Os beneficiários de planos privados de assistência médica já sabem o índice máximo de reajuste que o serviço pode ter até abril do próximo ano. Isso porque, ontem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 9,04% o teto do aumento que as operadoras podem promover. A decisão, que já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, vai impactar nos contratos de 366.615 cearenses, o que corresponde a 31,8% dos planos do Estado.Na prática, o aumento máximo autorizado pela ANS incide somente sobre os planos de saúde individuais ou familiares que foram firmados após o ano de 1999, já que a Agência não regula contratos anteriores à Lei nº 9.656/98. A decisão não é válida para planos coletivos, como os adotados por intermédio de empresas. "As operadoras não podem aplicar percentual maior do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ou manter as mensalidades", comenta a gerente-geral econômico-financeira e atuarial dos produtos da ANS, Rosana Neves.
Em abril, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras de saúde suplementar no País, chegou a pedir um aumento de 10% nos planos, apesar de saber que a ANS dificilmente aprovaria o índice.
Impacto no Nordeste
Em âmbito nacional, o reajuste máximo autorizado pela ANS deve atingir 8,4 milhões de beneficiários, o que representa 17,6% do mercado. Na região Nordeste, porém, o impacto será proporcionalmente maior, já que, das 6,5 milhões de pessoas que possuem o serviço, 1,6 milhão (25,3%) sentirão o aumento no bolso, caso o mesmo aconteça.
Conforme dados da ANS, entre os estados nordestinos Alagoas é o que tem o maior índice de beneficiários que devem ser atingidos pelo reajuste (40,8% do total). Piauí e Rio Grande do Norte aparecem logo em seguida entre os locais da região com maior proporção de usuários enquadrados nos requisitos da Agência para um possível aumento (33,8% e 32,2%, respectivamente). O Ceará aparece em quarto lugar, com 31,8%.
Em números absolutos, por sua vez, o Ceará é o segundo estado nordestino que mais tem beneficiários de planos de saúde individuais ou familiares com contratos posteriores ao ano de 1998. No total, são 366.615 pessoas, número superado apenas por Pernambuco, com 425.273.
Justificativa
No mês passado, quando esteve em Fortaleza, o presidente da ANS, André Longo, disse à reportagem que um reajuste nos planos de saúde era inevitável e que provavelmente ficaria acima da inflação. "Os custos da saúde são sempre superiores aos da inflação. Ano passado, por exemplo, o índice aprovado pela ANS foi de 7,93% (2,09% acima da inflação oficial de 2012). Isso acontece porque os gastos com insumos hospitalares, consultas e exames tendem a crescer com maior força", afirmou.
Renda será abalada
A Proteste (Associação Brasileira de Consumidores) não demorou para criticar o reajuste aprovado pela ANS. Ainda ontem, a entidade afirmou, em nota, que o aumento vai comprometer o orçamento familiar. "O consumidor terá que recalcular seu orçamento e fazer cortes para se ajustar, pois com a precariedade do sistema público, os planos tornaram-se item de primeira necessidade", disse o comunicado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus