quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Arrecadação do ICMS triplica no RN
O governo do Estado melhorou os mecanismos de combate à sonegação fiscal elevou a arrecadação própria e está menos dependente dos repasses do governo federal. Isso é o que mostra um estudo sobre o comportamento das três principais fontes de arrecadação estadual nos últimos dez anos. O estudo realizado pela analista técnica da unidade de gestão estratégica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), Alinne Priscilla Dantas Silva, levou em conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os royalties do petróleo.No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para R$ 3,7 bilhões no ano passado, um crescimento de 270%. Em 2002, o ICMS representava 54,61% da arrecadação desses tributos; em 2012, essa participação subiu para 61,88%. No sentido inverso está o Fundo de Participação. Apesar de ter aumentado 179% no período de dez anos, a participação do FPE caiu de 39,8% em 2002 para 34% em 2012. O detalhe é que entre 2009, ano seguinte à crise das hipotecas nos Estados Unidos, que derrubou as bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema financeiro em xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de apenas 36,9%. O estudo não faz uma análise dos fatores que levaram ao aumento de 270% do ICMS, mas as melhorias nos mecanismos de combate à sonegação são apontadas como uma das causas desse bom desempenho.Os prefeitos dizem que o crescimento do ICMS nos últimos anos evitou a falência das prefeituras do Rio Grande do Norte, mas eles preferiam que o aumento de 270% tivesse sido no Fundo de Participação, que faz uma distribuição mais justa do bolo tributário. De acordo com a legislação em vigor, os municípios ficam com 25% do que o governo do Estado arrecada de ICMS. Mas como a distribuição leva em conta população e atividade econômica, os repasses se concentram em algumas cidades. No ano passado, 20 prefeituras (de um total de 167) ficaram com 70% da parte do ICMS destinado aos municípios. No ano passado, Natal, o município mais populoso e o de maior atividade econômica do Rio Grande do Norte, contabilizou R$ 267 milhões de ICMS. Viçosa, com 1.625 habitantes, recebeu R$ 54,4 mil. Ou seja, Natal recebeu 4.908 vezes mais que Viçosa. Já no Fundo de Participação, descontados os repasses do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, Natal ficou com R$ 184 milhões e Viçosa com R$ 4,8 milhões. A proporção foi de apenas 38 vezes.O estudo mostra que entre 2002 e 2012, a arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados e Royalties cresceu 227% no Rio Grande do Norte - de R$ 1,8 bilhão para R$ 6 bilhões. O crescimento superou todo e qualquer índice de inflação do período. IPCA, IPC, IGPM, ICV, IGP-DI variaram de 84,59% (IPC-Fipe) a 136,02% do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), medido pela Fundação Getúlio Vargas.Para o superintendente do (Sebrae/RN), Zeca Melo, mais do que reclamar das oscilações no Fundo de Participação, os gestores do governo do Estado e das prefeituras deveriam estimular o desenvolvimento local para que tenham receitas em crescimento.
OUTRO LADO
Os prefeitos lembram que no mesmo período o Fundo de Participação, principal fonte de arrecadação de 90% dos municípios do Rio Grande do Norte, cresceu 179% enquanto o salário mínimo teve crescimento de 245,5%, passando de R$ 180 em janeiro de 2002 para R$ 622 em janeiro do ano passado. Além do salário mínimo, os prefeitos apontam o piso nacional do magistério como outro fator que contribuiu para desequilibrar as finanças municipais. Daí a grande quantidade de gestores com despesa de pessoal ultrapassando os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No Rio Grande do Norte, a maioria das prefeituras pagava salário mínimo ou pouco mais que isso a um professor do ensino básico. Com a implantação do piso, o salário pulou de R$ 415 em 2008 para R$ 1.567 em 2013, aumento de 277% em cinco anos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, "a continuar neste ritmo, nenhum município terá condições de pagar o piso num futuro próximo.
Governo projeta crescimento de 10% para 2013
A queda na participação dos repasses federais na receita total do Rio Grande do Norte tem um lado positivo que muitos não conseguem enxergar. Ela mostra, na ótica de José Aírton da Silva, secretário estadual de Tributação, que o Rio Grande do Norte ficou mais independente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados. A tendência, segundo o secretário, é que a arrecadação própria e a sua participação na receita total continuem subindo, nos próximos anos. Para 2013, o governo projeta um crescimento de 10% só na arrecadação de ICMS. O total de imposto recolhido subiu 270% nos últimos dez anos e já ultrapassou a marca dos R$ 3,7 bilhões. Sem este aumento, o estado enfrentaria ainda mais dificuldades para pagar fornecedores e servidores, afirma Aírton. "A situação do estado, que já não é boa, seria bem pior", confessa. Para manter a engrenagem da máquina pública girando, o governo vai intensificar o combate à sonegação fiscal e incentivar ainda mais a formalização de empresas. Combinação adotada anos atrás. Os mecanismos de monitoramento e fiscalização do recolhimento dos tributos também serão aprimorados. O objetivo é o mesmo: arrecadar mais e buscar o equilíbrio entre receita e despesas. Janduir Nóbrega, economista e coordenador do curso de Gestão Financeira da Universidade Potiguar (UNP), afirma que quem mais sofre com a queda nos repasses não é o Estado, que tem na arrecadação de ICMS uma de suas principais fontes de receita, mas os municípios, muitos dos quais dependentes dos repasses do governo federal.
Hora é de agir, em vez de reclamar
Os números do comportamento da arrecadação do Governo do Estado com ICMS, Fundo de Participação e royalties mostram que o Rio Grande do Norte tem condições de evitar a dependência das transferências federais e, cada vez mais, apostar nas atividades econômicas locais. A avaliação é do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto. Ele lembra que os estados mais desenvolvidos têm essa característica: as principais fontes de arrecadação são impostos próprios e não os repasses obrigatórios da União.Para o diretor do Sebrae-RN, o levantamento feito pela instituição, com o título de "Breves notas sobre o comportamento das principais fontes de receitas do Estado - 2002 a 2012", mostram que os governos estadual e municipais, mais do que reclamar das oscilações no Fundo de Participação, devem estimular o desenvolvimento local para que tenham receitas em crescimento. Ele lembra também que as isenções nos tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe o fundo de participação, pode diminuir as transferências, mas incentiva a expansão do ICMS, uma vez que as vendas nos setores beneficiados crescem. Um exemplo disso, afirma o diretor do Sebrae-RN, é a venda de carros e dos produtos da chamada linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar). José Ferreira Melo explica que o estudo sobre o comportamento das receitas do governo estadual é feito frequentemente pelo Sebrae. Antes, os consultores da instituição se dedicavam mais aos números do ICMS, mas desta vez incluíram outros itens como royalties e FPE.Ele destaca que é preciso atenção para as receitas dos municípios com royalties, uma vez que as prefeituras beneficiadas com essa fonte de arrecadação devem aproveitar a oportunidade para investir em infraestrutura, formação profissional e outras ações que resultem em desenvolvimento sustentável.
Reestruturação contribuiu para combater sonegação
Para Wagner Araújo, ex-secretário de Planejamento do governo Wilma, a arrecadação de ICMS entre 2002 e 2012 teve um crescimento médio de 14% ao ano, bem acima dos índices inflacionários. Ele lembra que nesta análise deve-se levar em conta três elementos: a inflação do período, o crescimento da atividade econômica (elevação do Produto Interno Bruto) e o esforço fiscal, através do aprimoramento da máquina arrecadadora e da estratégia tributária.Quanto ao crescimento da atividade econômica, ele lembra que parte decorreu de fatores externos - comportamento da economia do país - e parte da ação do governo estadual, através de atração de investimentos, estímulos à geração de empregos e ao crescimento da atividade econômica. "Conforme podemos constatar, o governo Wilma promoveu, já nos primeiros anos, uma série de medidas de reestruturação fiscal que resultaram no aumento da receita do Estado de forma estruturada e com impacto de curto, médio e longo prazos", diz Vagner, mostrando gráficos sobre o comportamento da arrecadação semelhantes aos do estudo do Sebrae/RN.Vagner lembra que a ordem era aumentar a arrecadação para colocar em prática projetos como a construção da ponte Newton Navarro, recuperação e implantação de estradas e de programas sociais. Com base nessas diretrizes, lembra o ex-secretário, foram adotadas 12 medidas para melhorar a arrecadação própria, entre elas a implantação de uma gestão independente com eliminação das interferências político-partidárias na Secretaria de Tributação e suas unidades regionais; concessão do Simples Estadual; concessão criteriosa de incentivos fiscais temporários para setores estratégicos; participação e estímulo a promoção de vendas em períodos de baixa atividade, como o Liquida Natal e o Liquida Mossoró; desenvolvimento de setores estratégicos, entre eles a energia eólica e a refinaria Clara Camarão; modernização e informatização dos procedimentos fiscais - nota fiscal eletrônica e o sistema público de escrituração digital (SPED)."Além destas medidas, houve uma última aprovada no final de 2010 na Assembleia que beneficiou fortemente o atual governo: a elevação da alíquota em 1% em atividades de grande movimento como combustíveis e energia elétrica. O objetivo da lei era a criação do Fundo de Combate à Pobreza para bancar um complemento financeiro do estado ao programa 'Bolsa Família'. O governo Rosalba não implantou este complemento mas logrou a significativa receita acrescida pela lei", afirma Vágner Araújo.
Ele lembra ainda que o governo atual extinguiu regimes especiais de tributação de alguns setores (já maduros), medida que também contribuiu para melhorar a receita.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Hora de encarar as dívidas
Ao meio-dia de hoje, as agências bancárias de todo o país reabrem as portas depois do feriado de Carnaval Para os menos precavidos, é a hora de acertar as contas e evitar que a ressaca da folia de Momo fique ainda mais prolongada.
No entanto, os bancos fazem um alerta: tente solucionar seu problema nos terminais de auto-atendimento, pelo telefone ou através da internet antes de encarar as longas filas previstas para esta tarde também em função do expediente reduzido (apesar do horário de abertura diferenciado, os bancos seguem o cronograma padrão de fechamento, às 16h).
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), os carnês e as contas de consumo (água, energia e telefone) que venceram entre 9 e 12 de fevereiro podem ser pagas nas agências ou pontos de atendimento sem acréscimo de multa neste primeiro dia útil após o feriado.
O alerta é para quem tem contas com órgãos do governo. Caso a data de vencimento do boleto esteja marcada para o período do Carnaval, a cobrança de juros deve ocorrer.
Consultor alerta para o efeito cascata
Na avaliação do educador e consultor financeiro André Massaro, a corrida para quitar as dívidas e boletos vencidos depois do Carnaval pode ser comparada com o período das festas de fim de ano. “São os dois momentos mais típicos de endividamento da população”, explica ele, que alerta para o efeito bola de neve: “Muitos já começaram o ano com as dívidas do Natal e aumentaram o buraco com o Carnaval. Não tem milagre. É preciso buscar alguma modalidade de crédito”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Carnaval com nova lei seca tem 241 autuações
O primeiro Carnaval na vigência da nova lei seca rendeu ao Ceará a autuação de 241 pessoas, que deverão responder por um processo administrativo, pagar uma multa de R$ 1.915,40 e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. Os dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), foram coletados até o meio-dia de ontem e dizem respeito às estradas estaduais. O levantamento ainda atestou que 43 dos autuados deverão responder por um processo criminal.O procedimento ocorreu com os indivíduos que tiveram registrado nos bafômetros 0,34 miligrama por litro de álcool expelido pelos pulmões ou porque se recusaram a fazer o teste. A operação de Carnaval do Detran e da PRE prossegue até a meia-noite de hoje e reúne 600 agentes no trabalho, os quais utilizam 600 viaturas e 140 bafômetros nos diversos pontos espalhados no Estado.
Outras ocorrênciasA nota divulgada pelo órgão também informa "outras notificações": 184 CNH recolhidas; 185 veículos recolhidos (68 automóveis, 100 motos e 17 ciclomotores - cinquentinhas).O levantamento feito pelo Detran também apresenta número reduzido de mortes nas estradas cearenses, neste Carnaval. Ao todo foram três, o que corresponde a uma redução de 67%. Além disso, de acordo com o órgão, "outros números também foram menores em 2013, registrando queda de 24% e 26%, respectivamente para acidentes (57 agora e 77 em 2012) e feridos (38 agora e 50 em 2012).
CNH vencidaOutro problema comum no Estado e que foi constatado pelas autoridades do trânsito neste Carnaval é que há 19.669 condutores, de todas as categorias, com a CNH vencida. De acordo com o Detran, o condutor, que não renova o documento e insiste em dirigir fora da lei, comete uma infração do tipo gravíssima, gerando multa de R$ 191,54, além da perda de sete pontos.Segundo o comandante da PRE, coronel Túlio Studart, a principal causa de apreensão se deve aos casos de condutores não habilitados e de veículos desregulamentados. Ele diz que as motocicletas são a maioria. Em 2012, foram apreendidos mais de 20 mil veículos. O problema, segundo o coronel, é que, dos 184 municípios cearenses, só 53 têm o trânsito municipalizado. O Código de Trânsito estabelece que a CNH deve ser renovada a cada cinco anos para os motoristas que têm entre 18 e 65 anos. Para os que estão com mais de 65 anos, a lei estabelece que o tempo diminui para três anos.
RenovaçãoSegundo a assessoria de imprensa do Detran-CE, o procedimento de renovação necessita que o condutor vá a uma unidade do órgão. Em Fortaleza, os postos estão nos bairros: Maraponga, Aldeota e São Gerardo. Ao comparecer em uma delas, o condutor deverá apresentar o original e a cópia do CPF; da carteira de identidade; de comprovante de residência em nome do habilitado (qualquer documento emitido pelos Correios), e pagar a taxa no valor de R$ 115,54.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Flamengo: contrato com a Peugeot prevê carros de bônus para os jogadores que se destacarem
O Flamengo pisa fundo rumo ao profissionalismo. No contrato com a Peugeot, está previsto bonificação com a cessão de automóveis — modelo a ser especificado ainda, mas provavelmente o Peugeot 408 — ao jogador mais disciplinado, àquele que mais expuser a marca e também ao artilheiro. A diretoria, com base num ranking sustentado pela meritocracia, indicará os vencedores.
Recentemente, o vice-presidente de marketing, Luis Baptista, o Bap, deu palestra para os jogadores, de aproximadamente 40 minutos, no Ninho do Urubu, para explicar a importância do patrocinador para o Flamengo — e consequentemente, aos jogadores. Falou sobre a conscientização de não levantar a camisa na comemoração do gol, da exposição da marca em entrevistas e comparecimento em ações externas.
O contrato com a Peugeot tem duração de três anos (até 2015) e valor mínimo de R$ 27,4 milhões. Há a previsão de bônus percentuais em caso de conquistas. O Estadual vale 3%; a Copa do Brasil ou Copa Sul-Americana, 7%; e o Brasileiro, 13% do valor anual.
Atrás do primeiro objetivo de 2013, o Flamengo deixa a folia para trás e já pensa no clássico contra o Botafogo, neste domingo, no Engenhão, às 18h30m. A vitória dará ao Rubro-negro a classificação à semifinal da Taça Guanabara com uma rodada de antecipação — tem 16 pontos contra 12 do Fluminense.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Papa Bento XVI afirma que está renunciando 'pelo bem da Igreja'
O Papa Bento XVI, em sua primeira fala em público desde que anunciou sua renúncia, disse nesta quarta-feira (13) no Vaticano que tomou a decisão de abandonar o pontificado "em plena liberdade, pelo bem da Igreja".
Bento XVI disse que "orou arduamente e examinou sua consciência" antes de tomar a decisão.
O pontífice alemão, de 85 anos, reiterou que está consciente da gravidade da decisão, mas também que está consciente da diminuição de suas forças espirituais e físicas.
Ele disse ter certeza que a Igreja iria sustentá-lo com orações e que Cristo continuará sendo seu guia.
O papa chegou às 10h44 locais (7h44 de Brasília) para a tradicional audiência geral das quartas-feiras, na Sala Paulo VI, e foi aplaudido de pé por emocionados fiéis de vários países, inclusive do Brasil.
Depois de ouvir os gritos de "Bento, Bento!", o pontífice agradeceu pela calorosa recepção.
"Agradeço a todos por vosso amor e vossas orações", afirmou, com aparência cansada.
Na audiência, o Pontífice recebeu no Vaticano mais de 3.500 fiéis e peregrinos para a sua catequese e fez a saudação em várias línguas, entre as quais o português, falando sobre o período da Quaresma Ele agradeceu à presença de fiéis, citando literalmente as cidades de Curitiba e Porto Alegre.
O Papa também celebra hoje a Santa Missa de quarta-feira de cinzas, que abre o período da Quaresma. A missa será rezada a partir das 13h50 de Brasília.
Na véspera, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que o Papa Bento XVIestá usando um marcapasso cardíaco "há algum tempo", mas que seu estado de saúde é bom e que ele estava "lúcido e sereno" quando tomou a histórica decisão de encerrar precocemente seu pontificado.
Renúncia histórica
Bento XVI, falando em latim, durante um encontro de cardeais no Vaticano, na segunda-feira. O conclave de cardeais deve escolher o novo Papa até a Páscoa, prevê o Vaticano.
O padre Lombardi disse que as baterias do marcapasso foram trocadas há três meses, em uma intervenção pequena, mas que isso não influiu na decisão da renúncia papal.
"Isso não influiu na decisão, as razões estavam na sua percepção de que sua força tinha diminuído com a idade avançada", disse.
A informação sobre o marcapasso papal, que não era de conhecimento público, havia sido adiantada pelo jornal italiano "Il Sole 24 Ore", que afirmou que o papa usava o artefato havia dez anos.
Lombardi também confirmou informação dada na véspera, de que Bento XVI vai manter a agenda de trabalho até dia 28, quando vai renunciar.
Isso inclui uma audiência com o presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, no próximo sábado (16).
A última audiência pública do papa, no dia 27, será na Praça de São Pedro, no Vaticano, para permitir que os fiéis possam assisti-la e se despedir do Papa.
O porta-voz também reafirmou que Bento XVI não vai interferir na escolha de seu sucessor, deixando os cardeais livres para decidirem. Federico disse que, após a renúncia, Bento XVI não terá nenhum papel na chefia da Igreja Católica.
Renúncia
Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a liderança da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer as obrigações do cargo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
DEUS TUDO VÊ!
A verdade sobre Devotos e as Promessas
Gostaria de falar algumas verdades sobre Devotos e Promessas, muitas pessoas são devotos de santos e pagam promessas dolorosas mas nem mesmo sabem o que a bíblia diz a respeito do assunto por isso vamos lá a alguns pontos que talvez você não conheça.
Atos 10:2
Sei que o devoto procura fazer a vontade de Deus, por amar a sua fé, da forma que desde sempre foi ensinado ou por tradição de família ou por amigos, vizinhos e etc. Se você não acredita basta observar as grandes romarias que acontecem em Aparecida do Norte e também ao Juazeiro do Norte claramente são evidências dessa dedicação dos devotos. Não dúvido da sinceridade ou da pureza da fé porém nossa fé deve ser baseada de acordo com a bíblia nos ensina.
"A autoridade da Escritura não depende de qualquer homem ou Igreja, mas depende somente de Deus, que é seu autor."
"Procura esquivar-te das conversas frívolas dos mundanos, que só contribuem para a impiedade." 2 Timóteo 16 - Bíblia Ave MariaVeja como Tomas à Kempis comenta o seguinte versículo:
Jesus lhe respondeu: Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim. João 14:6 - Bíblia Ave Maria
"Sem o caminho, não há ida, sem a verdade, não há saber, sem vida, não há viver." Tomas à Kempis
Devotos e a bíblia
Temos na bíblia alguns casos de devotos que foram ensinados que deveriam "fazer o bem sem saber a quem" para serem salvos.Não há nenhum justo, não há sequer um. Romanos 10:3 - Bíblia Ave Maria
Jesus disse-lhe: "Por que me chamas bom? Só Deus é bom. Marcos 10:18 - Bíblia Ave Maria
Mas quando lemos a bíblia observamos que "Deus não salva por sermos bons, mas nos torna bons por ter-nos salvo" e que "Jesus morreu pelos pecadores indignos, sem nenhum atrativo nem mérito". Pois, "o que levou Deus agir em nosso favor não foi algo em nós(algum suposto mérito) mas, algo Nele mesmo(Seu próprio favor que não mereciamos)".
Porque é gratuitamente que fostes salvos mediante a fé. Isto não provém de vossos méritos, mas é puro dom de Deus. Efésios 2:8 - Bíblia Ave Maria
O devoto que buscava ser salvo por fazer o bem - Cornélio
A bíblia fala de Cornélio no livro de Atos o seguinte:Era religioso; ele e todos os de sua casa eram tementes a Deus. Dava muitas esmolas ao povo e orava constantemente. Atos 10:2 - Bíblia Ave MariaPedro, porém, mostrou-lhe o único meio de ser perdoado e salvo.
"Vós sabeis como Deus ungiu a Jesus de Nazaré com o Espírito Santo e com o poder, como ele andou fazendo o bem e curando todos os oprimidos do demônio, porque Deus estava com ele. E nós somos testemunhas de tudo o que fez na terra dos judeus e em Jerusalém. Eles o mataram, suspendendo-o num madeiro. Mas Deus o ressuscitou ao terceiro dia e permitiu que aparecesse, não a todo o povo, mas às testemunhas que Deus havia predestinado, a nós que comemos e bebemos com ele, depois que ressuscitou.Vemos que o perdão de pecados vem através do nome de JESUS quando pedimos perdão para Deus. Se você quer agradar a Deus por uma causa alcançada não precisa sofrer fisicamente mas basta você orar agradecendo em nome de JESUS e viver de uma forma segundo a bíblia nos orienta e, baseado no que a bíblia nos diz, tenho certeza de que você agradará muito o coração de Deus.
Ele nos mandou pregar ao povo e testemunhar que é ele quem foi constituído por Deus juiz dos vivos e dos mortos. Dele todos os profetas dão testemunho, anunciando que todos os que nele crêem recebem o perdão dos pecados por meio de seu nome." Atos 10:38-43
"A graça, porém, retorna tudo a Deus, de quem originamente fluiu. Não atribui bem nenhum a si."
Qual sua opinião sobre Devotos e Promessas?
Espero que tenha gostado deste estudo sobre devotos e promessas e gostaria de saber qual sua opinião sobre o assunto. Deus abençoe.Por:Damiana Sheylla
Número de mortes nas estradas brasileiras cai 25,4% no carnaval 2013
O número de mortes nas estradas caiu 25,4% neste carnaval, segundo o balanço parcial divulgado hoje (11) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nos três primeiros dias do feriado prolongado, de sexta-feira (8) a domingo (10), foram registradas 97 mortes. No mesmo período do ano passado, a PRF já havia contabilizado 130 mortes.O número de feridos também teve redução de 15,7% - foram 1.303 ocorrências em 2012 e 1.098 neste ano. A PRF informa ainda que, no mesmo período, houve queda de 2,6% no número de acidentes - ano passado foram 2.051 registros e, neste carnaval, já aconteceram 1.997 acidentes."Conforme havíamos previsto, ultrapassamos o número de testes de embriaguez feitos no carnaval passado, batendo o novo recorde histórico, com 42.661 testes aplicados", disse à Agência Brasil o inspetor Fabiano Moreno, da PRF.Em 2012 foram feitos 30,4 mil testes. Apesar de mais testes terem sido aplicados, a PRF registrou queda no número de autuações que resultaram em prisão. De 1.410 autuações feitas no ano passado, 494 pessoas foram presas; de 1.055 autuações feitas neste carnaval, 338 foram detidas.Segundo Moreno, os números mostram que as ações integradas de fiscalização e de conscientização desenvolvidas pelo governo surtiram efeito no trânsito. "Com as fiscalizações e as campanhas de trânsito, notamos que os motoristas estão despertando para a responsabilidade que precisam ter em prol de um trânsito seguro", disse o inspetor.A PRF reitera que no retorno do feriado de carnaval os motoristas precisam estar bem atentos porque, a exemplo dos anos anteriores, os acidentes mais graves costumam acontecer após alguma atitude imprudente.Além disso, acrescenta, a nova lei é intolerante para qualquer quantidade de álcool. "Os motoristas precisam saber que o álcool demora a ser metabolizado e que essas histórias de cochilo, café amargo ou medicamentos para metabolizá-lo de forma mais rápida não procedem", completou.A Operação Carnaval continua até a meia-noite da próxima quarta-feira (13).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Clínicas de animais terão novas regras
Clínicas e hospitais veterinários têm 180 dias para se ajustarem às novas exigências do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que publicou resolução no final de janeiro no Diário Oficial da União sobre o assunto.
De acordo com o conselheiro da CFMV Marcelo Roza, a resolução estabelece novas exigências como equipamentos mais modernos e adequados à legislação sanitária nacional. Além disso, proíbe a realização de procedimentos anestésicos e cirúrgicos em consultórios veterinários.
No caso de clínicas e hospitais veterinários, a resolução exige que as clínicas passem a utilizar equipamentos mais modernos e seguros para garantir qualidade nos procedimentos cirúrgicos dos animais.
Outra novidade é a questão do transporte de animais: a resolução estabelece que agora devem ser utilizados dois tipos de veículos para o transporte de animais, uma unidade móvel de remoção e uma ambulância para os casos mais graves e urgentes. No caso das ambulâncias, elas devem ser montadas com equipamentos de emergência e devem sempre ser acompanhadas por um médico veterinário.
“As novas exigências do conselho visam garantir mais segurança e bem estar para os animais e para os profissionais da área veterinária”, disse Marcelo Roza. Segundo ele, a fiscalização sobre a adoção das novas medidas ficará a cargo dos conselhos regionais de medicina veterinária.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Governo acelera passo com ordem de Dilma para 'Pibão'
A ordem interna dada pela presidente Dilma Rousseff de fazer todo o possível para alcançar um crescimento de pelo menos 3,5% este ano colocou parte da máquina do governo num ritmo frenético. As concessões em rodovias passaram por um freio de arrumação a favor do mercado, depois que o governo constatou que as condições inicialmente oferecidas despertaram pouco interesse.Os pedágios máximos aumentaram, o custo dos empréstimos caiu e o prazo dos contratos foi
Alongado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, ganhou mecanismos para tentar superar sua já conhecida lentidão. Em paralelo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta reforçar a dose dos remédios já conhecidos para combater a queda na atividade econômica. Ele tem pressionado os bancos a elevar o volume de crédito.
Além disso, estão em discussão novos cortes de impostos, como é o caso do PIS-Cofins.
"Nós não brigamos com o mercado", disse à reportagem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, um dos idealizadores dos pacotes de concessão em portos, ferrovias e rodovias.
"Temos convicção de que o governo precisa incentivar os investimentos em parceria com a iniciativa privada." Ele observou que as concessões das estradas são as primeiras numa longa fila de empreendimentos a serem oferecidos às empresas e deverão movimentar R$ 370,2 bilhões.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Novo Papa deve ser europeu, jovem e ligado em tecnologia
O novo Papa deve ser europeu, mais jovem do que o papa Bento XVI quando assumiu o cargo e ter uma relação maior com a tecnologia, aprofundando a participação do Vaticano e do pontificado na Internet e nas redes sociais, avaliam teólogos ouvidos pelo G1.
Especialistas em religião apontam que dificilmente um Papa latino-americano - fato que nunca aconteceu na história do Vaticano - será escolhido, devido à origem dos cardeais aptos a escolher o novo pontífice, boa parte deles europeus. Alguns apontam, no entanto, achar significativa e mais provável a ideia de ter um africano ou indiano no cargo.
"Acho que não é possível termos um Papa latino-americano. Acredito que vá ser um italiano ou de outro país um europeu, até pela origem e configuração dos cardeais. A maioria dos que formarão o conclave são europeus. Não vejo outro caminho nesse momento. Esse é um dado objetivo", afirma o professor de teologia da PUC-SP, Eulálio Avelino Figueira.
Para Fernando Altemeyer, professor de teologia da PUC-SP e de instituições como o Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), a tendência é que se confirme um europeu no cargo. "Há um conjunto grande de cardeais da Alemanha, da Hungria e da França, além da própria Itália, aptos a votar", avalia.
Dificilmente será uma gestão de mudança, na visão de Altemeyer. Ele afirma que o novo papa não vai alterar posições da Igreja Católica quanto ao uso de contraceptivos, camisinha, aborto, celibato ou casamento homossexual, por exemplo.
"Questões menores, como estilo de roupa, organização interna da Igreja, são mais simples de alterar. Questões de moral, que envolvam valores centrais, não serão modificadas", pondera.
Altemeyer ressalta, no entanto, que a eleição de um papa africano seria positivo e algo novo para o catolicismo. "Teríamos um cenário totalmente distinto de preocupações culturais, sociais, questões a serem tocadas. A África é um grande desafio", diz ele.
'Juventude'
Para o professor da PUC-SP, o mais provável é que o novo papa seja relativamente jovem em comparação com Bento XVI, que assumiu o cargo com 78 anos, em 2005, e vai deixá-lo com 85 anos. "Acredito que o novo pontífice vai estar entre 60 e 70 anos, dentro desse perfil", diz.
O mais novo cardeal apto a disputar o cargo tem 53 anos, o arcebispo indiano Baselios Cleemis Thottunkal, afirma Altemeyer. Na sequência está o arcebispo de Manila, nas Filipinas, Luis Antônio Gokim Tagle, com 55 anos.
Mas idade não é o único componente na escolha de um papa, pondera o professor da PUC-SP. Questões como fluência de idiomas, opiniões e capacidade de investir forças naquilo que os cardeais vão definir como "plataforma" do pontífice, entre outros fatores, também serão avaliados.
O atual papa, Bento XVI, foi um dos mais idosos a assumir a função. Ele argumentou, no comunicado sobre sua renúncia, que deixaria o papado justamente por sua idade avançada e por "não ter mais forças" para exercer as obrigações do cargo.
Desafios
Doutora em sociologia na França, autora de uma tese sobre o papel das mulheres no catolicismo brasileiro e nas Comunidades Eclesiais de Base, Maria José Rosado-Nunes considera haver dois tipos de desafios para o novo papa: com relação às questões internas da Igreja Católica, e outros externos à instituição.
Internamente, diz ela, ocorreram escândalos financeiros e outros, por conta de casos de pedofilia que teriam sido cometidos por membros da Igreja, que não foram resolvidos de forma satisfatória na gestão de Bento XVI.
"Existem processos judiciais inclusive contra o pontífice e outros altos membros da Igreja, por de alguma forma terem sido coniventes com os crimes", avalia a pesquisadora. O novo Papa poderia elucidar estes casos, na avaliação dela.
Conciliar a disputa entre correntes conservadoras e outras de pensamento mais liberal também é um desafio ao novo pontífice, avalia Rosado-Nunes, que é professora da de ciência da religião na Universidade Metodista e na PUC-SP.
Externamente, a Igreja Católica sofreu perda de legitimidade e liderança, em grande parte devido aos escândalos recentes, diz a professora. "Por outro lado, há perda significativa de fiéis, mais recentemente na América Latina, mas também nos EUA e na Europa. Na medida em que diminui o número de fiéis, a Igreja perde força como referência religiosa do Ocidente", afirma Rosado-Nunes.
Eulálio Figueira tem outro ponto de vista. "Não acho que o crescimento das igrejas evangélicas é um desafio ao catolicismo, até porque o trânsito de fiéis dessas igrejas costuma ocorrer mais entre elas", diz.
Ele avalia que a perda de fieis "não vai ser uma preocupação tão grande para o novo papa". Para Figueira, o novo pontífice vai ter que lidar mais com as demandas da sociedade moderna, como o aborto e o uso da camisinha, mesmo que seja para manter uma posição conservadora.
"Bento XVI foi extremamente capaz e muito inteligente, mas colocou estas questões em um 'standby', fugiu destas questões", pondera o professor. Ele reflete que o novo papa mais cedo ou mais tarde terá que enfrentar os temas espinhosos.
"Um perfil como o de João Paulo II, mais carismático e mais estadista, pode ser preferível [para ser papa]", considera o professor da PUC-SP. Para Figueira, o atual pontífice fez um esforço para ficar mais próximo dos fiéis, mas era de sua personalidade "ser mais introspectivo, mais voltado para os estudos".
Uso da internet
Eulálio Figueira considera que o uso de redes sociais e internet pelo Vaticano vai se aprofundar com o próximo papa, até como meio de se aproximar dos fiéis e defender valores da Igreja.
"Não tenho a mínima dúvida disso. Não acho que essas coisas são vistas como não utilizáveis ou retrógradas pela Igreja Católica. A religião nunca se negou e inclusive foi pioneira, em muitas épocas, no uso de ferramentas tecnológicas", disse.
A professora Rosado-Nunes concorda que é possível que a Igreja se aprofunde no uso de tecnologia, com o novo papa. "Não há nada na forma como a Igreja é gerida que a impeça de investir nisso. Quando o rádio era o instrumento de comunicação por excelência, a Igreja investiu fortemente. Ela nunca deixou de usar a tecnologia", pondera.
"É um ambiente novo e a Igreja deve estar nele, a cultura passa por aí", completa Altemeyer. Ele acredita que o papa vai manter e ampliar este vínculo com as redes sociais, como Twitter. O perfil de Bento XVI já tem 1,52 milhão de seguidores na rede social.
No Facebook, páginas não-oficiais e de fãs do papa foram "curtidas" mais de 70,9 mil vezes, se somadas.
O papa tem um perfil intelectual, que reflete sobre problemas teológicos do mundo, e cultiva o costume de escrever os textos à mão, afirmam teólogos. "Mas ele se adaptou rapidamente [à internet]", considera Altemeyer. "Acredito que isso não é um problema nem para ele, nem para o novo Papa."
Anúncio de renúncia
O Papa Bento vai renunciar a seu pontificado em 28 de fevereiro. Ele anunciou a renúncia pessoalmente, falando em latim, durante um encontro de cardeais no Vaticano.
O surpreendente discurso foi feito entre as 11h30 e 11h40 locais (8h30 e 8h40 do horário brasileiro de verão), na segunda-feira (11), segundo o Vaticano. A Rádio Vaticana publicou o áudio.
A Santa Sé anunciou que o papado, exercido pelo teólogo alemão desde 2005, vai ficar vago até que o sucessor seja escolhido, o que se espera que ocorra o mais possivel e até a Páscoa , segundo o porta-voz Federico Lombardi.
Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a liderança da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer as obrigações do cargo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança