Argentina se casa com assassino de sua irmã gêmea

 

 Nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, Dia dos Namorados na Argentina e em muitos outros países, Edith Casas se casou com Victor Cingolani, condenado pela Justiça em meados de 2012 por ser o responsável pela morte de Johana Casas, irmâ gêmea de Edith.  Ao sair do Registro Civil em meio a um forte esquema de segurança, cerca de vinte pessoas jogaram pedras e ovos contra Cingolani. Ele cumpre uma pena de 13 anos de prisão pelo assassinato de Johana em 2010. 

- Eu quero formar uma família com Víctor porque o amo. Ele é inocente. Que o verdadeiro culpado pague pelo assassinato de minha irmã - disse Edith Casas à imprensa pouco antes da cerimônia nesta quinta-feira.

Cingolani foi escoltado por vários agentes carcerários apoiados pela polícia de choque na sua volta ao presídio de Pico Truncado, uma localidade de cerca de 20 mil habitantes. O caso provocou comoção no país e, principalmente, na província de Santa Cruz, onde será realizada a cerimônia de casamento.

A mãe da noiva recorreu à Justiça no final do ano passado, para tentar impedir o casamento por supostos problemas psiquiátricos de sua filha. No entanto, a juíza da cidade de Pico Truncado, onde o casamento foi realizado, realizou vários exames psiquiátricos que determinaram que a noiva está em condições de se casar.Ela chorou a morte de nossa irmã e agora a está traindo - disse Paola, irmã de Edith, em declarações a meios de comunicação locais.

A Justiça continua investigando outras pessoas suspeitas de terem participado do assassinato de Johana, mas para a família Victor é o principal culpado.

- Minha mãe está muito assustada, teme pela vida de Edith - contou Paola.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Grêmio patina na chuva e perde pela 1ª vez na Arena

 
Era um jogo de extremos. O Grêmio turbinado por quatro reforços e entusiasmado pela classificação nos pênaltis diante da LDU. O Huachipato, desfalcado de três titulares, e em crise: sem vitória nem gol marcado no Campeonato Chileno, do qual é o atual campeão. Mas Libertadores é diferente. Na primeira partida com o espaço da Geral interditado e sem a chance da avalanche, o Tricolor jogou mal e encontrou um rival dedicado e eficiente. Resultado: patinou na chuva que caiu em Porto Alegre e perdeu por 2 a 1 na estreia da fase de grupos, o primeiro fracasso na Arena, que sofreu com um apagão no intervalo e recebeu 29.174 tricolores.O revés determinou o mau começo do projeto de ser tri da América. É o terceiro na Chave 8, sem ponto. Tem à sua frente o próprio Huachipato, líder, e o Fluminense. Atrás, o Caracas. Os dois primeiros avançam às oitavas de final.As duas equipes voltam a campo na próxima quarta-feira. O Tricolor desafia o Fluminense no Rio, enquanto o Huachipato recebe o Caracas. O primeiro é às 22h, o segundo às 19h45m
Filme de terror 
Com três caras novas, o Grêmio não se achou. Pareceu perdido em campo. As estreias de André Santos, Adriano e Barcos além do retorno de Cris (recuperado de problema muscular na panturrilha direita) não surtiram o efeito esperado de aumentar a qualidade. Pior: o desentrosamento ficou evidente. Os três treinos da semana, que determinaram as saídas de Alex Telles, Fernando e Marcelo Moreno, respectivamente, não foram suficientes. Foi a tônica do primeiro tempo.O Huachipato, atual campeão do Chile, tratou de aproveitar o contexto. Com os jogadores bem postados atrás e uma marcação invejável, jamais permitiu a entrada dos rivais em sua área. E, apostando na velocidade de Brian Rodriguez, levou perigo nos contragolpes. Nem parecia estar em crise (perdeu dois e empatou um no campeonato nacional sem marcar um único gol) e com três desfalques (Merlo, Claudio Muñoz e Reyes).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Rap Gospel Nacional e Internacional

Na música Gospel nos anos 90, as congregações enfrentam suas tradições e liturgias e veem uma boa oportunidade de se aproximarem das periferias através da musica e toda a cultura Hip-Hop. Hoje em dia, o Rap Gospel é muito respeitado e tem um bom espaço no meio Rapper, tanto nacional como internacional.

