produtores recorrerão ao STF caso veto à lei dos royalties seja derrubado

Os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que recebem royalties pela exploração de petróleo em alto mar, recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais ao projeto de redistribuição dos recursos aprovados pela Câmara e pelo Senado. A informação foi confirmada hoje (28) pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
"Se essa violência for perpetrada contra nossos estados, pelo Congresso, recorreremos ao Supremo Tribunal Federal", disse Ferraço. Segundo ele, a expectativa é que o STF reconheça e considere "justa" a compensação financeira ao Espírito Santo e Rio de Janeiro pela exploração de petróleo.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) destacou que defenderá, na sessão do Congresso marcada para o dia 5, a preservação do veto presidencial sobre a distribuição dos royalties aos estados. No que diz respeito a um recurso ao STF, o parlamentar espera que a Advocacia-Geral da União (AGU) entre com o recurso na Suprema Corte com os governos dos estados produtores. "Foi com base no parecer da AGU que a presidenta Dilma [Rousseff] decidiu pelo veto", frisou Dornelles.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) lamentou que "sejam pinçados" vetos de acordo com os interesses do governo e não da sociedade. A seu ver, a pauta do Congresso tem matérias mais importantes que a dos royalties para serem apreciadas como os vetos a regulamentação da Emenda à Constituição 29 e o da isenção de impostos sobre a cesta básica. A regulamentação da Emenda 29 estabelecia os percentuais de transferência de recursos ao setor pela União, estados e municípios.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Homem é preso ao ligar nove vezes para emergência e pedir lanche

Um homem da cidade de New Castle, no estado de Indiana (EUA), resolveu pedir um lanche em casa. Ele ligou e fez o pedido de um cheeseburguer, mas o número que discou foi o do serviço de emergência. Após ligar nove vezes para a polícia, ele acabou preso por utilizar o número de maneira indevida.
De acordo com a emissora “Wishtv”, a voz de Gregory Jackson, de 52 anos, parecia a de um embriagado. Jackson possui uma longa ficha de prisões e condenações, em sua maioria problemas envolvendo consumo excessivo de álcool. Ele também foi preso por embriaguez pública e deverá se apresentar ao tribunal em breve.
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Justiça cassa mandato de prefeita, vice-prefeito e presidente da Câmara

A Justiça do Ceará cassou, nesta quinta-feira (28), os mandatos da prefeita do município de Trairi, Regina Nara Batista Porto; do vice-prefeito, José Ademar Barroso; do presidente da Câmara de Vereadores e irmão da prefeita, Henrique Mauro Filho; e do vereador Gustavo Moreira.O juiz eleitoral da cidade, Fernando Teles, condenou os políticos por captação ilícita de sufrágio praticada nas últimas eleições.
O Ministério Público informou que foi comprovado que os acusados ofereciam em troca de voto, dinheiro e benefícios pessoais, como passagens de ônibus, cimentos e combustível. Nara foi eleita prefeita com mais de 45% dos votos.
Conforme o promotor da Comarca, Igor Pereira, neste caso, o segundo colocado nas eleições assume o cargo. Francisco José Ferreira Noronha deve assumir com risco de ser cassado, pois também está sendo processado, por captação ilícita de sufrágio. Caso o político seja condenado, o município terá que passar por novas eleições.
A execução da condenação é imedita, mas os políticos cassados ainda podem recorrer da decisão. A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Trairi, mas não foi atendida.
Desvio de verba e corrupção eleitoral tem marcado a política local 
Desde o ano passado, o município de Trairi vive uma crise na política. A cidade vem passando por uma série de operações que visam combater crimes, como desvio de verba no valor de R$ 20 milhões, fraude em licitação e crimes eleitorais.
No dia 20 novembro de 2012, a operação "Trairi  Limpo III" predeu 12 pessoas,entre elas,os 4 políticos que tiveram os mandatos cassados, nesta quinta-feira. Os acusados foram presos por corrupção eleitoral, formação de quadrilha e transporte irregular de eleitores.
Em 19 de setembro, oex-prefeito,Josimar Moura Aguiar foi afastado . No dia seguinte, 20 de setembro, foram presos a primeira dama,Silvia Vrgínia Aguir,e o filho do casal, Gustavo Viana Aguiar por corrupção eleitoral e formação de quadrilha.
A primeira operação na cidade Trairi Limpo I prendeu 16 pessoas, entre políticos, advogados e empresários, acusados de crimes contra administração pública, fraudes em processos licitatórios, formação de quadrilha, condescendência criminosa e falsidade ideológica.
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Governadora do RN recorre de condenação por improbidade

A governadora Rosalba Ciarlini irá recorrer da decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, que a condenou por improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita do município de Mossoró (2001-2004). A informação é do advogado Thiago Cortez que atua na defesa da governadora.
O advogado explicou que a própria sentença judicial reconhece a insignificância do dano e, portanto, não deveria reconhecer improbidade. “Além disso, vamos alegar cerceamento de defesa porque o juiz negou a oitiva das testemunhas que pedimos”, disse Thiago Cortez.
Ainda de acordo com o advogado da governadora Rosalba Cairlini, o recurso deverá ser protocolado até o fim desta semana.
A condenação
De acordo com o Ministério Público, Rosalba Ciarlini praticou autopromoção nas placas de divulgação de obras do município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seu nome, o que, segundo o MP, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.
Nesta quarta-feira (27) o Tribunal de Justiça divulgou nota informando que a governadora foi condenada por improbidade administrativa durante a sua gestão como prefeita do município de Mossoró (2001-2004). De acordo com a sentença do juiz Airton Pinheiro, Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.
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Não sou mais pontífice, mas um peregrino, diz Bento XVI na despedida

O Papa Bento XVI disse nesta quinta-feira (28), em Castel Gandolfo, que não é mais pontífice, "mas um simples peregrino encerrando seu caminho nesta terra", poucos minutos após deixar o Vaticano, praticamente encerrando seus oito anos de pontificado.
"Obrigado por sua amizade e seu afeto. Como vocês sabem, hoje é um dia diferente dos anteriores. Eu só serei o Sumo Pontífice da Igreja Católica até as 20h (16h de Brasília). Depois disso, serei simplesmente um peregrino que está começando a fase final de seu caminho nesta terra", disse, antes de se recolher ao edifício.O Papa fez a declaração da sacada da residência papal de verão, em que vai viver as próximas semanas enquanto o conclave escolhe seu sucessor. Ele era esperado por muitos fiéis, locais e de outras regiões.
Bento XVI deixou o Vaticano, em um helicóptero da Força Aérea Italiana, às 17h07 locais (13h07 de Brasília).
Antes de embarcar, o pontífice recebeu adeus no Pátio de São Damásio de um grupo da Guarda Suíça e de seus colaboradores da Secretária de Estado. Ele estava de carro, acompanhado de seu secretário, Georg Gänswein.
Os sinos do Vaticano e de todas as basílicas de Roma soaram durante a decolagem do helicóptero, sob aplausos de cardeais, outros religiosos e fiéis.
Bento XVI chegou a Castel Gandolfo, que fica a 30 quilômetros da Santa Sé, às 17h24 locais (13h24 de Brasília). Ele foi recebido por autoridades civis e religiosas.
Renúncia surpreendente
O pontífice alemão, de 85 anos, havia anunciado em 11 de Fevereiro que,no dia 28,renunciaria ao cargo. O anúncio, inédito na história recente da Igreja Católica, foi considerado surpreendente.
Bento XVI argumentou que, por conta da idade avançada, não tinha mais forças para liderar a Igreja Católica.
Sua renúncia deve se tornar efetiva às 20h locais (16h de Brasília).
Ele então será chamado de Papa Emérito. Daqui daqui cerca de dois meses, voltará ao Vaticano para levar vida contemplativa em um mosteiro.
Cardeais
Mais cedo, Bento XVI prometeu "incondicional reverência e obediência" ao seu sucessor, ao falar brevemente no seu encontro de despedida com os cardeais.
"Continuarei próximo a vocês em oração, especialmente nos próximos dias, em que elegem o novo Papa, ao qual hoje declaro incondicionais reverência e obediência", disse.
Bento XVI também apelou para que a Igreja Católica permaneça unida.
O Papa destacou a proximidade, a solidariedade e os conselhos que recebeu dos cardeais em seus oito anos de pontificado.
"Nestes anos, vivemos com fé momentos belíssimos de luz radiante no caminho da Igreja, ao lado de momentos nos quais as nuvens se condensavam no céu. Tentamos servir a Cristo e a sua Igreja com amor profundo e total, que é a alma de nosso Ministério", disse.
Bento XVI afirmou ainda que o Colégio Cardinalício deve ser "como uma orquestra, na qual a diversidade possa levar a uma harmonia de concórdia".
"Permaneçamos unidos, queridos irmãos, nas preces e especialmente na eucaristia. Assim servimos à Igreja e a toda à humanidade. Esta é nossa alegria, que ninguém nos pode tirar", disse.
Bento XVI disse ainda que a Igreja não é uma "instituição inventada por alguém, construída sobre uma mesa, mas uma realidade viva, que vive se transformando, embora sua natureza continua sendo sempre a mesma, já que sua natureza é Cristo".
'Gratidão'
Os cardeais, representados pelo decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano,  expressaram sua "gratidão" a Bento XVI por seus oito anos de pontificado. Sodano disse que Bento XVI foi um "exemplo".
Cerca de 144 cardeais participam do encontro, na Sala Clementina, no Vaticano, segundo Federido Lombardi, porta-voz do Vaticano.
Eles receberam Bento XVI com um aplauso de despedida. Depois, os cardeais se despediram separadamente de Bento XVI, beijando sua mão.
Alguns cardeais deram presentes ao Papa, segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Ele não detalhou quais foram os presentes.
Renúncia
A renúncia deve se tornar efetiva às 20h locais (16h de Brasília).
Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas da noite (hora local), momento em que oficialmente termina o pontificado.
Neste horário, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente ao Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de Sua Santidade, o Papa Emérito.
Após os dois meses na residência de verão, o Papa Emérito vai se estabelecer em um mosteiro no Mmonte do Vaticano.
A partir da renúncia, o decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano, deve formalmente convocar o Conclave nesta sexta-feira. As primeiras reuniões para definir a data de início do conclave devem ocorrer em 4 de março, segundo a Rádio Vaticano.
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UFRN estuda causa da mortandade de peixes no interior do RN

 
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, município a pouco mais de 140 quilômetros de Natal,  contratou a Universidade Federal do RN (UFRN) para analisar a água da lagoa onde milhares de peixes apareceram mortos no início deste mês. O laudo, que deverá apontar as causas da mortandade dos peixes, deverá ficar prontos em meados de março.
De acordo com o coordenador geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, José Arimatéria Dantas, o estudo foi contratao logo após a constatação da morte dos peixese. “A UFRN recolheu uma amostra da água de nos deu um prazo de 30 dias para apresentar um laudo apontando o que causou a mortandade dos peixes”, informou. 
Relembre o caso
Milhares de peixes da espécie tilápia morreram na lagoa que dá nome à cidade de Lagoa Nova no início de fevereiro. À época, uma equipe de fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) esteve no local e assessoria do órgão informou que as informações preliminares apontavam que a mortandade teria sido causada por falta de oxigênio.
A coordenadora de fiscalização do Idema, Graça Azevedo explicou que a morte dos peixes por asfixia ocorre por processo natural, já que a seca que atinge o município está reduzindo a quantidade de água na lagoa, que abriga grande quantidade de peixes. “Com isso, a disputa pelo oxigênio se torna maior, causando a morte de vários desses animais”, disse.
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Padre é flagrado fazendo sexo na casa paroquial com Menina de sete anos

 
Não é só no Vaticano que a Igreja Católica vive às voltas com denúncias de escândalos sexuais. Em Niterói, a Polícia Civil vai indiciar um padre por estupro de vulnerável. Ele teria abusado de uma menina, hoje com 10 anos, quando ela ainda tinha 7 banos. Mas não foi só: de acordo com depoimentos prestados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, Emilson Soares Corrêa também manteve relações sexuais com outra menor, sua afilhada e irmã da outra vítima, desde quando ela tinha 13 anos.
Emilson, de 56 anos, era o responsável pela paróquia da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro do Cubango. Uma das vítimas era coroinha da igreja e foi batizada, aos 13 anos, pelo padre, que também foi o padrinho de batismo. A partir do batizado, "O padre passou a aliciá-la e tocá-la em suas partes íntimas em troca de presentes como sorvetes, chocolates e passeios", conforme relatou a vítima, hoje com 19 anos, à polícia.
O EXTRA teve acesso a um vídeo, feito pela vítima, que mostra Emilson fazendo sexo com uma adolescente em plena casa paroquial. Segundo a vítima, que armou a situação para denunciar o padre, a garota teria 15 anos.
A denúncia foi levada à delegacia pelo pai das meninas. Segundo ele, foi sua ex-mulher que flagrou a filha mais velha discutindo com o padre. Na ocasião, ela revelou à mãe que se relacionava sexualmente com o padrinho.
- Quando soube que minha filha mais velha estava sendo abusada, perguntei à mais nova se havia ocorrido algo com ela. Ela disse que durante um passeio a um sítio, quando tinha sete anos, o padre tocou em sua partes íntimas - contou ele.
Envolvimento emocional
Em petição enviada à delegacia, Emilson confessa ter mantido relações sexuais com a mais velha das duas irmãs, mas só a partir de quando ela completou 18 anos. Segundo o texto, ele "se sentiu envolvido emocionalmente" com a menina.
A delegada Marta Dominguez, que abriu o inquérito, explica que a denúncia só leva em consideração o estupro da irmã mais nova. Segundo ela, o caso da outra menina não se enquadra no crime: a vítima já tem mais de 14 anos, e não ficou provado que houve ameaça.
Sacerdote é suspenso pela Arquidiocese
Diante da denúncia, a Arquidiocese de Niterói informa que decidiu pela "suspensão temporária do sacerdote". Atualmente, o padre não é responsável por nenhuma paróquia. O órgão também alegou, em nota, que a acusação está sendo investigada e que "o próprio sacerdote levou a denúncia ao conhecimento do Ministério Público, para que apure a veracidade ou não da mesma".
A delegada Marta Dominguez disse que só aguarda um depoimento do pai das vítimas para encerrar o inquérito. O padre foi procurado em quatro números de telefone - inclusive aqueles citados em seu depoimento - mas não foi encontrado.
‘Pode haver estupro, mesmo sem sexo’, diz delegada Marta Dominguez
Qual denúncia será oferecida ao Ministério Público?
Ainda falta fechar o inquérito. Quero ouvir o pai das vítimas mais uma vez. Mas, em relação à irmã mais nova, houve estupro de vulnerável. No caso da mais velha, não é possível enquadrá-lo no crime.
Por quê?
Não há nenhuma prova que o padre tenha ameaçado ou violentado ela. Sem contar que ela afirma, em depoimento, ter filmado o padre fazendo sexo com ela quando já tinha mais de 18 anos.
O padre compareceu à delegacia para depôr?
Ele não depôs, mas no dia 12 de dezembro enviou uma petição confessando que havia feito sexo com a irmã mais velha, mas só quando ela já era maior, depois de 2012.
Ele pode ter feito sexo com a irmã mais nova?
Ela fez exame de corpo de delito e, no resultado, comprovou-se que ela ainda é virgem. Mas o relato da menina, em que ela afirma que o padre tocou em suas partes íntimas, já basta para a concretização do crime.
O flagrante
O pai das vítimas, em depoimento, diz que armou com a filha o flagrante do padre: ele afirma que "determinou que sua filha mantivesse relação sexual com o acusado e filmasse com o telefone celular".
A filmagem
No vídeo, filmado pela vítima, já com 19 anos, uma menina faz sexo com o padre na casa paroquial, nos fundos da igreja. Ao fundo, é possível ver uma reprodução da Santa Ceia. Segundo o denunciante, a menina que aparece no vídeo teria 15 anos.
A confissão
O pai das duas vítimas afirmou, em depoimento, que, no dia 22 de novembro do ano passado, chamou o padre em sua casa e, exigindo explicações, mostrou o vídeo. Ele relata que, na ocasião, o padre pediu perdão.
Na Arquidiocese
Em seu depoimento à polícia, o pai das vítimas também conta que levou o vídeo ao arcebispo de Niterói, Dom José Francisco Rezende Dias para que fossem tomadas providências em relação ao caso. Segundo o relato, o arcebispo estava acompanhado de dois advogados na ocasião. No final do diálogo, na saída da Arquidiocese, o pai afirma que "percebeu que estava sendo seguido por dois homens que se encontravam no local".
No Vaticano
Segundo o jornal italiano "La Repubblica", o Papa Bento XVI, que já anunciou sua renúncia para o mês de março, teria decido deixar a Igreja depois de receber um dossiê de mais de 300 páginas com detalhes de práticas de corrupção, promiscuidade e o mapeamento de uma rede de prostituição homossexual dentro do Vaticano.
VatiLeaks
Em janeiro de 2012, partes do documento já haviam sido roubados no episódio conhecido como VatiLeaks. A expressão é uma comparação com o fenômeno Wikileaks.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Tudo por Amor

Isaías 43.25

 

“Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido. Mas ele foi ferido por causa das nossas transgressões, e moído por causa das nossas iniquidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados” Isaías 53.4-5

Não há outro Deus e nenhum outro Homem que possa apagar suas iniquidades e te fazer novo de novo. Somente uma pessoa pode: Jesus!

Jesus te ama!

Jesus morreu na cruz do calvário para nos justificar de todo pecado, levou sobre Ele todo pecado que cometeríamos, afinal Ele desde o princípio sabia que pecaríamos e outros negariam seu nome.
Todos os dias nós pecamos, seja no falar, ver, ouvir ou fazer. Precisamos pedir perdão todos os dias a Deus e nos arrepender para não fazer a mesma coisa. A consequência do arrependimento é mudança de mente e vida.
Necessitamos da graça de Deus e misericórdia para que Ele nos perdoe e nos renove todos os dias. Bom, se Deus nos perdoa, porque você continua se condenando?

“Eu, eu mesmo, sou o que apago as tuas transgressões por amor de mim, e dos teus pecados não me lembro” Isaías 43.25

Se perdoe pelo que você fez, é passado, Deus faz tudo novo. Ele é o único que pode gerar vida em você, paz, alegria que só Ele pode oferecer. Tudo ficou lá na cruz, nada e ninguém pode apontar o dedo pra você, muito menos satanás. Quando isso acontecer, repreenda satanás pela autoridade que Deus te dá.

Deus te surpreenda com amor e graça, ajude outras pessoas que estão passando pela mesma dificuldade que um dia você passou e tenha a experiência de testemunhar o que Deus fez em sua vida. Um dia um pastor ministrou algo tremendo em minha vida, jamais vou esquecer. Ele me disse: "Deus restaura para que outras pessoas sejam restauradas, Deus liberta para que outras pessoas sejam libertas, Deus cura para que outras pessoas sejam curadas!"
 Por:Damiana Sheylla

 

 

 

 

Inscrição na lista de espera do ProUni termina nesta segunda-feira

 
Está aberto o prazo para a inscrição na lista de espera do  Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores podem manifestar interesse de integrar a lista no site do Prouni até esta segunda-feira (25). A lista de espera será usada para preencher as bolsas ainda não ocupadas.Na próxima quinta-feira (28) será feita a convocação da primeira chamada da lista de espera pelas instituições de ensino. Os candidatos terão ainda uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera.Pode participar da lista de espera para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não tenha sido pré-selecionado nas chamadas regulares e aqueles que não foram pré-selecionados na segunda opção de curso, independentemente de a instituição de ensino ter emitido o Termo de Concessão de Bolsa.Da lista de espera exclusiva para a segunda opção de curso, podem participar candidatos que não tenham sido pré-selecionados nas chamadas regulares e cadidatos pré-selecionados na segunda opção, mas que não tenham sido aproveitados devido à não formação de turma.Na primeira chamada, os pré-selecionados devem comprovar as informações prestadas no período de 28 de fevereiro a 5 de março. Já na segunda chamada, devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.De acordo com o MEC, para a primeira convocação, divulgada no dia 24 de janeiro, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Homem é preso com 100 pacotes de heroína no ânus

Um americano parado por policiais do distrito de Alpine, no estado de Nova Jérsei, acabou sendo preso após os agentes encontrarem uma certa quantidade de droga em seu carro. Mas a maior parte dos entorpecentes não estava escondida no veículo, mas dentro no ânus do motorista, de acordo com o site jornal NJ.com.
Policiais pararam oveículo de Rasoul Speight, de 32 anos, devido o carro está com as placas irregulares.
O suspeito confessou que carregava cerca de 100 pacotes de heroína no reto, e que pretendia levar a carga para a cidade de Nova York.
Ele ganharia cerca de R$ 4 mil pelo transporte. Mas agora tem que pagar fiança de R$ 80 mil.
A reportagem do site não informou como os policiais suspeitaram que a droga estaria no reto do suspeito.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus