Prefeito de Caraúbas é denunciado por desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva. São imputados ao denunciado os crimes de dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica e desvio de rendas públicas da Prefeitura do Município.

 

O MPRN pleiteia que o denunciado seja obrigado a indenizar o erário municipal no montante de R$ 77.000,18, com correção monetária, além da condenação nas sanções previstas nos art, 89 da Lei nº 86666/93, arts. 288, caput, e 299, ambos do Código Penal; e art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, todos na forma do art.69 do Código Penal. 

 

A base da denúncia são os fatos apurados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, ocorridos em janeiro de 2010, quando Ademar Ferreira da Silva, valendo-se da função de prefeito, se associou a outras pessoas, entre as quais servidores da Prefeitura de Caraúbas e empresários da região, para cometer os crimes mencionados. 

 

A investigação aponta que no dia 06 de janeiro de 2010, Ademar Ferreira da Silva deixou de observar as disposições legais e dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei. Foram adquiridas mercadorias em situação não enquadrada como de emergência ou calamidade pública, em valor superior a R$ 8 mil, bem como mediante a condução de procedimento de dispensa em descompasso com os requisitos constantes da Lei de Licitações e das nomas do Direito-Administrativo. 

 

Ainda no mesmo mês do ano citado, entre os dias 06 e 29, o denunciado desviou, em proveito alheio, rendas públicas, totalizando o montante de R$ 77.000,18, por meio de contatação da empresa JP Derivados de Petróleo LTDA, que visava aquisição de combustíveis por processo de dispensa indevida de licitação e em valor acima daqueles praticados no mercado. 

 

Por último, o prefeito é acusado de forjar documentos, em novembro de 2013, em acerto com outros funcionários da equipe administrativa da Prefeitura. Juntos, "fabricaram" o processo 040/2010 (dispensa 006/2010), incluindo assinaturas de Ademar Ferreira. Deste modo, foram inseridas informações falsas em documentos públicos, com a finalidade de formalizar o processo administrativo, conferir ares de legalidade ao mesmo e criar para a Administração Pública obrigação decorrente de contratação, através da dispensa de licitação da empresa JP Derivados de Petróleo LTDA, para beneficiá-la.

 

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos na operação “Sangria”, deflagrada em 14/10/2014, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, foi apreendido, na sede da prefeitura de Caraúbas, o processo nº 040/2010, referente à dispensa 006/2010, já contendo as assinaturas, inclusive do prefeito. Na mesma ocasião, houve apreensão de equipamento de informática contendo arquivo criado na data de 08/11/2013, denominado “assinaturas pendentes dos processos de 2010.odt”, onde se encontra relacionada a “dispensa 006/2010 – Processo 040/2010”. Evidenciou-se, assim, que o prefeito assinou os documentos referentes à citada dispensa de licitação mais de três anos após a contratação e realização de pagamentos em favor da empresa JP derivados de petróleo LTDA.

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Pesquisa mostra que velocidade de 4G no Brasil caiu; melhore seu sinal

A OpenSignal, companhia que mede a performance das operadoras de celular, divulgou nesta semana um relatório que verificou a qualidade da internet 4G em celulares de diversos países. A pesquisa, realizada no quarto trimestre de 2015, mostrou que a velocidade do 4G no Brasil reduziu consideravelmente nos últimos tempos. 

Entre os 68 países que tiveram suas redes móveis analisadas, o Brasil ocupa o 56º lugar no ranking de cobertura, com 53% de cobertura 4G. Em relação ao relatório do terceiro trimestre de 2015, os usuários brasileiros têm agora mais tempo de acesso à rede 4G, antes a cobertura era de 51%. O país campeão nesse quesito é a Coreia do Sul, com 97%, e o último colocado é o Sri Lanka, com 39%. Enquanto o Brasil apresentou uma pequena melhora no ranking de cobertura, o mapeamento de velocidade da internet 4G no país teve uma queda significativa. No terceiro trimestre de 2015, a média brasileira era de 16 Mbps, agora, os usuários têm velocidade aproximada de 12 Mbps. Nesse aspecto, o Brasil ficou em 42º lugar no ranking. O país com melhor média foi Singapura, com 37 Mbps, e o pior foi o Irã, com 3 Mps.

Com relação às operadoras de celular brasileiras, a Vivo é a que tem melhor velocidade (15 Mbps), seguida de Oi, Claro, Tim e Nextel. Já em cobertura, a Nextel é a melhor. Logo atrás estão Vivo, Claro, Tim e Oi. É recorrente no Brasil ouvir as pessoas reclamando da qualidade de sua internet. Se você também tem problemas com seu 4G, confira algumas dicas sobre como melhorá-lo. 

Uma alternativa para ter uma conexão 4G mais rápida é utilizar o Ópera como navegador principal do smartphone, pois ele otimiza as páginas antes de acessá-las. Consequentemente, o carregamento fica mais rápido. Essa dica é válida tanto para iOS, quanto para Android. 

Além dela, os otimizadores são outra opção para acelerar a internet 4G. O Acelerador de Internet Otimiza é uma boa ferramenta para realizar essa função. O app, disponível para Android, coloca o navegador no topo das prioridades do celular. Dessa forma, o aparelho retira ao máximo a internet oferecida pela operadora.  

A própria OpenSignal possui um aplicativo gratuito, para iOS e Android, que ajuda a conseguir sinal melhor e dados mais rápidos no celular. O programa analisa a qualidade dos dados móveis, verifica as redes de Wi-Fi disponíveis, testa a velocidade da sua conexão e mostra os lugares onde têm cobertura e o tempo que o aparelho fica sem sinal.

Por esse app, o usuário pode também compartilhar sua experiência dos serviços da operadora com a OpenSignal. Assim, ele ajuda a construir um mapa de cobertura melhor, contribuindo com os próximos relatórios da companhia. 

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Sítio usado por Lula será fiscalizado por obras de ampliação em lago

O sítio usado 111 vezes pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia, interior de São Paulo, será alvo de uma fiscalização do governo paulista por suspeita de irregularidades ambientais na reforma da propriedade, que começou no final de 2010. Imagens de satélite indicam que as obras de ampliação do imóvel chegaram ao lago do sítio, um dos locais preferidos do ex-presidente, que tem a pescaria como principal hobby.Pelas imagens é possível identificar que o reservatório foi esvaziado em junho de 2012 e, em dois meses, uma estrutura em uma das bordas do lago, que parece ser um píer, foi construída. Há suspeitas de que o lago tenha sido aumentado.Um documento apreendido pela Lava-Jato mostra que o sítio Santa Bárbara tem uma parte dos seus 173 mil metros quadrados em Área de Preservação Permanente (APP). Nesses casos, a legislação determina que intervenções em locais com nascentes e cursos d'água, mesmo dentro de propriedades privadas, só podem ser feitas mediante autorização dos órgãos ambientais competentes porque é preciso preservar a vegetação no entorno de recursos hídricos. Em São Paulo, os órgãos são a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).O Daee, após consulta do GLOBO na sexta-feira, informou que não recebeu desde 2010, quando a propriedade foi comprada por dois sócios de um dos filhos de Lula, nenhum pedido de autorização referente ao uso da água do lago para qualquer finalidade. Há rumores de que um tanque de peixes tenha sido construído no sítio. O órgão comunicou que fará uma fiscalização no local nos próximos dias.

A reportagem apurou junto à Cetesb que, no mesmo período, não houve solicitação dos proprietários do sítio Santa Bárbara para modificações na estrutura do lago.

O sítio pertence a Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho e é investigado pela Lava-Jato e o Ministério Público de São Paulo porque teria passado por reformas custeadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht como um agrado ao ex-presidente. Relatórios de viagem da Presidência da República foram divulgados esta semana pela revista “Época” e mostraram que Lula viajou 111 vezes a Atibaia entre 2012 e janeiro deste ano. A mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, comprou até um barco de R$ 4,1 mil em São Paulo e mandou entregá-lo no endereço do sítio, segundo revelou o jornal “Folha de S.Paulo” no sábado.

Antes de Suassuna e Bittar comprarem a propriedade, o local pertencia a Adalton Santarelli. Um antigo parente dele diz ter certeza, pelas imagens do sítio divulgadas pela imprensa após a reforma, que houve uma obra para ampliação do lago. A família foi dona do local entre 2002 e 2010.

Antes de receber as constantes visitas de Lula, o sítio era frequentado por moradores do Bairro Portão e do Clube da Montanha, áreas vizinhas. Um engenheiro que mora na região contou ao GLOBO que sabia da existência do lago pelo menos desde 2000.

— É muito comum o pessoal fazer lagos com água de nascente aqui na região — disse o engenheiro, que pediu para não ser identificado.

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Com 'raiva de Deus', homem quebra porta de igreja a pedradas no RN

Um homem foi preso na madrugada deste sábado (6) após quebrar, a pedradas, a porta de vidro de uma igreja evangélica na cidade de Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. Segundo a PM, o homem tinha sinais de embriaguez e disse ter jogado a pedra porque estava cansado de pedir as coisas a Deus e não ser atendido. Ainda de acordo com a polícia, o preso contou que havia passado parte do dia bebendo com um grupo de amigos e que tudo estava tranquilo até então. Mas, ao chegar em casa, teria discutido com o pai, razão que o fez voltar para a rua, descontando a raiva de Deus nas portas da igreja.

Detido em flagrante, o homem foi levado para a Delegacia Regional de Alexandria, onde ficou à disposição da Justiça.

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Adversário de Neymar no domingo, Morales, do Levante, manda recado: ‘Ninguém gosta de ter o orgulho ferido’

O estilo de jogo de Neymar ainda repercute na Espanha, mesmo com o atacante caminhando para o fim de sua segunda temporada na Europa. Morales, do Levante, adversário do Barcelona no domingo, mandou um recado para o brasileiro, por causa dos dribles que ele gosta de aplicar nos rivais.

- Alguma vez ele vai cruzar com alguém que não esteja bem e pode acabar sendo parado com violência - afirmou o jogador espanhol, em entrevista ao site Cuatro.

O problema maior, de acordo com Morales, é que as fintas mais provocativas de Neymar só acontecem quando a partida já está definida a favor do Barcelona.

- É fácil fazer tudo que ele faz quando já está ganhando. Ninguém gosta que alguém brinque com seu orgulho ainda mais quando se está perdendo - enfatizou.

Barcelona e Levante se enfrentam na casa do rival, em Madri. O time catalão é o líder do Campeonato Espanhol, com 51 pontos. Já o time madrilenho está na ponta oposta da tabela, em último lugar, com apenas 17 pontos.

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DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?

A RAINHA ESTER

Hoje quero relatar sobre a vida de uma mulher que viveu nos tempos bíblicos, e que foi muito importante a sua história, tanto no passado como nos tempos de hoje. A propósito: você gostaria de ser uma RAINHA? Então preste atenção nessa história incrível.

Havia uma jovem mulher chamada Ester que era judia, e se tornou uma das maiores rainhas que a bíblia se refere, bem no meio do povo inimigo.
Impressionante a força e a determinação que tinha aquela jovem. Ela era considerada a mais bela de todas as mulheres da época, tanto que foi escolhida pelo próprio rei Assuero para ser a sua esposa-rainha.

O que quero ressaltar dessa linda e romântica história é a determinação diante de um rei poderoso e que não tinha a mesma fé de Ester. Quando o rei mandou através de um decreto, matar todo o povo judeu, ele não sabia que Ester, sua rainha era judia. Naquela época ninguém podia se apresentar diante do rei a não ser que ele permitisse, caso contrário morreriam.

Ester então rapidamente pensou em uma maneira de livrar o seu povo da morte. Chamou o seu tio, Mordecai, e disse para levar um recado ao povo. Foram as palavras dela:

“Vai ajunta a todos os judeus que se acharem em Susã, e jejuai por mim, e não comais, nem bebeis, por três dias, nem de noite, nem de dia; eu e minhas servas também jejuaremos. Depois irei ter com o rei, ainda que é contra a lei; se perecer, pereci.” Ester 4:16.

Essa é uma das frases mais marcantes da Bíblia: “se perecer, pereci”. Ester colocou a sua vida nas mãos de Deus, e não se importou se era contra a lei ou não ir diante do rei, ainda mais revelar a ele que era judia e pedir clemência pelo seu povo. Corajosa não?
Na verdade ela sabia que o Deus que ela servia iria honrá-la, pois havia colocado todos nas mãos Dele.

E assim Deus livrou Ester da morte e todos os judeus que lá viviam. Ester usou a sabedoria e a confiança e se tornou a rainha mais amada e respeitada de todos os tempos, simplesmente por ter colocado nas mãos de Deus a sua própria vida.

Isso é que é conhecer ao Deus que serve!
Você é capaz de confiar em Deus a esse ponto? Acredita que o Deus de ontem é o mesmo de hoje?

Apesar dos tempos serem diferentes, eu posso lhe garantir que as bênçãos são as mesmas, basta você pedir de “todo coração e entendimento.”
Numa situação ruim, ao invés de ficarmos reclamando, a melhor solução é entregar nas mão de Deus, confiar e esperar que Ele nos dará a direção certa.

Você não precisa ser uma rainha para que Deus lhe atenda, apenas seja sincero e humilde diante do altar.

 O que VOCÊ faz para chamar a atenção de DEUS?

Um abraço a todos. Na fé.

Damiana Sheyla

Secretaria de saúde de Natal orienta que grávidas evitem beijar no carnaval

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) recomendou que mulheres grávidas "evitem beijar qualquer pessoa" durante o carnaval. A recomendação foi anunciada, junto a outra série de orientações, na tarde desta sexta-feira (5),após a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectar potencial de transmissão do zika vírus através da saliva e da urina.

De acordo com as orientações divulgadas pela assessoria de comunicação da SMS, "a evidência da Fiocruz, que detectou potencial de transmissão por saliva e urina, ainda não traz base para que as pessoas deixem de ir ao Carnaval. Mas apenas para as gestantes, que têm potencial maior de contaminação, a recomendação é evitar locais com grande aglomeração. As grávidas são o principal grupo de risco para a doença, por conta da microcefalia", diz o informe. Ainda de acordo com a secretaria de saúde, as recomendações para as grávidas incluem "evitar beijar qualquer pessoa e evitar compartilhar de copos e talheres até que as pesquisas avancem". A SMS ainda recomenda o uso de repelentes para as gestantes.

A orientação da secretaria vai de encontro a declaração do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que durante a coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta, no Rio de Janeiro, aformou que evitar beijo não é medida de saúde pública, apesar de ponderar o aumento do risco por meio do beijo. "O risco estará aumentando. Mas não temos isso (evitar o beijo) como uma medida de saúde pública, pelo amor de Deus. Pode beijar!", disse.

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Globo fecha parceria com a Record para exibir filme de 'Os Dez Mandamentos'

Que "Os Dez Mandamentos", novela bíblica da Rede Record, foi o maior sucesso de audiência da TV brasileira em 2015 ninguém tem dúvidas. Nem mesmo a Globo, que fechou uma parceria com a emissora concorrente nesta sexta-feira para exibir o filme baseado na trama. É isso mesmo! Segundo a assessoria de imprensa da Record, a Rede Telecine e o Megapix, canais pagos da rede Globosat, veicularão a produção com exclusividade em sua grade de programação quando terminar a exibição do FILME nos cinemas. "Os Dez Mandamentos - O Filme" levou mais de 3 milhões de espectadores aos cinemas brasileiros e bateu o recorde de pré-venda.

Para o produtor executivo do filme, Douglas Tavolaro, “a nova possibilidade de exibição do filme nos canais Telecine e Megapix é mais um incentivo para a produção nacional em formatos e linguagens diferentes, promovendo a nossa cultura junto a algumas das maiores produções mundiais do cinema”.

Escrito por Vivian de Oliveira e dirigido por Alexandre Avancini, "Os Dez Mandamentos" conta com ex-atores globais como Guilherme Winter, Sérgio Marone, Giselle Itié, Samara Felippo e Sidney Sampaio no elenco principal.

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Fiocruz encontra na urina e na saliva vírus zika com capacidade para infectar

O principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu nesta sexta-feira que os países com o Zika vírus disponibilizem aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva para mulheres e permitam o direito ao aborto.

"As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir na prática o direito à saúde para todos", disse ele em comunicado. O Zika vírus é associado no Brasil a microcefalia, uma condição de má formação de cérebros de bebês. "Estamos pedindo aos governos para mudar essas leis, porque como eles podem pedir a estas mulheres a não engravidar? Mas também não oferecer-lhes informação que está disponível e também a possibilidade de interromper a gravidez se assim desejarem", disse em entrevista coletiva a porta-voz do comissário da ONU, Cecile Pouilly, quando questionada sobre países tais como El Salvador que criminalizam o aborto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) colocou à disposição do governo brasileiro todas as 24 unidades que atuam no Brasil para auxiliar no combate ao vírus Zika.

Pedido no Brasil 

No Brasil, onde o aborto também é criminalizado, o crescente número de casos de microcefalia associados ao Zika, tem ampliado as discussões sobre o assunto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Em entrevista à "Agência Brasil", a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

O Ministério da Saúde confirmou 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. As informações estão em boletim divulgado nesta terça-feira pela pasta, que descartou 709 casos.

Ainda estão sendo investigados pelo ministério e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.

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Facebook Lite: cinco funções incríveis do app que economiza dados

 O Facebook Lite é a versão econômica do aplicativo do Facebook para celulares com Android. Com isso, ele ocupa menos espaço na memória e ainda promete poupar dados da Internet móvel. O recurso também pode ser usado por quem não quer baixar o Facebook Messenger, por exemplo, e ainda permite descobrir quais amigos estão online no bate-papo.
Facebook Lite: confira todas as funções disponíveis no app 'levinho'
Apesar de ser mais simples, o app tem ferramentas para desativar notificações, controlar o uso de dados e outros recursos. Descubra cinco funções curiosas do Facebook Lite.Para os usuários que ainda não se acostumaram com a ideia de ter que baixar o Messenger para enviar mensagens pessoais no Facebook, uma boa forma de escapar é usando o Facebook Lite. O aplicativo vem com a função de bate-papo incluída na interface que, apesar de ser mais simples, é funcional. É possível enviar emoticons, fotos, curtidas e até mesmo saber se a mensagem foi visualizada.

 

Envie mensagens no Facebook Lite para seus amigos com emoticons e fotos

2. Controlar o uso de dados do app
Quem prefere ter um pacote de dados móveis menor tem que ficar de olho para não estourar o limite e ficar sem Internet. Para ajudar nessa missão, o Facebook Lite permite que o usuário veja o valor para baixar e carregar dados. A função está presente nas configurações do aplicativo e permite navegação entre as informações do mesmo dia, da semana ou por tempo personalizado. Se preferir, redefina o contador no botão e zere os dados.

 

Controle o uso de dados no app do Facebook Lite

3. Desative as notificações
O Facebook Lite permite que o usuário remova todo o tipo de notificação, seja de toque, luz LED e até vibração, para não ser incomodado. Além disso, é possível personalizar em quais ações o usuário não deseja receber alertas em formato “push” no celular, como mensagens, comentários, solicitações de amizade e até remover os alertas de convites inconvenientes para eventos. O item pode ser encontrado nas configurações do app e alterado quando preferir.

 

Desative as notificações de ações pelo Facebook Lite e não seja incomodado

4. É possível personalizar o idioma e tamanho da fonte no app
Mesmo com um visual "basicão", o Facebook Lite tem ferramentas para aumentar ou diminuir o tamanho da fonte do app, em acessibilidade. Já o idioma pode ser selecionado entre dezenas de opções: a alteração é feita no mesmo instante e a tradução é aplicada em todas as ações do aplicativo. O recurso é interessante para quem está querendo praticar algum idioma ou vai emprestar o celular para o acesso de algum amigo estrangeiro.

 

Altere o tamanho da fonte e o idioma do Facebook Lite

5. Descobrir quais amigos estão online no chat e desativar o bate-papo
Está procurando alguém para conversar? Então saiba que o Facebook Lite mostra de forma simples quais usuários estão online no bate-papo e aqueles que estão acessando pelo smartphone. É mostrado um ícone verde ou de “celular”, no topo do contato e na lista de chat. O interessante é que o usuário pode desativar o recurso de bate-papo e ficar invisível, caso não queira ser incomodado.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus