagar, sob pena de responder o gestor por crime de Improbidade Administrativa.
O governo precisa, portanto, em menos de 30 dias, sanar uma dívida que equivale a 11,5% de todo o orçamento de 2010, que foi de R$ 7,4 bilhões. As informações foram repassadas ontem, durante coletiva à imprensa, com os seis membros da equipe nomeada por Rosalba Ciarlini.
Para se ter uma ideia da dimensão dos débitos acumulados pelo Poder Executivo, somente no caso do custeio e investimentos a lacuna chega a R$ 373.064 milhões.
Tais valores, somados a contas liquidadas porém não pagas, se traduz em aproximadamente R$ 900 milhões.
Saúde tem maior acúmulo de dívidas
Da dívida de quase R$ 900 milhões, relativas ao exercício financeiro de 2010, a mais preocupante e mais volumosa é a da Saúde, segundo o contabilista Frederico Menezes, da equipe de transição.
Ele afirmou ontem que o montante chega a R$ 178 milhões. O governador Iberê Ferreira de Souza tem afirmado que necessita de mais recursos a serem aplicados na área e tem solicitado de maneira recorrente as compensações do Governo Federal.
Em segundo lugar, no quesito débitos, desponta a Polícia Militar, com uma cifra de 8 milhões.
De acordo com Frederico Menezes, somente de convênios firmados com prefeituras há R$ 60 milhões de dívidas pendentes.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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