Salmos 150:8

Tudo quanto tem fôlego louve ao SENHOR. Louvai ao SENHOR." Salmos 150:8

Origem: Jamaica. Popularizou-se nos E.U.A. e no mundo nos anos 70/80.

Definição: Rap = Rhythm And Poesy (ritmo e poesia). Como o nome já sugere, é poesia cantada dentro de algum ritmo dançante, principalmente que faça parte do movimento Hip-Hop.

Características: em sua maioria, é ministrada por um MC (Master Ceremony = mestre de cerimonia) que é o artista que canta a poesia, e um DJ (Disc Jockey = discotecário) que é quem faz o Remix.

Porém, o Rap pode ser incorporado a muitos outros estilos musicais, entre eles o Reggae e o Rock.

Sua temática originalmente fazia referencia aos problemas vividos pelos moradores das periferias das grandes cidades, como a violência e a desigualdade social. Mas hoje, não se limita a apenas isso, mas trata de assuntos diversos.

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 Por:Damiana Sheylla

Governadora vai procurar o PMDB

 
 A governadora Rosalba Ciarlini - após ler a entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, domingo (10) - revelou a assessores que irá procurar o parlamentar logo que ele desembarque da viagem que faz aos Estados Unidos. Rosalba Ciarlini se mostrou preocupada com as declarações do deputado, que também é presidente estadual do PMDB, mas disse não concordar com algumas das avaliações, segundo as quais o governo não consegue fazer uma articulação política e administrativa eficiente. Henrique Eduardo retorna da viagem no próximo domingo. Ainda não há definição se ele terá, no início da próxima semana, alguma programação em Natal, antes de seguir para Brasília. Apesar de divergir da avaliação feita pelo presidente estadual do PMDB, a governadora sinaliza aos assessores mais próximos que pretende abrir novos espaços aos peemedebistas. Como o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, delegou as negociações com o Governo ao deputado federal, Rosalba Ciarlini e o marido Carlos Augusto Rosado aguardam apenas a chegada de Henrique Eduardo para já marcar a reunião. Os governistas esperam que o encontro ocorra ainda esta semana.O Governo condiciona as mudanças a serem feitas no primeiro escalão a abertura de espaços ao PMDB. Auxiliares de primeiro escalão do Executivo relatam a preocupação de Rosalba Ciarlini e seus auxiliares com o descontentamento do PMDB e a disposição de serem oferecidos novos cargos. Atualmente, os peemedebistas têm a indicação apenas da Secretaria de Trabalho e Ação Social, cujo titular é o professor Luís Eduardo Carneiro.O caminho encontrado pelos governistas para reatarem os laços da aliança com os peemedebistas foi ampliar os espaços no Executivo. A própria governadora e o marido dela Carlos Augusto Rosado já buscaram o ministro da Previdência Garibaldi Filho para discutirem a indicação de novos peemedebistas para o primeiro escalão. Mas receberam como resposta que o assunto deve ser tratado com o deputado Henrique Eduardo. 
Deputados reforçam avaliação  
As críticas feitas ao Governo Rosalba Ciarlini pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, repercutiram entre os deputados estaduais. Peemedebistas, oposicionistas e até mesmo os governistas concordaram com as declarações do presidente estadual do PMDB que reclamou de isolamento do Governo do Estado.O deputado estadual Walter Alves (PMDB)  analisou que o deputado federal do partido se posicionou muito bem ao comentar a situação da administração estadual. "O deputado Henrique colocou muito bem esse isolamento político que vive o governo", destacou. Walter Alves confirmou que o PMDB irá se reunir para definir a posição no Governo. "Vamos aguardar uma posição coletiva do partido", completou.O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) observou que a realidade descrita pelo presidente do partido é constatada também pelos deputados. "O que ele (Henrique Alves) disse é uma grande verdade. Há dificuldades no Governo Rosalba de secretários sem autonomia, o Governo não faz o básico, não tem agilidade e as ações são sempre atrasadas", observou, ressaltando a lentidão dos serviços que são aguardados do Executivo.O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que as críticas feitas pelo presidente estadual do PMDB foram ditas por ele desde o início do ano passado. "O Governo é centralizador, isolado e não escuta a opinião de ninguém. Até o principal aliado da governadora acha isso", comentou o petista,lembrando que antes era uma "voz isolada", o que já não ocorre.Os deputados governistas também repercutiram as declarações do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Raimundo Fernandes (PMN) afirmou que o líder do PMDB precisa ser ouvido em todas as circunstâncias. "O deputado Henrique se posicionou muito bem com as declarações feitas", destacou, enaltecendo que a governadora Rosalba Ciarlini é "uma pessoa muito boa, mas a equipe não ajuda". "O Governo precisa respeitar os que fazem a política do Estado; os deputados estaduais precisam ser presenças constantes para ajudar o Governo", completou.O deputado estadual Kelps Lima (PR) analisou que o sentimento geral é que falta diálogo do Governo. "E se tem alguém com quem não pode faltar diálogo é com o deputado Henrique Eduardo Alves. Eu tenho preocupação que a gente tenha bons projetos, afinal, são apenas dois anos que ele (Henrique Alves) vai pasar como presidente. O Governo tem projetos? Quais são? Em que estágio estão", disse o parlamentar do PR, ressaltando o "grande momento de alavancar o Estado". 
A entrevista  
Em entrevista  no último domingo, o deputado federal Henrique Eduardo Alves trouxe uma nova sinalização de um rompimento próximo do partido com o Executivo.O peemedebista reclamou da falta de comunicação do Governo, da ausência de um interlocutor e confirmou o naufrágio do conselho político. "Não é cargo por cargo, é poder contribuir, ter uma participação mais efetiva, o Governo se abrir mais, ser mais transparente até das suas dificuldades e não com conversas isoladas que não tratam o conjunto dos graves problemas que atravessa o Rio Grande do Norte", analisa.Para o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o Governo Rosalba Ciarlini está pecando pelo isolamento e por tratar as questões não de forma macro e com transparência, mas de forma setorizada.No entanto, o deputado federal pondera que as críticas administrativas não têm qualquer relação com o pleito de 2014. Aliás, sobre esse assunto Henrique Eduardo Alves se esquiva de responder questionamentos sobre os possíveis candidatos a serem lançados pelo PMDB. Para ele, o momento é de união dos líderes, da bancada e de todo Estado.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Desfile comprado por R$ 5 milhões à TV Globo

 
A Prefeitura do Rio pagou R$ 5 milhões à TV Globo em troca da transmissão, para o Estado do Rio, dos desfiles da Série A. A compra de cota de merchandising para permitir a exibição das escolas dos antigos grupos de Acesso foi confirmada por Eduardo Paes. “Isso mesmo. E valeu muito ter feito”, disse ontem ao Informe.
De acordo com a assessoria de imprensa do prefeito, a iniciativa foi para “consolidar” as apresentações de sexta e sábado. O pagamento permitiu que a marca da prefeitura fosse exibida, para todo o País, na transmissão do Grupo Especial.
Patrocínios
Segundo a Central Globo de Comunicação, patrocínio e merchandising “não são contrapartida para transmissão”. Cinco empresas patrocinaram o Carnaval da Globo: cada cota teria custado R$ 25 milhões. A emissora não confirmou este valor.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

chuvas em 63 cidades do Ceará já são da quadra chuvosa

 
A Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 63 municípios do Estado, no período de 24 horas. De acordo com o órgão,  as precipitações foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, que marca o início da quadra chuvosa no território cearense, que deve ir até o mês de maio. Nesses meses, as chuvas tendem a acontecer com mais frequência em todo o Estado.
Região Norte teve a maior incidência de chuvas.
O município de Barroquinha teve a maior precipitação registrada, com 102 milímetros (mm), seguido por Granja, com 84.4 milímetros (mm) e por Chaval, com 62 milímetros (mm).
De acordo com Leandro Valente, metereologista da Funceme, os indícios de chuvas mais intensas foram no Litoral Norte e na região da Ibiapaba, sendo Viçosa do Ceará o município da região com maior incidência de chuvas, com 25 milímetros (mm).
"As chuvas estão ocorrendo devido à Zona de Convergência Intertropical, que está próxima ao Ceará, além do aumento da umidade relativa do ar", afirmou o meterologista. Foram registradas também indícios de chuvas isoladas nas faixas litorâneas do Estado.
Para as próximas 24 horas, a previsão da Funceme é que continue chovendo na faixa litorânea e Região Norte. Para as próximas 72 horas, as chuvas devem ocorrer de maneiras isoladas em toda a região do Ceará, segundo a Funceme. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Segurança online: 10 coisas que você nunca deve fazer na internet

 

 Quando o assunto é segurança na web, a primeira coisa que nos vem à cabeça é o uso de um bom firewall e um antivirus atualizado, não é mesmo? Embora estas sejam ferramentas imprescindíveis na vida dos internautas, tem muita gente por aí brincando com a sorte e facilitando a vida dos cibercriminosos sem nem mesmo se dar conta disso. 

Mesmo munido de tais ferramentas em seu computador, é essencial evitar algumas práticas inocentes que podem custar muito caro depois. Por isso, veja uma lista de situações simples, mas que podem causar muita dor de cabeça para usuários e pequenas e médias empresas. Confira:

Abrir um pendrive sem procedência e utilizá-lo no PC

Discos removíveis são tão bons em armazenamento de arquivos importantes quanto em disseminação de malware. Se você trabalha em uma empresa ou estuda em uma instituição em que o uso de pendrives é tão comum que, vez ou outra, você acaba encontrando um deles perdido pelas mesas, tome cuidado antes de verificar de quem é o dispositivo (ou de verificar o que há dentro dele): você pode simplesmente estar "injetando" uma boa quantidade de arquivos/programas maliciosos em seu computador. Utilize um aplicativo que protege o computador a cada pendrive conectado ou evite o autorun (reprodução automática) do dispositivo.

Anunciar sua ausência do escritório

Muitas pessoas adoram anunciar tudo que fazem enquanto estão conectadas à Internet. É comum entre funcionários de empresas anunciar pelas redes sociais, programas de bate-papo e até e-mails automáticos que não há ninguém ali no momento. Portanto, se você saiu para almoçar ou resolver um problema fora do escritório, esqueça as respostas automáticas: elas podem ser um prato cheio para cibercriminosos que estiverem de olho em sua máquina.

Aceitar pedidos de amizade de desconhecidos

Redes sociais são um parque de diversões para os mal-intencionados da Internet. Eles podem utilizar um avatar com um rostinho bonito para começar a fazer um networking similar ao seu e, de repente, adicioná-lo na rede social, tendo acesso a seus hábitos, locais frequentados, fotos, informações, check-ins e muito mais. Evite problemas da maneira mais simples possível: não conhece? Não adicione.

Não proteger a tela do gadget

Se seu gadget tem a função de senha para proteção da tela, nada melhor que utilizá-la sempre. Afinal, o que pode acontecer se você esquecer seu tablet ou smartphone em algum lugar? Mesmo que você o deixe em cima da mesa do escritório, nunca se sabe as intenções de quem encontrá-lo. E se você perder o smartphone em local público, o prejuízo pode ser bem maior que o valor que você pagou no aparelho: suas informações, dados pessoais e registros profissionais possuem um valor incalculável, não é mesmo?

Baixar apps de sites não recomendados

Aplicativos mal intencionados não são incomuns. O número de malware para dispositivos móveis cresce a uma média de 55% a cada ano! Evite surpresas desagradáveis e roubo de informações importantes: baixe seus aplicativos de lojas legítimas, como a Google Play e a iTunes App Store, sem deixar de ler a descrição do desenvolvedor, bem como os comentários de quem já baixou o app antes de prosseguir com o download e a instalação.

Ingenuidade em rede Wi-Fi pública

É perfeitamente aceitável utilizar uma rede sem fio pública para navegar na Internet e ler umas notícias, verificar a previsão do tempo, conferir a programação de eventos de sua cidade ou visitar um site bacana. O problema é utilizar a rede pública para enviar dados sensíveis, como o relatório financeiro de sua empresa, para outras pessoas. Portanto, lembre-se: nada de envio de dados para seu chefe enquanto estiver conectado a uma rede Wi-Fi pública. Se a necessidade for grande demais, prefira encriptar seus dados, utilizando um protocolo HTTPS ou um aplicativo que trate de realizar toda a encriptação para você.

Transporte de dados confidenciais

Se você trabalha em uma empresa que precisa de cuidados ao transferir dados, evite problemas no futuro: não leve dados confidenciais em pendrives, cartões de memória ou outras unidades físicas para sua casa. E se você não tiver permissão, evite também a nuvem para compartilhar informações como essas. Vale lembrar: se é confidencial, trate a informação como tal, encriptando-a sempre.

Cair na velha pegadinha do 'clique aqui'

Você pode até estar pensando que esse tipo de golpe é velho e que ninguém mais cai nele. Mas o 'clique aqui' ainda pega muitos usuários desavisados por aí, e o que é pior: os redireciona para sites maliciosos, repletos de malware que podem sequestrar informações, utilizar arquivos espiões e instalar programas mal-intencionados no computador. O mesmo ocorre com e-mails. Portanto, fique esperto e não saia clicando a torto e a direito sobre links absurdos, como os famosos "você foi selecionado", "clique aqui para reclamar o prêmio" ou "vencedor".

Deixar os backups sempre para depois

Quanto mais moderna se torna a Internet, mais espertos devem ficar os internautas. Se você tem preguiça de fazer backup de seus arquivos importantes em um disco físico ou na nuvem, é melhor rever seus conceitos. Gastar uma hora do seu dia para guardar seus dados em local seguro é indispensável. Afinal, nunca se sabe quando seu computador será invadido, danificado ou até mesmo perdido. 

Utilizar senhas óbvias

Sua senha é sua data de nascimento? O nome de seus filhos? O nome de seu animal de estimação? Se for, mude-a agora mesmo. Pesquisas mostram que 82% dos usuários usam as mesmas senhas em vários serviços e 40% deles as deixam anotadas em algum local de fácil acesso. Você pode até utilizar a mesma senha em mais de um serviço, mas seja criativo: misture caracteres, números e letras maiúsculas e minúsculas – e nunca deixe sua senha anotada em um post-it ou em uma agenda.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense estreia com pé direito de Fred na Libertadores

 
Uma vida nova começou para o Fluminense na Taça Libertadores. E a estreia foi com o pé direito. O pé direito de Fred, que acertou um chute preciso na vitória por 1 a 0 sobre o Caracas, no Estádio Olímpico, na Venezuela, na noite desta quarta-feira. A partida foi marcada pela pressão final venezuelana que quase resultou no empate. O triunfo deixa o Flu na liderança temporária do Grupo 8, já que Grêmio e Huachipato se enfrentam nesta quinta.
Apesar de ter conquistado os três pontos, o clima de tensão rondou o Fluminense ainda antes do jogo. O diretor executivo Rodrigo Caetano fez um comunicado, minutos antes de a bola rolar, para avisar que Thiago Neves estava fora por ter utilizado um remédio não prescrito pelo departamento médico do clube. Rafael Sobis foi o substituto. Fora isso existia um gramado irregular, com muitos buracos.
- O importante é sempre começar bem. Por mais que se jogue, que se tenha experiência, a estreia é complicada. Foi muita luta, e o campo, infelizmente, em más condições. Conseguimos jogar, criar, igualar as condições. O time está de parabéns pela entrega e principalmente pela vitória - avaliou o goleiro Diego Cavalieri após o jogo.
O Tricolor volta a campo na próxima quarta (20), contra o Grêmio, no Engenhão, às 22h (horário de Brasília). Já o Caracas visita o Huachipato, no Chile, no mesmo dia, mas às 19h45m.
Fred garante
Assim como a irregularidade do gramado sugeria, o jogo foi devagar no primeiro tempo. Apesar das reclamações pré-jogo, o Fluminense tentou se adequar aos problemas enfrentados no Estádio Olímpico, localizado dentro de uma universidade em Caracas. Tocando a bola com calma e esperando as melhores oportunidades, o time conseguiu ter maior posse de bola. E foi criando aos poucos o espaço para o gol.
Chegou até a ter finalização na trave. Em um dos cruzamentos para a área, a bola sobrou para Fred, que escorou para o meio. Sobis completou, mas parou na baliza. Wellington Nem pegou a sobra, mas o árbitro colombiano José Buitrago assinalou o impedimento.
Enquanto isso, o perigo na defesa vinha do lado esquerdo, em cima de Carlinhos. Edinho, recuado quase como um terceiro zagueiro, ajudou na marcação, porém o Caracas encontrava espaço para insistir em bolas lançadas na área.
Para evitar problemas, estava lá Fred, com seu pé direito, para aliviar. Depois de pegar a sobra em um chute de Sobis que tocou na defesa adversária, ele chutou com força, preciso, para abrir o placar, aos 31 minutos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

3 verdades sobre a autoridade da bíblia

A bíblia é a palavra de Deus. Nela encontramos a verdadeira doutrina, ainda que outras pessoas tentem nos mostrar outras verdades ou caminhos precrisamos ter sempre em mente que "A doutrina de Cristo excede toda a doutrina dos homens santos". Por isso leia essas 3 verdades sobre a autoridade da bíblia e analise os fatos com base na Bíblia Ave Maria.

João 8:32 

A BÍBLIA É O ÚNICO FUNDAMENTO DA FÉ

Segundo Thomas à Kempis, da ordem de Santo Agostinho, autor de "A imitação de Cristo", "deve-se buscar a verdade na Escritura Sagrada." Muitas vezes buscamos a verdade em muitos lugares menos nas Escrituras Sagradas. A palavra de Deus tem que ser a bussola que norteia nossas vidas para que tenhamos uma vida liberta e plena.

Disse Jesus:"Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará" João 8:32 Bíblia Ave Maria

A BÍBLIA ESTÁ ACIMA DA TRADIÇÃO DA IGREJA

"A bíblia pode ser descrita como a forma material da revelação divina especial"
Essa frase é um fato acima de tudo e de todos está a palavra de Deus, muitas vezes
seguimos tradições mas não seguimos o que a bíblia nos ensina.

"Portanto não, crer em qualquer palavra da Escritura é não crer em Deus."
Como pode alguém dizer que crê e segue a Deus mas não vive o que a palavra de Deus
nos orienta a viver? Veja o perigo da tradição:

"Deixando o mandamento de Deus, vos apegais à tradição. E Jesus acrescentou: na realidade, invalidais o mandamento de Deus para estabelecer a vossa tradição" Marcos 7:8-9 Bíblia Ave-Maria

Esse versículo é muito claro quando diz que nós muitas vezes inválidamos os mandamentos de Deus para estabelecer o que as tradições dizem e isso é um erro pois a bíblia é soberana.

A BÍBLIA É SUPERIOR À FÉ PASSADA PELOS PAIS

Como você sabe se o ensino dos seus pais conferem com a Escritura? Você já avaliou sua fé.
a maioria repassa o que recebeu pela tradição sem jamais ter lido a bíblia. A mulher samaritana 
cria nessa devoção à tradição familiar. Mas, quando Jesus a encontrou no poço de Jacó, disse ela:

"Vós adorais o que nâo conheceis... Deus é espírito, e os seus adoradores deve adorá-lo em Espírito e em verdade" João 4:22-24 Bíblia Ave Maria

Você segue a tradição ou Palavra de Deus?

Baseado nessas 3 verdades sobre a autoridade da bíblia apresentados você acredita que uma pessoa pode ser fiel na religião dos pais dela mas estar fora do caminho da salvação e não conhecer a Deus? 
 Por:Damiana Sheylla

Arrecadação do ICMS triplica no RN

 
O governo do Estado melhorou os mecanismos de combate à sonegação fiscal elevou a arrecadação própria e está menos dependente dos repasses do governo federal. Isso é o que mostra um estudo sobre o comportamento das três principais fontes de arrecadação estadual nos últimos dez anos. O estudo realizado pela analista técnica da unidade de gestão estratégica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), Alinne Priscilla Dantas Silva, levou em conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os royalties do petróleo.No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para R$ 3,7 bilhões no ano passado, um crescimento de 270%. Em 2002, o ICMS representava 54,61% da arrecadação desses tributos; em 2012, essa participação subiu para 61,88%. No sentido inverso está o Fundo de Participação. Apesar de ter aumentado 179% no período de dez anos, a participação do FPE caiu de 39,8% em 2002 para 34% em 2012. O detalhe é que entre 2009, ano seguinte à crise das hipotecas nos Estados Unidos, que derrubou as bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema financeiro em xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de apenas 36,9%. O estudo não faz uma análise dos fatores que levaram ao aumento de 270% do ICMS, mas as melhorias nos mecanismos de combate à sonegação são apontadas como uma das causas desse bom desempenho.Os prefeitos dizem que o crescimento do ICMS nos últimos anos evitou a falência das prefeituras do Rio Grande do Norte, mas eles preferiam que o aumento de 270% tivesse sido no Fundo de Participação, que faz uma distribuição mais justa do bolo tributário. De acordo com a legislação em vigor, os municípios ficam com 25% do que o governo do Estado arrecada de ICMS. Mas como a distribuição leva em conta população e atividade econômica, os repasses se concentram em algumas cidades. No ano passado, 20 prefeituras (de um total de 167) ficaram com 70% da parte do ICMS destinado aos municípios. No ano passado, Natal, o município mais populoso e o de maior atividade econômica do Rio Grande do Norte, contabilizou R$ 267 milhões de ICMS. Viçosa, com 1.625 habitantes, recebeu R$  54,4 mil. Ou seja, Natal recebeu 4.908 vezes mais que Viçosa. Já no Fundo de Participação, descontados os repasses do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, Natal ficou com R$ 184 milhões e Viçosa com R$ 4,8 milhões. A proporção foi de apenas 38 vezes.O estudo mostra que entre 2002 e 2012, a arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados e Royalties cresceu 227% no Rio Grande do Norte - de R$ 1,8 bilhão para R$ 6 bilhões. O crescimento superou todo e qualquer índice de inflação do período.  IPCA, IPC, IGPM, ICV, IGP-DI variaram de 84,59% (IPC-Fipe) a 136,02% do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), medido pela Fundação Getúlio Vargas.Para o superintendente do (Sebrae/RN), Zeca Melo, mais do que reclamar das oscilações no Fundo de Participação, os gestores do governo do Estado e das prefeituras deveriam estimular o desenvolvimento local para que tenham receitas em crescimento. 
OUTRO LADO 
Os prefeitos lembram que no mesmo período o Fundo de Participação, principal fonte de arrecadação de 90% dos municípios do Rio Grande do Norte, cresceu 179% enquanto o salário mínimo teve crescimento de 245,5%, passando de R$ 180 em janeiro de 2002 para R$ 622 em janeiro do ano passado. Além do salário mínimo, os prefeitos apontam o piso nacional do magistério como outro fator que contribuiu para desequilibrar as finanças municipais. Daí a grande quantidade de gestores com despesa de pessoal ultrapassando os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No Rio Grande do Norte, a maioria das prefeituras pagava salário mínimo ou pouco mais que isso a um professor do ensino básico. Com a implantação do piso, o salário pulou de R$ 415 em 2008 para R$ 1.567 em 2013, aumento de 277% em cinco anos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, "a continuar neste ritmo, nenhum município terá condições de pagar o piso num futuro próximo. 
Governo projeta crescimento de 10% para 2013 
A queda na participação dos repasses federais na receita total do Rio Grande do Norte tem um lado positivo que muitos não conseguem enxergar. Ela mostra, na ótica de José Aírton da Silva, secretário estadual de Tributação, que o Rio Grande do Norte ficou mais independente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados. A tendência, segundo o secretário, é que a arrecadação própria e a sua participação na receita total continuem subindo, nos próximos anos. Para 2013, o governo projeta um crescimento de 10% só na arrecadação de ICMS. O total de imposto recolhido subiu 270% nos últimos dez anos e já ultrapassou a marca dos R$ 3,7 bilhões. Sem este aumento, o estado enfrentaria ainda mais dificuldades para pagar fornecedores e servidores, afirma Aírton. "A situação do estado, que já não é boa, seria bem pior", confessa. Para manter a engrenagem da máquina pública girando, o governo vai intensificar o combate à sonegação fiscal e incentivar ainda mais a formalização de empresas. Combinação adotada anos atrás. Os mecanismos de monitoramento e fiscalização do recolhimento dos tributos também serão aprimorados. O objetivo é o mesmo: arrecadar mais e buscar o equilíbrio entre receita e despesas. Janduir Nóbrega, economista e coordenador do curso de Gestão Financeira da Universidade Potiguar (UNP), afirma que quem mais sofre com a queda nos repasses não é o Estado, que tem na arrecadação de ICMS uma de suas principais fontes de receita, mas os municípios, muitos dos quais dependentes dos repasses do governo federal. 
Hora é de agir, em vez de reclamar 
Os números do comportamento da arrecadação do Governo do Estado com ICMS, Fundo de Participação e royalties mostram que o Rio Grande do Norte tem condições de evitar a dependência das transferências federais e, cada vez mais, apostar nas atividades econômicas locais. A avaliação é do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto. Ele lembra que os estados mais desenvolvidos têm essa característica: as principais fontes de arrecadação são impostos próprios e não os repasses obrigatórios da União.Para o diretor do Sebrae-RN, o levantamento feito pela instituição, com o título de "Breves notas sobre o comportamento das principais fontes de receitas do Estado - 2002 a 2012", mostram que os governos estadual e municipais, mais do que reclamar das oscilações no Fundo de Participação, devem estimular o desenvolvimento local para que tenham receitas em crescimento. Ele lembra também que as isenções nos tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe o fundo de participação, pode diminuir as transferências, mas incentiva a expansão do ICMS, uma vez que as vendas nos setores beneficiados crescem. Um exemplo disso, afirma o diretor do Sebrae-RN, é a venda de carros e dos produtos da chamada linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar). José Ferreira Melo explica que o estudo sobre o comportamento das receitas do governo estadual é feito frequentemente pelo Sebrae. Antes, os consultores da instituição se dedicavam mais aos números do ICMS, mas desta vez incluíram outros itens como royalties e FPE.Ele destaca que é preciso atenção para as receitas dos municípios com royalties, uma vez que as prefeituras beneficiadas com essa fonte de arrecadação devem aproveitar a oportunidade para investir em infraestrutura, formação profissional e outras ações que resultem em desenvolvimento sustentável.
Reestruturação contribuiu para combater sonegação 
Para Wagner Araújo, ex-secretário de Planejamento do governo Wilma, a arrecadação de ICMS entre 2002 e 2012 teve um crescimento médio de 14% ao ano, bem acima dos índices inflacionários. Ele lembra que nesta análise deve-se levar em conta três elementos: a inflação do período, o crescimento da atividade econômica (elevação do Produto Interno Bruto) e o esforço fiscal, através do aprimoramento da máquina arrecadadora e da estratégia tributária.Quanto ao crescimento da atividade econômica, ele lembra que parte decorreu de fatores externos - comportamento da economia do país - e parte da ação do governo estadual, através de atração de investimentos, estímulos à geração de empregos e ao crescimento da atividade econômica. "Conforme podemos constatar, o governo Wilma promoveu, já nos primeiros anos, uma série de medidas de reestruturação fiscal que resultaram no aumento da receita do Estado de forma estruturada e com impacto de curto, médio e longo prazos", diz Vagner, mostrando gráficos sobre o comportamento da arrecadação semelhantes aos do estudo do Sebrae/RN.Vagner lembra que a ordem era aumentar a arrecadação para colocar em prática projetos como a construção da ponte Newton Navarro, recuperação e implantação de estradas e de programas sociais. Com base nessas diretrizes, lembra o ex-secretário, foram adotadas 12 medidas para melhorar a arrecadação própria, entre elas a implantação de uma gestão independente com eliminação das interferências político-partidárias na Secretaria de Tributação e suas unidades regionais; concessão do Simples Estadual; concessão criteriosa de incentivos fiscais temporários para setores estratégicos; participação e estímulo a promoção de vendas em períodos de baixa atividade, como o Liquida Natal e o Liquida Mossoró; desenvolvimento de setores estratégicos, entre eles a energia eólica e a refinaria Clara Camarão; modernização e informatização dos procedimentos fiscais - nota fiscal eletrônica e o sistema público de escrituração digital (SPED)."Além destas medidas, houve uma última aprovada no final de 2010 na Assembleia que beneficiou fortemente o atual governo: a elevação da alíquota em 1% em atividades de grande movimento como combustíveis e energia elétrica. O objetivo da lei era a criação do Fundo de Combate à Pobreza para bancar um complemento financeiro do estado ao programa 'Bolsa Família'. O governo Rosalba não implantou este complemento mas logrou a significativa receita acrescida pela lei", afirma Vágner Araújo.
Ele lembra ainda que o governo atual extinguiu regimes especiais de tributação de alguns setores (já maduros), medida que também contribuiu para melhorar a receita.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus