"Câmara não pode impor inelegibilidade automática"

A decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada 'nula' pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes. Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos. "A Constituição é exigente nesse ponto", enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho. O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera "vício grave de atribuição da Câmara" - ao se sobrepor ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal. Veja na íntegra.
A decisão de uma Câmara Legislativa de reprovar as contas de um chefe de Executivo, como foi o caso de Carlos Eduardo Alves, leva automaticamente à inelegibilidade?
O órgão que declara inelegibilidade não é a Câmara Municipal, é a Justiça Eleitoral. E isso só se dá no processo de registro que vai ser aberto em julho. Além do mais, essa decisão  não significa dizer que a é a Câmara quem tem esse poder e que a decisão dela será automaticamente acatada pela Justiça Eleitoral. Primeiro porque é necessário examinar se essa decisão foi tomada tendo os requisitos da Constituição e das leis. Segundo, ainda há um aspecto que a Justiça Eleitoral examina com profundidade, que é se os motivos que levaram à rejeição das contas  implicam em improbidade administrativa dolosa, com prejuízo ao tesouro púbico e etc. Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.
Quais os casos em que há previsão para indeferimento de registro de candidatura devido a rejeição na prestação de contas?
A própria Lei da Ficha Limpa diz que as contas geram inelegibilidade se for por ato doloso e de improbidade. Porque de repente essa rejeição (e eu falo hipoteticamente) pode ter se dado apenas por formalidade documental, uma falta administrativa, mas que não é o prejuízo ao erário e ao patrimônio público.
Na opinião do senhor, a Câmara de Natal agiu corretamente ao desaprovar as contas do ex-prefeito?
Não agiu. Ela só pode julgar contas a vista de um parecer prévio do TCE [Tribunal de Contas do Estado]. A decisão final é da Câmara, assim como no caso da presidente é do Congresso e do governador é da  Assembleia Legislativa. Ocorre que há uma limitação que a Constituição impõe, que é justamente a de que a Câmara só pode se manifestar sobre contas a luz de um parecer prévio do TCE. No caso aí concreto, julgado ontem (quarta-feira), não é o fato do parecer [do Tribunal de Contas] ser favorável. Esse fato não vincula a Câmara que pode inclusive ser contra. O problema é que ela não pode julgar matérias que não estão no parecer do TCE. A Constituição é exigente nesse ponto. O juízo da Câmara, embora político, só pode ser exercido se as matérias discutidas tiverem tido uma apreciação técnica do TCE. No caso que foi julgado ontem o Tribunal emitiu parecer das contas anuais, que tratam de um balaço geral, execução global, não trata de atos específicos. A Câmara trouxe três fatos que não estavam no parecer e nem podiam estar porque o parecer foi sobre contas anuais e parecer específico da gestão.
Essa decisão dos vereadores é nula?
Isto. O TCE não opinou sobre as três questões, então a Câmara não podia apreciá-las. Esse ponto é o fundamental hoje para levar o ex-prefeito à Justiça Comum e anular essa decisão. A obrigação do Legislativo, se queria discutir esses aspectos, era primeiro pedir parecer ao Tribunal de Contas. O parecer se fosse favorável a Câmara podia, aí sim, rejeitá-lo por dois terços. Eu repito: os vereadores tinham que ter antes a opinião do TCE.
E sobre as questões levantadas pelo Legislativo como ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito?
A Câmara errou duas vezes: primeiro, usurpou a competência do Tribunal de Contas, julgando ato específico de gestão, o que a Constituição reserva exclusivamente ao Tribunal, lembrando que esses atos de gestão específicos podem gerar inelegibilidade de acordo com a recente Lei da Ficha Limpa. Neste ponto de constitucionalidade duvidosa, mas sempre por decisão do Tribunal de Contas. Segundo erro da Câmara: se pretendia julgar também esses atos específicos de gestão, no caso o saque na Previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil, e as incorporações de vantagens aos servidores, jamais poderia fazê-lo sem parecer prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal, repito, no parecer que encaminhou à Câmara, não tratou dessas três questões, logo a Câmara não poderia tratar pela simples razão de a mesma Câmara só poder julgar contas de Prefeito nos pontos em que, antes de sua decisão política, haja parecer técnico do Tribunal de Contas. Esta é a regra do art. 31 da Constituição.
Esse é um ponto pacífico no âmbito dos Tribunais?
Os Tribunais já enfrentaram essa questão, e sempre se decidiu assim. O prefeito se submete a duplo julgamento: um político, quanto às contas anuais globais, a cargo da Câmara, com parecer prévio do Tribunal de Contas; outro técnico, quanto às despesas específicas que ordenam, a cargo exclusivo do Tribunal de Contas. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso em Mandado de Segurança nº 11.060, de 2002, explicitando o mesmo Tribunal Superior, em julgamento posterior que a Constituição da República prescreve a análise das contas dos prefeitos pela Câmara Municipal somente após a prévia emissão de parecer pelo Tribunal de Contas [Habeas Corpus nº 49.849, de 2007]. Em suma, o ato da Câmara, que julga contas de gestão específica do prefeito, e, ainda por cima, sem prévio parecer do Tribunal de Contas sobre cada uma desses atos específicos, viola a Constituição, e certamente vai ser declarado nulo pela Justiça.
Essas brechas geradas com o advento da Lei da Ficha Limpa podem ser mais um elemento para judicializar a eleição?
Sim. A questão é essa.
Essas pendências podem gerar uma batalha judicial duradoura..
Em tese quem tem alguma causa de inelegibilidade que precise discutir pode chegar até o dia da eleição. No caso começa no juiz eleitoral, mas digamos que a outra parte recorra ao Tribunal isso pode demorar mais. Mas se ao contrário o candidato conseguir na Justiça comum anular, o que neste caso eu acredito que é ponto pacífico, aí nem essa discussão na eleitoral vai existir.
Carlos Eduardo está inelegível?
Não está porque só quem pode dizer isso é a Justiça. Ele tem um julgamento contrário da Câmara que deve ser questionada na Justiça Comum. É preciso deixar claro que, mesmo se não houvesse esse vício grave de atribuição da Câmara - que se sobrepôs ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões implicam ato doloso de improbidade e aí só a Justiça Eleitoral.
TJRN suspendeu decisão dos vereadores de Pendências
A reprovação das contas de chefes de Executivo pelas Câmaras Municipais potiguares já ocupam os Tribunais neste ano de eleição. O prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB), teve que questionar no Tribunal de Justiça (TJ/RN) os decretos legislativos 02/2012 e 03/2012 que reprovaram as finanças referentes aos exercícios de 2009 e 2010, deixando-o inelegível. O desembargador Vivaldo Pinheiro, concedeu a suspensão do ato parlamentar, em caráter liminar. O processo foi interposto no dia 7 de maio e a decisão do magistrado se deu oito dias depois.
Ivan Padilha requereu a suspensão dos decretos inicialmente na primeira instância, mas o juiz Marco Antônio Mendes indeferiu a tutela antecipada (decisão urgente) porque destacou que não havia, no pedido, requisitos suficientes para concessão do requerido.
Em Apodi, a prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto (PMDB), também teve as contas reprovadas ontem pela Câmara Municipal. Como uma situação similar nunca havia ocorrido no município  a decisão gerou protestos da bancada aliada da chefe do Executivo. Goreti, que é pré-candidata à reeleição, também vai ingressar com um pedido de suspensão da decisão legislativa. Em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves deve entrar nos próximos dias com um pedido liminar.
Câmara de Natal deve publicar resultado no Diário Oficial
Após ser registrada em ata, a decisão de ontem da CMN se transforma em decreto legislativo e deve ser publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias. A desaprovação da prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves será ainda encaminhada para a Justiça Eleitoral, que levará em conta o teor da matéria quando da análise do pedido de registro do ex-prefeito.
Os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram as contas do pedetista por 15 votos a 6, um a mais do que os dois terços necessários para desaprovação. O resultado manteve o entendimento da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), que apontou como irregularidades cometidas pelo ex-prefeito um saque no fundo previdenciário, no valor de R$ 22 milhões; a venda da conta única da Prefeitura ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões; e atos administrativos do ex-prefeito para concessão de gratificações, incorporações e enquadramentos nos vencimentos dos servidores.
Após o desfecho da votação, Carlos Eduardo se pronunciou dizendo que continuará firme no projeto de ser candidato à Prefeitura da capital. Ele argumenta que a decisão da Câmara não tem alicerce jurídico. "O que muda é que serei um concorrente sub-judice", disse ele. Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Inscrição do Enem é segunda

Começam segunda-feira as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), só pela Internet, no portal do Ministério da Educação (www.enem.inep.gov.br). As provas, que substituem o vestibular na maioria das universidades, serão aplicadas em 3 e 4 de novembro para cerca de 6 milhões de estudantes. O número é estimativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que ontem anunciou novas regras do Enem. A principal mudança é o critério de correção da redação, que ano passado, motivou candidatos a entrar na Justiça para pedir revisão da nota.
Este ano a redação, que vale 1.000 pontos, será lida por dois corretores. Se as notas dadas por eles tiverem diferença superior a 200 pontos — em vez de 300 pontos, como era até 2011 — a redação será revista por um terceiro avaliador. Se esse corretor não chegar a consenso com os outros dois, o texto será submetido a uma banca examinadora, que dará a nota final.
Corretores vão atribuir notas para cinco competências: domínio da língua portuguesa, compreensão do tema, capacidade de argumentação, conhecimento sobre o tema e apresentação de solução para a proposta dissertativa. Cada corretor deverá atribuir nota de zero a 200 pontos para cada item. A terceira correção também será aplicada se houver diferença superior a 80 pontos em pelo menos um item.
“O maior rigor na correção dará mais segurança aos estudantes”, diz Mercadante. Segundo o ministro, todos os participantes receberão a redação corrigida. Em julho, o MEC disponibilizará na Internet manual do Enem, com as melhores redações e dicas de estudo.
Mais rigor para obter o diploma
Estudantes que farãoo Enem para conseguir o diploma do Ensino Médio deverão obter, no mínimo, 450 pontos em cada uma das áreas do conhecimento e 500 na redação. Até ano passado, eram necessários 400 pontos. “É uma exigência mais rigorosa para conceder a certificação”, diz Aloizio Mercadante.
As inscrições podem ser feitas até 15 de junho A taxa de inscrição permanece em R$ 35, sendo que alunos que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em escola pública estão isentos do pagamento.
No 1º dia do exame, que cairá num sábado, candidatos terão 4h30 para responder questões de Ciências Humanas e da Natureza. No domingo, terão uma hora a mais para fazer prova de Matemática e Linguagem e redação. A divulgação do gabarito será em 7 de novembro e o resultado, em 28 de dezembro. O edital da prova sai nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CNJ apura denúncia contra 5 desembargadores

Desde o dia 26 de abril que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura infração disciplinar contra cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do RN à Procuradoria Geral da República (PGR). Sete dias antes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi a Brasília apresentar para a PGR documentos e depoimentos que apontavam o suposto envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em ilícitos investigados nas Operações Judas - que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ - e Sinal Fechado - sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN.

O processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está marcado como "sigiloso" em letras vermelhas. E por esta condição, os nomes das partes não são revelados. Mas, segundo informações e pela consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto nominado no processo pelas iniciais J.R..
As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do "quinto elemento" investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está "concluso para decisão/despacho", ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho. É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.
A apuração, no entanto, ainda não foi protocolada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um inquérito presidido pelo ministro César Asfor Rocha que apura a participação dos ex-presidentes do TJ-RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro nas fraudes instaladas dentro da Divisão de Precatórios por pouco mais de quatro anos, enquanto Carla Ubarana chefiou a divisão. A própria funcionária de carreira do tribunal, em depoimento sob delação premiada, apontou a participação dos magistrados no crime.As informações são de que foram desviados cerca de R$ 20 milhões dos precatórios até o momento.

Delação

O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar ainspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.
Durante o depoimento, Alcides Fernandes ainda apontou a participação no esquema de políticos como o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas (DEM), e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) e o suplente de senador João Faustino (PSDB), que foi preso durante a operação. Alcides colocou no rol dos envolvidos o ex-diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran/RN) Érico Vallério Ferreira de Souza - filho do desembargador Expedito Ferreira de Souza - e Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.

Atual composição do TJ

Judite Nunes
Expedito Ferreira de Souza
Cláudio Santos
Aderson Silvino
Caio Alencar
Amaury Sobrinho
Osvaldo Cruz (afastado)
Rafael Godeiro Sobrinho (afastado)
João Rebouças
Vivaldo Pinheiro
Saraiva Sobrinho
Amilcar Maia
Dilermando Mota
Virgílio Fernandes
Zeneide Bezerra

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Portuguesa anuncia acordo com Dida e tira goleiro da aposentadoria

A meta da Portuguesa tem um novo dono. Aos 38 anos, o goleiro Dida suspendeu a sua aposentadoria e defenderá a Lusa no Brasileirão. Desde o início, as conversas com o time rubro-verde, iniciadas há duas semanas, já se encaminhavam para o acerto, que foi assinado na noite da última quarta-feira. Dida ficará à frente do gol lusitano até o fim desta temporada. A apresentação do reforço será nesta sexta-feira, às 14h30, no Canindé.
O reencontro de Dida com os gramados em partidas oficiais, no entanto, ainda deve demorar. Fora de forma, o goleiro fará uma espécie de pré-temporada antes de estrear.
Ídolo de Corinthians, Cruzeiro e Milan, Dida anunciou sua aposentadoria em julho de 2010, quando se despediu do time italiano. De lá para cá, o goleiro estava parado. Ele diz que até tentou atuar por equipes europeias, mas não encontrou nada que o atraísse. No início deste mês, Dida aceitou o convite do Milan para disputar o Mundialito de Clubes de futebol de areia, realizado em São Paulo. Na ocasião, ele contou, em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM, que voltar aos gramados ainda estava em seus planos.
A contratação de um goleiro virou prioridade na Lusa desde a reta final do Campeonato Paulista. Com Weverton, então titular da equipe, de saída acertada para o Atlético-PR, e com o baixo rendimento de Rodrigo Calaça nas últimas rodadas do estadual, a diretoria foi ao mercado. Gledson, que disputou o último Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte, foi contratado, mas ainda não estreou.
No futebol brasileiro, Dida defendeu as cores de Vitória, Cruzeiro e Corinthians. No exterior, passou por Lugano, da Suíça, e Milan. Com a camisa da Seleção Brasileira, disputou as Copas do Mundo de 1998, 2002 e 2006, e conquistou duas edições de Copa das Confederações (1997 e 2005), uma Copa América (2005) e um Mundial (2002).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ

O odor do disfarce

 Leitura: Salmo 32:1-5
Bem-aventurado aquele cuja iniquidade é perdoada, cujo pecado é coberto. —Salmo 32:1

O cheiro de um aterro transbordante de lixo se tornou uma preocupação pública crescente. Foram instalados pulverizadores desodorizantes de alta pressão para neutralizar o cheiro. Os canhões podiam pulverizar vários litros de fragrância por minuto, a distância de até 45 metros sobre os montes do lixo em putrefação. Contudo, independente de quantos litros de desodorizante sejam pulverizados para disfarçar o lixo fétido, a fragrância servirá apenas como disfarce até que a fonte do mau cheiro seja removida.
O rei Davi também tentou um disfarce. Após seu adultério com Bate- -Seba, ele tentou usar o silêncio, o engano e a piedade para mascarar suas falhas morais (2 Samuel 11–12). No Salmo 32, ele fala sobre sua experiência sob a mão pesada de Deus quando permaneceu calado (vv.3-4). Incapaz de resistir por mais tempo à condenação, Davi confessou seu pecado reconhecendo, confessando-o, e em seguida arrependendo-se dele (v.5). Ele não precisou mais encobri-lo porque Deus o perdoou.
É inútil tentar esconder o nosso pecado. O cheiro fétido da nossa desobediência se infiltrará através de tudo que usarmos para tentar encobri-lo. Reconheçamos diante de Deus o lixo em nossos corações e experimentemos a refrescante purificação de Sua graça e perdão.
Admita o seu pecado e experimente a alegria da confissão.
Por:Damiana Sheylla

Sem pasto, o gado 'cai' e morre em meio à caatinga

Sem pasto, e quase sem água nos açudes, barreiros e poços, o rebanho bovino do semiárido está sucumbindo. Em meio à caatinga, os animais estão caindo e, sem forças para se reerguer, morrem. Nas regiões Central, Seridó e Oeste vaqueiros e criadores têm um só lamento: "Dá pena ver os bichos caídos e não poder fazer nada". Para muitos, falta a condição financeira para bancar o custo da ração concentrada. Terminam disputando o gado com urubus, que rondam fazendas e cercados.
O agravamento da estiagem, no meses de abril e maio, deve produzir um resultado devastador no meio rural. A estimativa da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) e da Secretaria Estadual de Agricultura do Rio Grande do Norte é de que 50% do rebanho seja dizimado. Dados da Secretaria Estadual de Agricultura apontam para uma queda no Produto Interno Bruto entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões. Hoje,  70% da população rural do Estado já foi atingida pela seca.
Em todo Estado, a população rural que sofre com a falta de chuvas já chega a 500 mil pessoas, o que representa cerca de 120 mil famílias. O baque na pecuária pode já começar a ser contabilizado pelos municípios. Segundo cálculos das prefeituras, cerca de 500 animais já morreram em fazendas e sítios nos municípios de Lajes (330); São Tomé (100) e São José do Seridó (100). Em sete dias, 'pelos caminhos da seca', em quatro municípios - Santana do Matos, São Tomé, São José do Seridó e Lajes, quase oitenta carcaças estorricadas pelo sol do sertão, em margens de estradas e em fazendas.
Em dois dos onze municípios, do Agreste ao Oeste, o percurso nos levou a dois 'cemitérios' de animais - um na zona rural de São Tomé, na Fazenda Pedra do Navio, e outro em São José do Seridó, no distrito Caatinga Grande. Nos dois, o cenário é desolador. A sequidão toma conta de tudo. O cinza predomina por essas paragens. Na fazenda Pedra do Navio, a TN contou 37 carcaças espalhadas, em vários trechos de um terreno árido, dominado por cactus, vegetação típica do sertão nordestino.
Embaixo de algarobas, onde resta alguma sombra, o 'gado de cercado' tenta escapar. Mas a magreza se destaca. Eles catam entre pedras e plantas espinhosas um pouco de pasto. Mas nem todos encontram. "O destino de muitos tem sido a morte. Se não vier ajuda urgente o rebanho será dizimado", alerta o vice-prefeito de São Tomé Miguel Salustiano.
Na Caatinga Grande, as carcaças espalhadas em meio à secura dão a exata dimensão do impacto da estiagem na  pecuária. No dia que a TN esteve no povoado, contou no 'cemitério de animais' 32 carcaças. Segundo o agricultor Francisco das Chagas dos Santos, presidente da Associação do Assentamento Seridó, o número pode até ser maior, porque muitos animais são enterrados nos sítios.
"Todo dia", contou Chagas, "um animal cai. Uns duram trinta dias, outros não chegam nem a 15 dias". A cena, que nesse momento, é comum pelas paragens do sertão abate o homem do campo. Chagas levou a equipe a uma área do assentamento Seridó. Lá um garrote 'caído' não deve sobreviver por muitos dias. "É provável que também morra. Se, pelo menos, tivesse alguém para levantá-lo e depois colocar num jirau [armação de madeira que sustenta o boi fraco], ainda se salvaria".
Chagas não se conforma com a alta mortandade. "Tenho medo de ir abaixo todo o esforço e o que construímos em 20 anos", diz referindo-se ao assentamento. Na área, distante 19 km da sede do município, uma das principais atividades é a agropecuária, mas a água está acabando, e o pasto não existe. Sessenta e três colonos e dezenove filhos de colonos vivem no assentamento.
Sertanejo busca alternativas
"O sertanejo é, antes de tudo, um forte". Quando se adentra o semi-árido nordestino é que se tem a exata noção do que Euclides da Cunha descrevia em "Os Sertões". Vivendo em um meio adverso, o sertanejo nunca esmorece. Sempre procura maneiras de evitar o pior. Hoje, no sertão potiguar, diante da ausência de pasto, quem tem rebanho está, novamente, de volta às veredas em busca das espécies da caatinga que servem para alimentar o gado.
Procuram em especial,  o famoso xiquexique, mas conhecido por aquelas bandas pelo nome de sodoro; mas também cortam o cardeiro e o faxeiro. Nas últimas semanas, o corte aumentou e gerou, segundo criadores dos municípios percorridos pela TN,  uma orientação por parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para evitar a queima do xiquexique no pé e para que fosse feita, depois do corte da planta, no maçarico ou no forno.
"O Ibama visitou alguns sítios", disse Francisco Canindé da Silva, tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajes,  "e orientou que o corte fosse assim, mas diante de tanta escassez quem vai poder queimar no gás, com o botijão custando sessenta reais?". Em outros municípios - Jucurutu, Currais Novos e Caicó a equipe ouviu relatos semelhantes.
A TN procurou a Assessoria de Imprensa do Ibama para saber exatamente quais eram as orientações. O órgão negou que tenha feito visitas, mas disse que orienta os criadores e produtores rurais a não queimar o xiquexique no tronco. O agricultor João Maria Nunes, 50 anos, da Fazenda Triunfo, em Lajes, reconhece a importância da orientação, mas vê nela alguns exageros.
"Aqui [arredores da fazenda Triunfo], tinha muita macambira, que era uma comida boa para o gado, mas queimaram tudo na moita e ela desapareceu", contou.  Mas ele discorda em parte. "Se fosse só essa proibição", disse o agricultor, "estava bom, mas querer que a gente faça a queima no gás ou no forno é exagero. Ninguém tem essa condição".
No campo há quem ainda tenha esperança de "chuva para fazer rama". Outros, em meio às adversidades, estão procurando se prevenir, para atravessar os próximos sete meses, que segundo previsão dos institutos de meteorologia, serão de estiagem. Na zona rural de Tangará, seu José Nelo Pontes, além de plantar palma, mantém fechado uma silagem, com 85 toneladas de capim. Só pretende abrir em agosto, quando 'aperta a situação'.
Reses são vendidas abaixo do preço
No sertão, não são poucos os criadores descapitalizados, sem condições de bancar a ração do rebanho. Essa condição está empurrando muitos para um caminho sem volta: a venda dos animais, na maioria dos casos pela metade do preço e com prazos estendidos, de até um ano, para receber o pagamento. Em São Tomé, a prefeitura montou uma central de comercialização onde os criadores negociam os animais.
Um boi que valeria, se estivesse gordo, entre R$1.000,00 e 1.500,00 está sendo vendido por um terço do valor. A situação não é diferente no Oeste. "Um dos criadores da região, vendeu  70 animais por R$ 6 mil para não vê-los morrer", contou Vital Paulino do Amaral, técnico do escritório da Emater em Jucurutu. Na fazenda Curral Velho, zona rual de Jucurutu, o gado 'gordo' está sendo vendido pela metade do preço e até menos para manter o rebanho leiteiro.
Em uma semana, o proprietário Ednaldo Pereira vendeu para o abate doze cabeças - algumas de vacas leiteiras que rendiam até 25 litros, das 180 que possui.  "Hoje, os marchantes estão lotados, não tem mais quem compre. É uma situação difícil", diz Ednaldo Pereira Filho, que ajuda o pai na fazenda. Na vizinhança, as histórias se repetem.  Na fazenda Estreito, o criador Ubirajara Lopes de Araújo, 66, já vendeu seis reses e acredita que será obrigado a se desfazer de outras. "Tem hora que a gente quer desvanecer, porque a despesa  é grande", comentou.
Na zona rural, o endividamento do sertanejo e a alta de preços tem colocado a pecuária em uma via crucis. Para se ter ideia, no Rio Grande do Norte, os insumos aumentaram quase 50%, nos últimos seis meses. Entre janeiro e maio, o farelo de trigo  aumentou de R$ 18,00 para 30,00; a torta de R$ 38,00 para R$ 53,00. Em alguns municípios a torta já está sendo vendida a R$ 60,00.
Voltando ainda mais no tempo, entre julho de 1995 e março de 2012, o aumento no preço dos concentrados (farelos e grão de milho) foi superior a 540%. Nos armazéns, os comerciantes justificam o aumento desse ano. "Em janeiro, o preço nos moinhos era a metade do preço que eles cobram hoje", diz Weber de Araújo Mendes, comerciante em Currais Novos. Até mesmo a palma virou mercadoria cara. Uma carrada de palma que era R$ 120,00, há 60 dias, hoje está sendo vendida a R$ 240,00. Com açudes secos, sobram poucas vazantes, no sertão potiguar. E as que existem são para subsistência.
ENTREVISTA
Zito Saldanha,
agropecuarista da Serra João do Vale, na divisa RN-PB
O que dificulta a convivência com a estiagem?
É um momento muito difícil por causa da pouca ajuda que os governos dão. O Governo do Rio Grande do Norte poderia, subsidiar a pecuária, pelo menos, tirar o imposto da ração para baratear mais. Hoje, o preço da ração é tão alto que no final do ano o gado não dá mais para pagar o que você gastou.
O senhor já perdeu gado?
Este ano, perdi mais de 400 reses, vendendo a preço vil. Em pouco tempo vou ser ex-agropecuarista. Um ex-produtor já sou. O que vejo é que a cada dia o pecuarista passa a viver fase difícil  porque nada dele se valorizou. Criar hoje para o homem do campo não é vantagem, mas como ela fica se o que sabe fazer é criar vaca e tirar leite?
As secas passadas produziram os mesmos prejuízos?
Vivi as secas de 58, 73, 83 e 93, que foram as maiores, com até 21 meses sem chuva, mas na época tinha o produtor tinha meios para  escapar o rebanho. Para você ter ideia na seca de 1993 eu escapei 550 reses tirando 600 litros de leite, por dia. Esse ano, parei de tirar leite há 45 dias. Naquela época tinham os bancos oficiais, que investiam na causa agrícola. Até os anos 84, quando você tinha a cultura do algodão [o bicudo chegou em 84 e dizimou o algodão que era uma monocultura], e mesmo depois até os anos 2000 e 2005 a pecuária ainda vivia bem. O produtor vivia da pecuária. Depois começaram as dificuldades, veio a seca de 2003 e também a falta de incentivo. Hoje, o produtor rural que dá emprego não tem apoio algum.
O senhor teve perdas de seu patrimônio?
Na verdade, o poder aquisitivo do homem do campo está acabando. Hoje, meu crédito no mercado acabou. Não tenho como obter uma linha de crédito. Vivo do que tenho. Tudo que tinha dei de garantia ao banco. Minhas fazendas estão executadas, por dívidas que fiz para investir na produção. O crédito que tenho é de pessoas que me conhecem. Hoje, só vive bem quem tem fazenda por lazer.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Carrasco tricolor provoca após o jogo: 'Flu fez um gol de sorte'

O atacante Santiago Silva, autor do gol que eliminou o Fluminense da Libertadores, não perdeu a oportunidade de provocar o Tricolor após o empate em 1 a 1 no Engenhão. Para o uruguaio, o Flu não merecia passar, pois o gol de Thiago Carleto contou com a sorte."O Fluminense fez um gol de sorte. Nosso gol foi um prêmio ao time mais constante. Sabia que teria, pelo menos, uma oportunidade para fazê-lo", declarou El Tanque, que admitiu o nervosismo no primeiro tempo. "Sofremos no primeiro tempo porque não fomos bem. Enlouquecemos com o gol levado", completou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

UFERSA oferece quatro vagas para professor efetivo

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido está com inscrições aberta para concurso público de professor nos quadro da instituição. São dois Editais abertos, totalizando quatro vagas distribuídas nas áreas de Engenharia Mecânica, de Matemática e Fitotecnia. As inscrições estão sendo realizadas no site da universidade (http://www2.ufersa.edu.br/sistemas/concursos/publico) até o dia 18 de junho. A taxa de inscrição custa R$ 90,00 para cargos com exigência de titulação de Mestre e R$ 120,00 para cargos com a titulação de Doutor.
Os docentes aprovados serão lotados no Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas (Engenharia Mecânica) e no Departamento de Ciências Exatas e Naturais (Matemática e Fitotecnia). O regime de trabalho é de dedicação exclusiva, com remuneração inicial de R$ 7.333,66, acrescida de auxílio alimentação no valor de R$ 304,00 (Professor Adjunto) e de R$ 4.651,58 (Professor Assistente).
O concurso constará de prova escrita, de aptidão didática e de exame de títulos, com a prova escrita acontecendo no próximo dia 10 de julho e a prova didática apenas para os candidatos aprovados na prova escrita. Com relação à prova de títulos, essa será realizada no dia 14 de julho apenas para os candidatos aprovados nas duas primeiras etapas (escrita e didática).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cantor Pedro Leonardo deixa UTI em hospital de SP

O cantor Pedro Leonardo foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Sírio-Libanês, na noite desta quarta-feira (23), de acordo com a assessoria de imprensa de seu pai, Leonardo. Ele está estável e se recuperando da cirurgia na perna esquerda a que foi submetido na terça (22).
O cantor foi transferido para a unidade semi-intensiva do hospital, que não divulgou boletins nesta quarta. Mais cedo, a assessora Ede Cury disse que Pedro "sentia dor" mas estava lúcido e conversando. A operação serviu para corrigir uma fratura no fêmur, e transcorreu bem. O procedimento durou pouco mais de três horas.
Recuperação
Pedro abriu os olhos por volta das 20h de domingo, um mês depois do acidente que sofreu. Segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (21) pelo hospital, Pedro Leonardo apresenta melhora progressiva. Ele já passa por sessões de fisioterapia e fonoaudiologia e por testes neurológicos.
Após acordar do coma, o cantor reclamou de dores na perna esquerda. No acidente, ele também sofreu traumatismo craniano e lesões na outra perna, que teve ligamentos rompidos. Por isso, segundo Ede Cury, ele terá que passar por uma segunda cirurgia na perna direita, mas o procedimento ainda não tem data para ocorrer. Após o procedimento desta terça, o cantor poderá voltar a ficar sentado.
Leonardo
Pedro recebeu diversas visitas na segunda-feira e reconheceu todas as pessoas. “Ele está respondendo às perguntas, tudo direitinho. Matei a vontade de ouvir a voz dele. Saio daqui renovado, ele está com uma cara boa, está entendendo tudo direitinho. Vê-lo como a gente via, sorrindo, mostrando até os dentes, foi uma alegria muito grande”, afirmou Leonardo.
Sobre o futuro de Pedro, o cantor se mostrou confiante. "A gente sabe que ainda tem um pedaço para ser vencido ainda, mas para quem viu ele como eu vi, hoje é uma vitória".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE, E A VIDA!

Correr riscos

Leitura: Atos 15:7-26
 Barnabé e Paulo […] têm exposto a vida pelo nome de nosso Senhor Jesus Cristo. —Atos 15:25-26

Em seu livro Stuntman! My Car-Crashing, Plane-Jumping, Bone-Breaking, Death-Defying Hollywood Life (Dublê! Minha Vida Batendo Carros, Saltando de Aviões, Quebrando Ossos e Desafiando a Morte em Hollywood), Hal Needham reflete sobre correr riscos. Ele esmurrou em brigas, pilotou carros em alta velocidade, andou sobre asas de aviões em voo, caiu de cavalos e foi até incendiado! Arriscou sua vida para entreter plateias de cinema e para distinguir-se como um dos melhores dublês de Hollywood.
Paulo e Barnabé também foram homens que expuseram suas vidas (Atos 15:26). Mas, a motivação deles era totalmente diferente, e seu objetivo era exaltar Cristo por meio da pregação do evangelho. Como missionário no Império Romano, Paulo enfrentou perigos que resultaram em naufrágios, espancamentos, perseguições e aprisionamento — para citar alguns (2 Coríntios 11:22-30). Mas, ele estava disposto a correr tais riscos para tornar Cristo conhecido.
Muitos cristãos correm riscos para divulgar a boa-nova de Jesus. Porém, o medo da rejeição mantém outros em silêncio. Você senta-se passivamente nas arquibancadas, ignorando as oportunidades de compartilhar o evangelho? Deus enviou Seu Espírito para lhe dar poder (Atos 1:8) e Sua Palavra para tornar clara a mensagem (Romanos 1:16). Peça a Deus coragem para falar e testemunhar sobre o Salvador. Correr esse risco valerá a pena.
As recompensas por testemunhar compensam os riscos.
Por:Damiana Sheylla